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Centenário da Primeira República (1910-2010)

Lições de uma tragédia nacional

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 Continuidades e Rupturas da 3ª. República 

A República que terminou em 1926 e a que se iniciou em 1974, apesar das enormes diferenças, têm muitas coisas em comum.  

1. Antigos e Novos Republicanos

Uma das diferenças das mais evidentes diferenças entre os republicanos da primeira e da terceira república, é a ausência de valores patrióticos dos novos republicanos. 

Os antigos republicanos (1910-1926) faziam questão de afirmarem publicamente os seus valores patrióticos, caindo frequentemente num nacionalismo doentio. 

Os novos republicanos, nascidos do derrube da ditadura, em 1974, nasceram sob o lema do internacionalismo proletário. Promoveram ao longo dos anos um afastamento dos portugueses do seu próprio país.

Nos anos oitenta, muitos destes novos republicanos passaram do internacionalismo para o iberismo, participando activamente em campanhas para denegrir a imagem de Portugal. Os símbolos nacionais começaram a ser completamente banalizados. O futuro do país, enquanto projecto colectivo, é uma ideia que lhes é estranha.

Dois exemplos:

Os orgãos de Comunicação Social, como a TVI, jornal Público, o Sol ou mesmo o Expresso, que no passado recente se destacaram a intoxicar a população portuguesa com ideias iberistas, passaram a promover acções destinadas a derrubar governos, fazendo acusações sem ouvir os visados, etc,etc, etc, O seu lema é apenas um: "quanto pior melhor".

Pegou moda em Portugal nos protestos políticos contra o governo, içarem-se bandeiras espanholas e cantarolar "E viva Espanha", como aconteceu em Valença do Minho (6/4/2010), perante a passividade das novas autoridades republicanas que assistiam a este vergonhoso espectáculo. Os presidente da república, remeteram-se ao silêncio perante estas acções que colocam em causa a sua função como garantes da unidade e dos símbolos de Portugal. Uma bandalhice !

Os novos republicanos, educados numa cultura que denegriu de forma sistemática a história de Portugal, mostram-se dispostos a trocar de nacionalidade como quem troca de camisa, desde que uma empresa estrangeira lhes ofereça um bom emprego ou um negócio rentável e pouco trabalhoso. 

A maioria dos novos republicanos tem convicções pouco firmes em relação a tudo, inclusive sobre o futuro do próprio país.

2. Corrupção

Um dos cancros da monarquia constitucional (1820-1910) e depois da primeira república foi a corrupção política, nomeadamente ao nível local (presidentes das câmaras e juntas de freguesia). Neste domínio nada mudou em Portugal, a corrupção continua solidamente implantada. A grande diferença está nos valores envolvidos, que são hoje muito superiores aos que eram no passado. 

As consequências tornam-se também mais nefastas. Um dos seus resultados é a desordem urbanística que destruiu solos férteis, provocou danos consideráveis na costa, descaracterizou cidades inteiras, arruinou o património histórico, deixando para as gerações uma pesada herança em termos sociais e económicos.   

3.Imprensa Sensacionalista

Os jornalistas da primeira republica eram conhecidos pela sua falta de rigor e objectividade. Viviam dos escândalos e da intrigalhada política. Os da terceira republica são, com raras excepções, simples continuadores do pior jornalismo que alguma vez se praticou em Portugal. Á semelhança do seus congéneres do passado assumem-se como meros serventuários de grupos económicos, forjando notícias de acordo com interesses dos mesmos.

Dois exemplos:

O dono do jornal Publico não conseguiu comprar a PT (empresa de telefones), e acusou do facto o governo. O jornal,como resposta, não tardou a envolver-se numa longa campanha contra o governo que supostamente teria lesado o referido empresário.

O jornal Sol, estando à beira da falência, necessitou de um grande empréstimo bancário. Os seus donos entenderam que o mesmo tinha que lhe ser concedido por o banco do estado (CGD). Como o crédito não lhe foi concedido, o jornal lançou uma campanha para denunciar o ataque que estava a ocorrer contra liberdade de imprensa em Portugal.  

4. Partidocracia

5. Estado de Excluídos versus Estado de Cidadãos (bloqueado). 

A 1ª. República criou assentava num sistema político que excluía 90% da população da participação política. A percentagem dos votantes no conjunto total da população andava à volta dos 6%. As eleições legislativas não tinham qualquer representatividade democrática, serviam apenas "legitimar" a ditadura do Partido Democrático. 

Os políticos republicanos assumiam-se como uma espécie de casta de iluminados conduzindo um vasto rebanho - o povo. As mais destacadas figuras da República, como Afonso Costa, não passaram de reles demagogos que se viviam a sugar o Erário Público.

A 3º. República para além de possuir um sistema partidário que continua bloquear a participação dos cidadãos, tem sido marcada por três pecados capitais da 1ª. República:

a )  O princípio do "Serviço Público republicano" foi substituído literalmente pela tomada de "posse da coisa pública". Os políticos na 3ª. República entendem que o Erário Público é algo que lhes pertence a partir do momento que passam a exercer uma dada função pública, neste sentido nem lhes passa pela cabeça prestarem conta dos seus actos, nem sequer da forma como geriram os bens públicos. 

Aproveitam-se dos cargos públicos no Estado e autarquias, nas empresas publicas ou bancos do Estado, para acumularem fortunas em vencimentos, reformas e privilégios ao pior estilo das repúblicas do 3º. mundo. O Estado português continua a ser marcado pelo mais completo desperdício e irresponsabilidade política dos seus dirigentes.

b ) O princípio da "Austeridade republicana", uma das "virtudes" tão apregoadas do republicanos como manifestação do seu especial respeito pelo bens públicos, converteu-se no na 3ª. República em esbanjamento da coisa pública. Bandos de políticos gerem de forma perdulária os recursos públicos, numa lógica de "pão e circo" muito ao gosto do Império Romano. 

três exemplos:

O presidente do Banco de Portugal ganha mais do que o presidente do Banco Federal do Estados Unidos. 

Em 2010, a RTP (canal público) comparava o custo da Casa Real de Espanha com o da Presidência da República Portuguesa. Em valores absolutos, a república em Portugal custa o dobro da monarquia em Espanha!  A corte que o orçamento de Estado tem aqui que alimentar é muito superior à que existe no outro lado da fronteira.

Numa altura que o governo apelava à contenção de despesas, em 2010, na Assembleia da República os partidos de esquerda (Bloco de Esquerda, PCP) e os de direita (PSD, CDS), aprovaram o aumento de ordenados dos presidentes das juntas de freguesia,  um dos principais focos da corrupção em Portugal. Aumentarem ainda mais o endividamento da Região Autónoma da Madeira, onde desde há muito predomina o desperdício e a corrupção.

c )  O princípio do "Mérito republicano", isto é, a obrigação de escolher e premiar os mais aptos para servir a nação, foi substituído pela constituição de grupos de características mafiosas. Uma vez atingida uma dada posição de destaque num cargo público, o chefe de fila do bando, começa de imediato a promover na mais completa impunidade pessoas cujo único mérito reconhecido é serem seus  filhos, mulheres, maridos, familiares, amantes, prostitutos ou prostitutas, amigos ou simples vizinhos. Em alguns casos, os novos "republicanos" instalaram no Estado verdadeiras linhagens monárquicas: os membros de uma dada família, sucedem-se nos cargos públicos.  

Face a este descalabro e imoralidade, a abstenção tem vido a aumentar em todos os actos eleitorais. Os cidadãos sentem que o seu voto é inútil para alterar a bandalheira, desperdício, incompetência e imoralidade que domina o Estado português, provocando o seu crescente distanciamento da 3ª. República. 

6. Parlamentarismo versus Regime Semi-Presidencial.

7. Estado Mínimo versus Estado-Providência (tardio).

8. Estado Colonial versus Estado Pós-Colonial.

9. Estado Soberano versus Estado de Soberania Partilhada.

10. Nacionalismo versus Universalismo-Cosmopolitismo.

A 1ª. República (1910-1926) produziu no contexto do tempo um Estado falhado, dirigido por bandos de demagogos e arruaceiros, que criaram um sistema político que excluía da participação cívica a esmagadora maioria da população. A longa ditadura (3º. República) que se seguiu, não constituiu uma ruptura, mas representou a continuidade da sua evolução natural. 

A 3ª. República que surge em Abril de 1974, malgrado as tentativas iniciais de militares, como Otelo Saraiva de Carvalho, que pretenderem imitar Machado Santos, acabou por criar nos anos 80 um Estado Democrático de pleno direito. O actual regime revela claros sinais bloqueamento devido a uma justiça que não funciona e a um sistema partidário que continua a pactuar com políticos corruptos, e afasta a população da participação cívica.    

Carlos Fontes

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