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Imigração Brasileira em Portugal

Ao longo dos séculos o Brasil recebeu milhões de portugueses, mas a partir dos anos 60 do século XX foi a vez de milhares de imigrantes brasileiros afluírem à sua antiga colónia.

 A emigração para Portugal pode ser dividida em duas fases: antes e depois de 1998. 

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Antes de 1998. Os imigrantes brasileiros só começaram a fazer-se notar a partir dos anos 60 do século XX.Os primeiros que aqui chegam eram sobretudo empresários, futebolistas e artistas que aqui se radicaram. Depois de 1974 vieram os exilados políticos, mas também muitos outros profissionais como publicitários, dentistas, informáticos e outros destacados quadros altamente qualificados. A comunidade brasileira desfruta então de um importante estatuto social.  

Em finais dos anos 80 ocorre a célebre polémica sobre o exercício de actividade dos dentistas brasileiros. O elevado número foi sentido como uma ameaça pelos dentistas portugueses, o que exigiu um acordo entre Portugal e o Brasil. No final final da polémica a população ficou a ganhar numa área importante da saúde pública. 

Correspondendo a um crescente fluxo emigratório, no inicio dos anos 90 surgiu a primeira associação de imigrantes brasileiros, a Casa do Brasil (1992), editando-se também o primeiro jornal desta comunidade: SABIÁ. 

O fluxo de imigrantes brasileiros que veio sempre a crescer de forma regular e sustentada desde os anos 60, começa a dar sinais de um brusco aumento ( ver ). O número de imigrantes em situação ilegal é cada vez mais visível em muitos sectores de actividade.   

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Depois de 1998. No ano em que Portugal comemorava os 500 anos da chegada por via marítima à Índia, os brasileiros iniciam uma importante vaga emigratória com destino a este recanto da Europa. O número imigrantes legalizados em 1999 atingia os 20.851. A maioria  chega contudo clandestinamente, mantendo-se numa situação irregular. Empregam-se nos mais diversos sectores de actividade, em especial na construção cívil e na restauração. 

Em algumas localidades como o Seixal, a Costa da Caparica, Cascais ou a Ericeira, mas também em alguns bairros de Lisboa, a presença de brasileiros passou a ser muito significativa. Muitos dos novos imigrantes instalaram-se em bairros degradados sem as mínimas condições salubridade. 

O número de brasileiros ilegais não parou de aumentar, atingiu tais proporções que o governo português e o brasileiro, acabam por chegar a um acordo para a sua regularização. O acordo firmado a 11 de Julho de 2003 previa a legalização de 30 mil imigrantes que não estavam documentados. A verdade é que em 2004 pouco mais de 6 mil viram a sua situação regularizada. Neste ano calculava-se que vivessem em Portugal mais de 100 mil imigrantes brasileiros, um terço dos quais legalizados. Em 2004, a 7 de Setembro, em Brasília, o chefe do governo português promete facilitar a legalização de 14 mil novos imigrantes brasileiros. A verdade é que o seu número ilegais não parou de crescer. Calcula-se, em 2006, cerca de um quarto dos imigrantes que vem para a Europa, se dirijam para Portugal. 

Perfil dos Imigrantes Brasileiros: Segundo a investigadora Teresa Sales, os imigrantes brasileiros em Portugal são sobretudo jovens trabalhadores da construção civil, restauração e trabalho doméstico. Muitos ocupam em Portugal profissões menos qualificadas do que aquelas que exerciam no Brasil, onde eram professores, bancários e estudantes (11º. Conferência Internacional Metropolis, Lisboa. Outubro de 2006) 

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A desertificação de Portugal é uma dramática realidade que já afecta cerca de 60% do território. Muitos concelhos estão a desaparecer do mapa devido ao abandono das suas populações. A maioria dos seus habitantes são velhos e gente pouco qualificada. A renovação é nestas condições muito difícil. A Câmara Municipal de Vila de Rei, no centro geodésico de Portugal, perante esta situação tomou uma iniciativa inédita na Europa: convidou famílias brasileiras da cidade de Maringá (estado do Paraná ) para se fixarem nesta vila portuguesa. Estamos perante um concelho esquecido e abandonado, devastado pelos incêndios de 1986 e 2003 que reduziram a cinzas cerca de 80% da sua área florestal. 

Partida de Maringá para Lisboa

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O primeiro grupo de 15 brasileiros chegou no dia 4 de de Maio de 2006, a maioria integrava 4 famílias. Até 2008, projectava-se a vinda de um total de 250 brasileiros. Os primeiros ficaram a alojados na antiga escola primária e têm emprego garantido no Centro de Acolhimento de Idosos.
 

Recorde-se que em Maringá existiu uma importante comunidade de emigrantes oriundos de Vila de Rei. A experiência pelo seu pioneirismo e simbolismo merece uma atenção especial.

Contrastes 

O contraste é brutal entre as duas localidades, o que não deixa de ser interessante analisar a forma como irão reagir estas famílias a uma terra que é muito diferente da sua. 

Vila de Rei é uma vila que data do século XII, rodeada de vestígios pré-históricos. Durante as invasões franco-espanholas (1807-1813) foi totalmente destruída. A região é pobre em recursos naturais. A principal fonte de rendimento é a madeira dos pinhais e eucaliptais. Os incêndios nos últimos anos, devastaram não apenas a paisagem, mas também os poucos recursos naturais. Terra de emigração, tem hoje menos população residente que em 1801, quando contava 3.489 habitantes. A maioria dos seus habitantes são idosos e pouco qualificados. O comércio é pobre e o que existe está a definhar. As escolas tem um número reduzido de alunos. Os jovens quando partem para prosseguirem os seus estudos já não voltam. Em 2005 apenas nasceu uma única criança ! Vila de Rei, como muitos outros concelhos do interior de Portugal, é uma terra sem vida e sem grandes esperanças de futuro. Os investimentos privados são mínimos. Muitos poucos portugueses qualificados estão dispostos a irem trabalhar para estas terras, a maioria prefere emigrar acso não consigam trabalho noutras regiões.  

Maringá é uma linda cidade brasileira, com 318.950 habitantes (dados de 2005). Foi fundada em 1947 e elevada a município em 1952. É uma cidade jovem, e com uma elevada taxa de natalidade. Maringá possui Universidade, cinemas, teatros, excelentes parques, etc.

Até que ponto serão estes brasileiros, como os antigos colonizadores portugueses no Brasil, capaz de criarem uma nova terra ?  A expectativa era enorme sobre o que poderiam fazer estes imigrantes. 

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Epílogo ?

Três meses após a vinda destes brasileiros para Vila do Rei, 3 (três ) famílias já tinha abandonado esta vila. afirmavam-se desiludidos e enganados. Três brasileiros, entrevistados por um canal de televisão, falaram em "pesadelo" garantindo que passaram fome. "Não tinha sequer leite para beber", disse uma jovem. Em Cascais, onde se refugiaram, procuram depois juntar dinheiro para regressar ao Brasil. "O que tínhamos de passar, eu espero que tenha acabado", dizem (SicNotícias, 7/10/2006).

Carlos Fontes

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Razões do Fluxo Migratório do Brasil para Portugal

(1986-2004)

Facilidade da língua e cultura comuns

Existência de acordos bilaterais e organizações comuns como a CPLP.

Incremento dos investimentos do Brasil em Portugal e vice-versa.

Importantes "nichos" de emprego para especialistas brasileiros em muitas áreas onde Portugal é carente de quadros. Um crescente de empresários brasileiros está igualmente a instalar-se em Portugal visando a internacionalização das suas empresas, trazendo muitas vezes consigo trabalhadores.  

Ideia de que Portugal é uma espécie de porta de entrada para a Europa ou até de passagem para os EUA

Possibilidade de obtenção nacionalidade por via do parentesco 

Retorno de famílias de emigrantes portugueses no Brasil

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Nacionalidade Portuguesa

Uma boa parte da população brasileira (183 milhões) é de origem portuguesa, ou resultante do cruzamento entre portugueses e índios ou negros. Foi um processo que se iniciou em  1500 e só "terminou" nos anos 60 dos século XX, quando acabaram os fluxos migratórios de Portugal para o Brasil. A partir desta altura,  um número crescente de brasileiros tem vindo a fixar-se em Portugal e a adquirir a nacionalidade portuguesa. Um dos objectivos é terem acesso à União Europeia.

 A nacionalidade é adquirida por duas vias:

1. Nacionalidade originária. Os filhos de pai ou mãe portugueses podem pedir directamente a nacionalidade. Uma lei aprovada recentemente (2006), concede a nacionalidade aos próprios netos de portugueses. Mais de 90% dos brasileiros obtém a nacionalidade portuguesa por este meio.

2.Nacionalidade Adquirida. A nacionalidade por naturalização ou por casamento. Um estrangeiro casado com um(a) portugues(a), e que resida em Portugal há mais de três anos pode adquirir a nacionalidade.

Cidadãos com nacionalidade portuguesa nascidos no Brasil

(número de casos/ano)

Fonte: DN,19/3/2006. Com base em valores apurados junto da Conservatória dos Registos Centrais. 

Casamentos

O número de casamentos entre brasileiro(a)s com portuguese(a)s não tem parado de aumentar. Em 1998 registaram-se 230 casamentos, em 2000 um total de 271. Dois anos depois foram 1029 e em 2004 atingiram 1165. Em 2005 ultrapassaram os 2 mil casamentos (dados do INE). O Brasil é de longe o país que mais fornece noivos ou noivas a Portugal, superando largamente o somatório de todos os restantes.. 

Estudos

Perfil dos imigrantes Brasileiros em Portugal 

Estudo realizado em 2003 sobre os imigrantes brasileiros que residem nos distritos de Lisboa e Setúbal, e que entraram em Portugal entre 1998 e 2003. Foram entrevistadas 400 pessoas. O estudo foi promovido pela Casa do Brasil/ACIME

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Idades: a maioria tem menos de 31 anos

Sexo: 75% são homens, com idades compreendidas entre os 20 e os 35 anos.

Habilitações escolares: a maioria tem o ensino secundário e 7,3% possui uma licenciatura

Proveniência: 31% são oriundos de Minas Gerais, 12,8% de S. Paulo, 12% do Pará e 9,8% de Goiás.

Razões para emigrar: baixos salários (54,5%), desemprego (25%), violência urbana (4,5%), falta de desenvolvimento profissional (4,8%)valorização académica (4,3%).

Razões da Escolha de Portugal: expectativas de um bom acolhimento, língua comum.

Instalação: Uma vez chegados a Portugal, a maioria dos imigrantes instalou-se na região da Grande Lisboa: 35,5% na capital e 12,8% em Almada. 

Actividades: a maioria exerce funções menos qualificadas do que aquelas que exercia no Brasil. 42,6% estão no comércio, 32% são operários, sobretudo na construção civil (27,8%).

Contratos de trabalho: 44,8% tem um contrato a prazo e 33,8% não têm qualquer vínculo laboral. 36,6% estão ilegais.

Remunerações: 85% recebem mais de 300 euros/mês; 35% ganham o dobro deste valor.

Regresso: 45% afirma que regressará ao Brasil mal consiga a poupança que pretende atingir. Em média cada emigrante envia para o Brasil cerca de 300 euros por mês.

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Brasil

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