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1.Estudos
Desde os anos 60 que se acumulam em
Portugal quilómetros de estudos sobre o sistema de ensino e de formação.
Nas duas últimas décadas, como nota J. Palma Rita, foram introduzidas
algumas alterações importantes neste domínio. A principal foi o
aparecimento de um conjunto de especialistas como Fraústo da Silva,
Roberto Carneiro, Marçal Grilo, Meira Soares, Alberto Amaral, Machado
Santos, Valadares Tavares, Joaquim Azevedo, Bártolo Paiva Campos, Augusto
Santos Silva, Oliveira Martins, Ana Benavente, Emídia Nadal, Emilia São
Pedro, ligados de uma forma mais ou menos directa às estruturas do próprio
Ministério da Educação (Gabinetes de Estudos, Conselhos Nacionais,
etc.), e que ciclicamente fazem o diagnóstico do sistema e apontam para a
necessidade de verdadeiras reformas.
Quando são chamados a ocuparem
lugares de decisão política no próprio ministério, limitam-se a tomar
medidas avulso, e esquecem rapidamente tudo aquilo que em fundamentados
estudos preconizavam. Todo o trabalho de investigação que produziram é
atirado num ápice para o lixo, consumando-se o mais completo divórcio
entre a teoria e a prática. Para manterem o espectáculo, acabam por
encomendar àqueles que foram substituir, novos estudos e propostas, cuja
apresentação pública é sempre rodeada de um forte impacto mediático.
Uma situação algo semelhante ocorre no Ministério do Emprego. O limiar
do ridículo foi há muito ultrapassado, hoje o espectáculo só pode
continuar se houver uma mudança de comediantes.
2. Ineficiência do Sistema
O sistema de ensino e formação em Portugal é, em termos
internacionais, medíocre no seu funcionamento e nos seus resultados,
apesar de consumir ( e esbanjar) enormes recursos, não apenas dos
contribuintes portugueses, mas também dos da União Europeia. O último
dos estudos produzido por uma equipa de ex-governantes sem a mínima falta
de pudor, é arrasador sobre o descalabro da sua acção governativa.
O
estudo intitula-se justamente: "O Futuro da Educação em Portugal: Tendências e Oportunidades. 2020: 20 anos Para Vencer 20 Décadas
de Atraso Educativo" (Janeiro de 2001).O que redescobrem há muito
que é afinal conhecido, e não é nada que não tenha sido já apontado
por relatórios de organizações internacionais, como a OCDE, FMI, ONU (PNUD),
União Europeia, etc. Eís
alguns exemplos desta dura realidade:
a) Metade dos analfabetos que existem nos 15 países da
União Europeia são portugueses (dados publicados em Fevereiro de
2001).
b) Apenas 20% da população activa do pais possui uma
instrução superior à escolaridade obrigatória ( 9 anos);
d) O desemprego atinge 30.000 a 40.000 licenciados em
Portugal, revelando em inúmeros casos uma total desarticulação entre
os cursos superiores e as necessidades do mercado de trabalho;
e) O ensino politécnico que pretendia ser uma formação
de nível superior articulada com as necessidades do tecido produtivo
está deste afastado, e limita-se a ser uma cópia caríssima do ensino
universitário. f) O país carece de profissionais em certas áreas,
como médicos e enfermeiros, mas as respectivas estruturas corporativas
( vulgo Ordens) procuram limitar o máximo possível a formação de
novos profissionais, a fim de manterem os privilégios dos que a
exercem; g) Os investimentos realizados na formação, desde
Janeiro de 1986, não têm paralelo com o passado.
É assinalável o
gigantismo das nossas estruturas de formação, para as quais existem
actualmente mais de 70.000 formadores acreditados pelo IEFP. Apesar dos
serem números impressionantes, a produtividade do país é a mais baixa
da União Europeia, assim como as qualificações dos nossos
trabalhadores.
A constatação mais obvia é que os investimentos
realizados neste domínio serviram não para melhorarem a produtividade
ou a qualidade dos serviços prestados, mas para manterem e engordarem a
parasitagem do sistema. A listagem completa destas constatações é demasiado
longa e desde há muito conhecida. Concentremos agora a nossa atenção em
dois dois aspectos que tem sido ultimamente bastante referidos: a falta de
articulação entre formação-educação e a deficiente preparação dos
professores e formadores.
3. Articulação Formação-Educação
Os recursos de qualquer país são sempre limitados, e carecem de um mínimo
de racionalidade na sua aplicação. Portugal não foge à regra, excepto
na racionalidade. O melhor exemplo a este respeito é dado pela falta de
articulação entre a educação e a formação. Não existe pura e
simplesmente. Mas não é tudo.
Nas
escolas secundárias, desde 1983 que se investem recursos consideráveis
em relançamentos sucessivos do ensino-técnico profissional. Quase vinte
anos depois os resultados obtidos continuam aquém das expectativas mais
pessimistas. As escolas profissionais que a partir de 1989 começaram a
surgir através de parcerias entre o Estado e entidades privadas, acabaram
também por ficar aquém dos resultados esperados, a eficiência mínima.
O custo por aluno suportado pelos contribuintes é um verdadeiro escândalo.
Todos
os ministérios arvoraram-se em promotores de formação, mas em geral a
que produzem é medíocre, cara e insustentável sem o recurso a fundos
comunitários. Constata-se muitas vezes que a única justificação para a
manutenção de muitos seus centros de formação, é o sustento que
proporcionam às suas clientelas.
No
Ministério do Emprego há muito que o diagnóstico está feito: é
urgente pôr fim ao caos que está instalado, e para o qual muito
contribuiu as sucessivas mudanças orgânicas que foram sendo realizadas
de forma desconexa e sem um programa claro. O IEFP é hoje um organismo
desarticulado, desqualificado e sem um rumo definido. Uma coisa é
imperioso mudar: Não é possível continuar a produzir uma formação
que, em grande medida, serve apenas para justificar as estruturas criadas,
sem que daqui advenha nenhuma melhoria em termos produtivos no país. A
criação do INOFOR e da ANEFA apenas veio ampliar o problema, não
contribuiu para a sua resolução.
4.Formação de Formadores/Professores
O
sistema de ensino e de formação está condicionado nos seus resultados
pela fraca qualificação dos professores e formadores. Esta afirmação
de princípio reúne um largo consenso e é por isso frequentemente
repetida. O problema é que embora o funcionamento do sistema seja muito
mau, nunca como hoje se investiu tantos recursos na formação continua de
formadores e dos professores. A conclusão que se retira é que, mais uma
vez ,a formação prestada é muito má e de reduzida utilidade.
As
soluções há muito que estão testadas noutros países, e passam por uma
intervenção cada vez mais activa das escolas superiores na formação,
aperfeiçoamento e reciclagem de professores e formadores. Acontece que
estas assumiram como função pairarem acima dos problemas do país,
fugindo a qualquer forma de avaliação que ponha a descoberto a
parasitagem que albergam.
Nada feito enquanto o próprio ensino superior não
mudar.
Conclusão
A situação
na educação e na formação não é diferente da que ocorre no país,
onde é patente um generalizado sentimento de frustração. Após a
entrada na União Europeia, em Janeiro de 1986, geram-se grandes
expectativas de mudança. As condições de vida melhoraram, subiu para
padrões próximos dos europeus, mas o país descobre-se que as estruturas
em que assenta estão num caos: A educação está doente, como a justiça,
a segurança social, mas também as nossas cidades, o transito, etc; a
formação é ineficaz, despesista e clientelar como o Estado, os
institutos e empresas públicas. Os problemas são os mesmos. Até quando?
Carlos
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