|
27 anos após
a Independência de Moçambique, como está a cooperação entre estes
dois países com uma longa história em comum ?
Portugal - Moçambique:
Um Entendimento Difícil?
O processo de Independência
de Moçambique iniciado em 1974, foi de todas as ex-colonias aquele
que decorreu de um forma relativamente pacífica. O Governo Português,
durante cerca de um ano, apoiou activa e logisticamente, na fase
transitória, a implantação do novo governo monopartidário da
Frelimo em Moçambique..
Apesar de tudo, após a
Independência, a 25 de Julho de 1975, o relacionamento entre Moçambique
e Portugal tem sido sempre muito dificil. Diversos analistas tem
procurado explicações para este facto. Até porque quem mais perde,
aparentemente, é quem promove mais dificuldades no relacionamento.
Explicações mais
referidas: 1. A Frelimo teve medo que a permanência de um elevado números de brancos em Moçambique,
após a Independência, pudesse originar que os mesmos voltassem a
dominar o país; A alternativa foi criar sucessivos atritos,
nomeadamente nacionalizando os seus bens, acusando-os de racismo e
colonialismo de forma a provocar a sua saída. Estas acusações
repetidas até à exaustão acabarão por criar na população uma
ideia muito negativa dos brancos, em particular dos portugueses,
sendo-lhes atribuídas as culpas para todos os problemas que o país
atravessa ou virá a atravessar;
2. A Frelimo a
seguir à Independência optou por uma estratégia anti-Ocidente (símbolo
do capitalismo) identificando-o com o Mal, o Racismo, o Colonialismo,
etc. Neste sentido, procurou distanciar-se afectivamente de
Portugal, conduzindo o país para uma crescente aproximação aos
regimes nacionalistas muçulmanos, países na órbita da ex-União
Soviética, China, etc.
Esta (s) estratégia(s)
foram materializada entre 1975 e 1984, numa conjunto de acções, que
tiveram os portugueses e Portugal como alvo privilegiado:
-Em Julho de 1975,
quando os vários serviços do Estado passaram oficialmente para a
Frelimo, o novo governo tratou de criar uma situação desconfortável
para os funcionários brancos, de forma a força-los a abandonar o país;
- O novo sistema de
ensino, baseado na doutrina marxista-leninista, tornou-se num veiculo
de Propaganda contra Portugal e o Ocidente, acabando por estimular o
racismo dos negros contra os brancos, identificado com a exploração
e o capitalismo; - Em Fevereiro de 1976,
as terras e as empresas portuguesas foram nacionalizadas, contrariando
tudo aquilo que havia sido estabelecido nos Acordos de Lusaka entre
Portugal e a Frelimo;
- Ainda, em 1977, cerca
de 200 portugueses estavam presos sem qualquer julgamento apesar de
todos os protestos do governo português. Alguns acabaram por ser
executados.
-Em Janeiro de 1978, a
Frelimo nacionalizou os bancos portugueses. contrariando tudo aquilo
que havia sido acordado.
Samora Machel, como
alguns analistas apontam, estava disposto na altura a mostrar que
Portugal e o Ocidente era irrelevantes, quer como amigos, quer como
inimigos do novo Estado Revolucionário (Norrie MacQueen).
Tentativas Falhadas
Todas as tentativas de
Portugal para estabelecer um relacionamento normal entre Estados de
Direito, eram olimpicamente recusadas. No princípio dos anos 80, em
Luanda, durante o funeral de Agostinho Neto (Setembro de 1979), o
Presidente da República de Portugal Ramalho Eanes fala informalmente
com Samora Machel. No inicio de 1981, o número dois da Frelimo
Joaquim Chissano, visita oficialmente Portugal. Apesar disto, as relações
entre os dois países não melhoraram. Portugal e os portugueses, na
propaganda do governo Moçambicano era apresentado como a personificação
do racismo e do colonialismo ao serviço do Grande Capital
Imperialista.
Enquanto isto
acontecia, Moçambique mergulhava no caos.A Guerra Civil destruía as
estruturas do país, provocando o êxodo não apenas dos brancos, mas
de milhões de negros.
Acordos de NKomati
A primeira abertura da
Frelimo para um relacionamento descomplexado com Portugal, deu-se em
consequência da situação catastrófica em que havia caído Moçambique.
Em meados dos anos 80,
era por demais evidente que algo tinha que mudar, senão Moçambique
desaparecia mergulhado no banditismo. O Estado confundido com o
Partido, deixara de controlar grande parte do território.
É neste contexto que
em Março de 1984, o Governo Moçambicano e o da África do Sul chegam
a um Acordo. A Frelimo deixava de apoiar o ANC, e os sul africanos
retiram os seu apoio à Renamo. Portugal, nos bastidores consegue
assegurar que seriam todas medidas para proteger a Barragem de Cabora
Bassa, onde continuava a investir dinheiro dos contribuintes
portugueses. A questão é que a Renamo estava agora largamente
implantada em todo o território moçambicano, e podia facilmente
prescindir no apoio da África do Sul. A Guerra Civil estava para
continuar. A Caminho da Paz
Após 1984, a
Frelimo passa a acusar Portugal de apoiar a Renamo, dando-lhe
cobertura no país. Suspeita habilmente explorada por todos aqueles
que tinham interesses em lançar mais achas para a fogueira.
O episódio mais
conhecido ocorreu em 1988. Neste ano, Evo Fernandes, dirigente da
Renamo é raptado e morto nos arredores de Lisboa. Após várias
investigações, um diplomata da Embaixada de Moçambique em Lisboa
acaba por ser expulso, por suspeitas de envolvimento no seu
assassinato.
Embora nos bastidores,
Portugal procura-se juntar à mesa da negociações a Frelimo e a
Renamo, qualquer tipo de protagonismo era-lhe explicitamente recusado.
Dez Anos de Paz
A paz alcançada em
1992, em Roma, sob a égide da Igreja Católica, constituiu uma
excelente oportunidade para os dois países se entenderem. Mas os avanços
são mínimos. A ideia que Portugal é o causador de todos os males do
passado e do presente (pobreza), está ainda muito difundida nos
militantes de base da Frelimo, e pela via do sistema de ensino, entre
a população.
Cerca de oito meses
antes de Moçambique aderir à CPLP (1996), adere à Commonwealth.
Trata-se de um claro sinal de que da limitada participação que
pretende na CPLP. Na Cimeira da CPLP, em Brasileira (2002), mais do
que a recusa de aderir em aderir a um estatuto que confere a dupla
nacionalidade aos seus emigrantes nos países da CPLP, o que Moçambique
procurou evidenciar foi que não pretendia qualquer relacionamento
especial com os seus Estados.
A estratégia desenhada
por Samora Machel, em 1975, nas relações com o antigo país
colonizador, continuam a marcar a cooperação entre os dois países.
No balança da cooperação, perdem todos.
Carlos Fontes
| 
Centro
Cultural Português em Maputo
