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IEFP, INOFOR,
ANEFA... A constatação não é de
hoje, mas de há muito: o sistema de formação profissional em Portugal
é caro e ineficaz. No início da década de noventa, tornou-se uma rotina
atribuir as culpas ao IEFP (Instituto de Emprego e Formação
Profissional), um organismo público criado em 1979, com o objectivo de
ultrapassar o colapso em que havia caído o anterior modelo de formação
datado dos anos 60.
O IEFP, em grande parte devido aos fundos comunitários,
tornou-se depois de 1986, numa instituição pesada, permeável à corrupção
e acima de tudo, completamente desfasada das necessidades de formação do
país. As mudanças introduzidas no principio dos anos 90, não alteraram
a situação, agravaram-na.
O PS quando ganhou as eleições
em Outubro de 1995, prometeu acabar com o modo como era gerida a formação
profissional pelo IEFP. As medidas que desde então foram tomadas,
limitaram-se a remendar o sistema. O problema é que é cada vez mais notória
a persistência da sua desarticulação e ineficácia.
1. A prometida articulação
entre educação e formação profissional já conheceu melhores dias.
O
Ministério da Educação e o IEFP, para só citarmos estes, continuam a
funcionar em dois mundos perfeitamente separados, duplicando actividades
e recursos nas mesmas áreas, sem que daqui advenham benefícios reais
para o país.
2. A anterior incapacidade
do IEFP para fazer um correcto levantamento de necessidades de formação
e conceber as respostas formativas adequadas foram substituídas pela
miragem do Inofor ( Instituto para a Inovação da Formação).
Esta
instituição, criada em 1997, têm como objectivo central realizar este
trabalho, apesar das elevadas expectativas que no início gerou,
passados estes anos os resultados são frustantes:
- Em termos de
estudos, o Inofor, não consegue fazer melhor do que qualquer comissão
nomeada "ad hoc" faria, com menos custos e certamente maior
produtividade.
- Em termos de perfis
profissionais, entre 1997 e 2000, o Inofor apenas elaborou 14 estudos
com intervenção dos parceiros sociais.
Mais grave que tudo, é
todavia constatar que os seus técnicos afirmam que estão a trabalhar
para "a gaveta" (Público,4/9/2000) . A questão é simples:
as Comissões Técnicas Especializadas do IEFP que deviam de aplicar
estes estudos, pura e simplesmente ignoram-nos! A desarticulação entre
estes dois organismos públicos é total.
Algo semelhante se poderia
dizer do Observatório do Emprego e da Formação Profissional.
3. Face a este descalabro,
como é habitual em Portugal, ninguém se interroga pelas razões porque
organismos públicos, acabados de criar, não funcionam. Não se apuram
responsabilidades e muito menos se investe no seu simples funcionamento.
Pelo contrário, a receita é sempre a mesma: criam-se novos organismos,
e procura-se rapidamente esquecer tudo o que se passou, anulando a memória
das coisas. Vejamos mais um exemplo.
Em 1999, o Governo lançou um novo
organismo público na área da formação, a Agência Nacional de Educação
e Formação de Adultos (ANEFA), surgido duma parceria entre o Ministério
da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade. A sua missão
é a de animar, incentivar, coordenar toda a formação não-superior
destinada a maiores de 18 anos... Têm ainda a suprema tarefa de
certificar as competências escolares adquiridas em contextos não
formais. É natural que apenas uma pequena parte destes objectivos
venham de facto a ser assumidos por este organismo. Ainda é cedo para a
avaliação da sua actividade, dado o estado embrionário em que ainda
se encontra. É curioso constar que passados estes anos,
se tenha afinal voltado à situação de ineficácia do sistema que se
vivia na primeira metade dos anos noventa. Só que agora, em vez de um
organismo - o IEFP -, temos uma pluralidade de entidades que certamente não
deixarão de lutar pela sua sobrevivência quando se tratar duma
reestruturação geral.
Carlos
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