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Brasil :
Ocupação e Limitação de Fronteiras
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Mapa
do Brasil. No território brasileiro cabem todos os países da Europa e ainda
sobra espaço para muitos outros.
Ocupação
Os portugueses só a partir de 1530 iniciam a
ocupação e a exploração sistemática do actual território que hoje
constitui o Brasil. Esta ocupação durante dois séculos teve
motivações essencialmente económicas.
No século XVI foi a exploração da madeira (Pau-Brasil),
do Açúcar e do Gado. A colonização avançou ao longo da costa, depois
expandiu-se por Pernanbuco, Bahia, invadindo o sertão nordestino até ao
Maranhão, rumo ao norte, e descendo pelo vale do São Francisco, rumo a
sul.
As missões dos jesuítas portuguesas, à
semelhança do que faziam no Oriente, tornam-se um poderoso meio para a
exploração dos novos territórios, avançando cada vez mais para o
interior.
No século XVII os bandeirantes paulistas
avançam também em vagas sucessivas para o interior do Brasil. Tinham uma
motivação acrescida: a descoberta de minas de ouro e de pedras
preciosas.
A expansão do Brasil provoca a sul os primeiros
conflitos entre portugueses e espanhóis.
Este
movimento é prosseguido no século XVIII, mas numa outra escala. O Brasil é
agora uma prioridade de Portugal que investe em força na criação de uma
enorme colónia, promovendo a sua ocupação efectiva, assim como a sua defesa.
Até à sua independência em 1822, por questões fronteiriças Portugal
envolve-se em contínuos conflitos com a Espanha, França e Inglaterra.
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Época Colonial
A vastidão e unidade do Brasil impressiona quem o visita.
Foi uma das maiores proezas de Portugal no mundo. Um obra gigantesca de um
pequeno povo durante 322 anos !
Durante o século XVI a ocupação centra-se sobretudo na
costa, numa linha continua que ia de Natal até Cananéia. Ao longo da costa
fundaram-se centenas de vilas e cidades: São Salvador da Baia, S. Paulo,
Rio de Janeiro, etc, etc. A defesa da costa foi assegurado por um enorme e
eficaz sistema de fortalezas.
No século XVII a ocupação, na costa norte avança até
Oiapoque e Laguna, entrando pelo Amazonas. Na costa sul avança até ao Rio da
Prata, na Argentina. Mas uma das maiores proezas foi a expansão para o
interior, onde a acção dos bandeirantes paulistas foi decisiva. A
administração reforça-se em Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, etc.
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Colónia de Sacramento
A expansão do portugueses para sul leva-os a
fundar, em 1680, a colónia do Sacramento, no estuário do rio da Prata, num
ponto estratégico que lhes permitiria controlar a região. Para apoiar esta
colónia fundam bases em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A região
torna-se num base de contínuos conflitos, entre Portugal e a Espanha, que desde
1640 estavam em guerra na Europa.
Os
portugueses não desistem. O Tratado de Utrechet, em 1713, confirma que
Sacramento é território português. Em 1735 o governo de Buenos Aires ataca
Sacramento. Em 1750, pelo Tratado de Madrid, o Rio Uruguai passa a ser
considerado o limite a sul do Brasil. Em consequência disto, a Espanha fica com
Sacramento, recebendo Portugal o território dos Sete Povos das Missões.
Mas ninguém desarma. No Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, tudo volta ao
princípio. D. João VI, em 1821, volta de novo a ocupar a região oriental do
rio Uruguai e a província da Cisplatina. O assunto só fica resolvido, quando
em 1828, o Brasil já independente aceita ceder este território, dando origem
à República do Uruguai. Mais
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No
século XVIII é intenso o esforço português por dilatar o Brasil.
Marques
de Pombal, Ministro do rei D. José 1º., avança para o controlo total do
amazonas. Ao longo do rio Amazonas e dos seus afluentes fundam-se inúmeras
povoações e um poderoso sistema de fortificações. As povoações entre
Belém do Pará e Manaus (actual capital do Amazonas) adoptam nomes de
localidade em Portugal: Faro, Óbidos, Aveiro, Alenquer, Alter do Chão,
Santarém, Porto de Mós, Salvaterra, Soure, Oeiras, Portel, Chaves, Bragança,
Viseu, Barcarena, Sintra, etc. Toda a guarnição do forte de Mazagão, em
Marrocos é transferida para a selva amazónica onde fundou uma nova povoação.
Entre os fortes destacam-se os de
Macapá (1764) na foz do Amazonas, de Tabatinga (1776), no alto do Amazonas e do
Príncipe da Beira (1776) no Guaporé.
Esta
acção continuada pelo rei D. João VI, quando já estava na Brasil: De 1808 a
1817 os portugueses ocupam a Guiana Francesa, a norte de Amapá. Congresso de
Viena, em 1815, atribuiu contudo este território à França e não ao Brasil. A
delimitação desta fronteira só será resolvida em 1904.
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Império (1822-1889)
As fronteiras do Brasil estavam
praticamente definidas em 1822, embora subsistissem vários conflitos que o
Império procurou resolver.
O território das Missões, em
1857, volta de novo a gerar conflitos com a Argentina. O assunto é resolvido
apenas em 1895, ficando o Brasil com 30 mil km2.
O território do Acre foi dos
problemas mais difíceis de resolver. Tudo começou em 1869-70, quando parte da
população do Ceará ocupou territórios abandonados da Bolívia, para explorar
a borracha. Apenas em 1899 a Bolívia reagiu, tendo-se originado conflitos. Em
1903 chegou-se a um acordo: o Brasil ficou com 191 ml km2 do Acre.
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República
(desde 1889) A
república herdou e solucionou de forma satisfatória as questões
fronteiriças com Colombia (1907), Equador (1904), Bolívia (1903 e 1907),
França (1904) Inglaterra (1904),
Paraguai em 1895 e mais recentemente a propósito do
território de Guaíra (1966). CF. . Continua | | |
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