Portugal foi durante séculos um
pais onde a maior parte da sua população se viu forçada a emigrar para poder
sobreviver, o que ainda continua a acontecer. A história de cada uma das inúmeras comunidades portuguesas
espalhadas por todo o mundo espelham esta dura realidade. Nos vinte últimos anos, Portugal tornou-se também num destino para muito imigrantes.
Até aos nos noventa, foi sobretudo
procurado por habitantes dos países lusófonos, mas actualmente preponderam os
oriundos dos países do leste da Europa.
O grande "boom"
da imigração ocorreu a partir de 1999 e só em 2003 abrandou.
O número de imigrantes legais em
Portugal, atinge 388.258 pessoas (Meados de 2002). A situação torna-se então extremamente
difícil de controlar, sobretudo devido à acção das redes de imigração clandestina.
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IMIGRANTES COM A SITUAÇÃO
REGULARIZADA Em 1980 o seu número era de apenas
50.750.Dez anos depois eram 107.767. Em 1995 atingiam os 168.216. No ano de
1999, atingiam os 191.143, para no ano seguinte verificar a existência de
208.198 imigrantes. Continuava a constatar-se um levado número de
estrangeiros em situação ilegal (sem papeis), pelos que em Janeiro de 2001
foi lançado um processo de legalização extraordinário. A situação não
melhorou dada a contínua entrada de novos imigrantes, nomeadamente do Leste
da Europa, Brasil e de África (Angola, Cabo Verde, Guiné, etc). Em Maio de
2002, contava-se já um total de 388.258
imigrantes legalizados. No final do ano os seu número ascendia a cerca de
438.699. Este valor continuou a subir ao longo de 2003, representando
actualmente cerca de 5% da população residente em Portugal.
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IMIGRANTES CLANDESTINOS
O último período de
legalização extraordinária ocorreu em 20 de Novembro de 2001, quando segundo o governo
teria sido atingido o número de imigrantes necessários para o mercado
português. De acordo com a lei todos os imigrantes que entrassem
posteriormente seriam considerados ilegais, não lhes sendo passada qualquer
autorização de residência. A verdade é que as mafias, sobretudo do leste
da Europa, continuaram a conduzir para Portugal dezenas de milhares de
imigrantes clandestinos. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acabou
por conceder só nos três primeiros meses de 2002, um total de 48.418 novas
autorizações de permanência, quase o dobro dos 27 mil postos de trabalho
previstos 30 de Novembro último. A concessão destas
novas licenças foi feita ao abrigo da Lei 4/2001 sendo justificada pela existência
de contratos de trabalho válidos.
A situação dos imigrantes ilegais,
sobretudo no Algarve, tornou-se nos últimos tempos particularmente problemática.
Uma coisa é certa o número de
imigrantes ilegais, nos últimos anos, não tem parado de aumentar. Estimava-se em Abril de 2002 que vivessem em Portugal cerca de 200 mil imigrantes
clandestinos, os números reais ninguém o sabe. Quem lucra com esta
situação são as mafias e todo o tipo de exploradores desta mão-de-obra.
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IMIGRANTES AFRICANOS
(1) As
primeiras vagas destes imigrantes, provenientes das antigas colónias
portuguesas, chegaram no inicio dos anos 70, quando rareou
no país a mão-de-obra na construção civil. Tratou-se de uma
imigração promovida pelo próprio estado português, para compensar as
faltas de mão-de-obra em resultado da emigração. Após o 25 de Abril o número
destes imigrantes foi aumentando, sobretudo na década de oitenta quando se
tornaram num dos alvos das redes de trabalho ilegal, nomeadamente para
abastecerem à construção civil. A
principal comunidade é a cabo verdeana, cujo crescimento não tem parado de
aumentar. Em 1980 residiam em Portugal 21.022 cabo verdeanos, em 2000 eram cerca de
47.200 atingindo em 2003 os 69 mil imigrantes legalizados. O
total de imigrantes africanos, com a situação legalizada, ascendia em finais
de 2002 a mais de 120 mil pessoas, na sua maior parte provenientes dos PALOP´s
(116 mil). O
número de imigrantes ilegais é provavelmente o dobro, os quais vivem
frequentemente em condições miseráveis, amontoando-se em bairros
clandestinos à volta de Lisboa (Almada, Loures, Amadora, Sintra). Residentes
estrangeiros de países africanos (países lusófonos): Cabo Verde-53.289; Angola-25.972;
Guiné-Bissau-19.612; S. Tomé e Princípe-7.199; Moçambique-5.008 (Dados
de 18/2/2002). O número de imigrantes ilegais será provavelmente o dobro.
Residentes
estrangeiros de países africanos(outros):África do Sul-1.871;
Senegal-480 (Dados de Dezembro de 2000).
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. IMIGRANTES
DE ÁFRICA - Países Muçulmanos (2)
A
maioria dos imigrantes africanos de religião muçulmana que chegam a
Portugal, continuam a ser provenientes da Guiné-Bissau. Contudo, nos últimos
anos subiu o número dos que chegam de Marrocos. Portugal tornou-se num
destino cada vez mais procurado pelos marroquinos devido às crescentes
dificuldades para arranjarem emprego em Espanha. No conjunto dos povos
muçulmanos os marroquinos são, de longe aqueles que mais procuram Portugal.
Nos últimos dois anos, foram concedidas 1348 autorizações de permanência a
marroquinos, seguindo-se os egípcios, com 654, os argelinos (138) e os
tunisinos (136). As restantes nacionalidades não têm praticamente qualquer
expressão. (Dados de Fevereiro de 2003).
Mais
Informação . IMIGRANTES BRASILEIROS
No
final da década de oitenta, aumentou o fluxo de imigrantes brasileiros, que
usufruindo do regime de isenção de vistos para a sua entrada (como turistas).
Dedicaram-se sobretudo a actividades no âmbito da restauração,
construção civil e comércio. Importantes redes clandestinas alimentam o mercado da
prostituição, não apenas para Portugal, mas para toda a Europa. Nos anos oitenta o número destes imigrantes foi igualmente notório em
actividades qualificadas, como a medicina
dentária. Os imigrantes brasileiros estão actualmente espalhados por todo
o país, incluindo em pequenas aldeias de província, embora a sua principal
concentração seja na região da grande Lisboa.
Residentes
estrangeiros provenientes do Brasil:48.691 (dados de 18/2/2002). O número real de
brasileiros a residir em Portugal, em meados de 2004, calculava-se que fosse superior a 100 mil
pessoas.
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. IMIGRANTES DO LESTE
A última vaga, em finais dos anos noventa, provém dos países da
Europa de Leste, com destaque para a Ucrânia, Moldávia, Rússia e
Roménia. Esta imigração deveu-se sobretudo ao facto dos países do norte da Europa
terem nos últimos anos fechado as suas fronteiras. Os países do sul da Europa,
como Portugal e Espanha, onde se regista um grande desenvolvimento económico
revelam crescentes carências de mão-de-obra. Redes de
trabalho clandestinas alimentam o sector da construção civil em franca expansão.
Muitos destes imigrantes esperam também encontrar em Portugal ou em Espanha, uma porta de entrada para
outros países europeus, sobretudo depois de ter sido estabelecido o espaço Schengen (1998).
Estamos perante um tipo de imigração com um
elevado grau de instrução, muito superior à média portuguesa, mas
que devido às dificuldades linguísticas foi inserida na construção civil,
trabalhos limpeza e mais recentemente na agricultura, em trabalhos
indiferenciados. É frequente assistir-se em Portugal, a quadros altamente
qualificados provenientes do leste europeu, a desempenharem trabalhos
indiferenciados na construção civil, limpeza, agricultura, etc.
Residentes
estrangeiros de países do leste da Europa:
Ucrânia-50.499; Moldávia-10.221;Roménia-8.815; Rússia-6.015
(dados de 18/2/2002). Calcula-se que o número de imigrantes do leste legais e
em situação ilegal seja actualmente superior a 200 mil.
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IMIGRANTES ASIÁTICOS
No
anos noventa, por via terrestre chegam imigrantes da originários da China e da
península industânica. Dedicam-se sobretudo a actividades de restauração e
ao pequeno comércio. Residentes
estrangeiros de países asiáticos: China-6.940 (dados de 18/2/2002). India-1.296; Paquistão-860 (dados de 12/2000).
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. NECESSIDADES
Um dos problemas que Portugal desde há anos é a fraca capacidade do mercado de trabalho nacional
para dar resposta ao crescimento da actividade produtiva. Esta situação é
agravada por diversos factores tais como:
a)
a baixa taxa de natalidade;
b)
o elevado envelhecimento da população portuguesa;
c)
a emigração secular que embora tenha abrandado, ainda não estagnou; d)
a reduzida capacidade de inovação das empresas e do Estado, nomeadamente
para produzir mais e melhor com menos recursos humanos;
É por todas estas e outras razões que
se não fossem os imigrantes, muitas das actividades produtivas do país já
tinham entrado em completa regressão, ou mesmo desaparecido com
consequências catastróficas para a economia e a sociedade portuguesa.
Nos próximos anos, estudos
oficiais, apontam para a imperiosa necessidades em profissões como
serventes de limpeza, serventes de construção civil, pedreiros,
trabalhadores agrícolas, empregados de mesa e cozinheiros (Diário da
República, Novembro de 2001).
INTEGRAÇÃO
Países, como Portugal, Espanha ou a
Itália que ainda há pouco tempo eram países "exportadores" de
mão-de-obra, continuam pouco habituados à recepção de imigrantes. Não é
pois de estranhar que os respectivos Estados não tenham programas efectivos de integração
e protecção dos imigrantes, abandonando-os a todos os tipos de exploradores. O Estado português, nos
últimos trinta anos, acabou por comentar os mesmos erros que acusou outros
Estados de praticarem em relação à integração dos emigrantes portugueses.
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