Lusotopia.Carlos Fontes

Nos últimos trinta anos ocorram dois acontecimentos que marcaram o inicio de um novo ciclo na história do país: O fim do Império Colonial (1974-1999) e a entrada de Portugal na CEE (actual União Europeia) em 1986. Portugal iniciou um novo ciclo histórico, com contornos ainda indefinidos.

A expansão de Portugal pelo mundo, iniciada no século XV terminou simbolicamente em 1975, sendo concluída todavia apenas em 1999 com a integração de Macau na China. Ao longo de séculos toda a vida do país esteve directa ou indirectamente ligada à suas colónias ou territórios ultramarinos. Foi elaborado todo um discurso ideológico para justificar a Conquista, Expansão, Colonização e as intermináveis guerras que a criação e manutenção do Império implicava.

O fim do Império tornou necessário a construção de um novo país, assim como a eliminação mentalidades e estruturas ligadas ao seu passado colonial. Trata-se de uma questão de sobrevivência. O processo não tem todavia sido pacífico, as resistências são múltiplas, nomeadamente por parte dos bandos de parasitas que sempre gravitarem à volta do Estado, e que no passado desfrutavam de enormes privilégios do sistema colonial, apoiados em estruturas burocráticas e fortemente militarizadas.

Nos últimos trinta anos, Portugal mudou em múltiplos aspectos que passaram a condicionar as novas opções políticas:

a) População heterogénea. Nas últimas décadas, fruto da imigração nomeadamente da proveniente das ex-colónias, a população portuguesa tornou-se multi-rácica. Uma situação que já não ocorria, nestas proporções, desde o século XVI.

b) Diversidade de Confissões Religiosas. Entre o século XII e princípios do século XVI Portugal foi um país onde co-existiam três grandes religiões: o cristianismo católico (religião predominante), o judaísmo e o islamismo. Entre o séculos XVI e XIX apenas o cristianismo foi permitido. O judaísmo voltou a ser permitido no século XIX. O Islamismo voltou a ser praticado apenas a partir de 1974, assim como muitas outras confissões religiosas.

c) Concentração Urbana. Durante séculos Portugal foi um Império rural. A maior parte da população vivia nos campos, tinha altas taxas de fecundidade, e constituía uma reserva facilmente mobilizável para as campanhas de expansão, colonização e manutenção do Império. A população urbana alimentava as classes dirigentes e mercantis. Desde de 1975 assistiu-se a uma enorme concentração urbana, com o consequente despovoamento dos campos. As cidades passaram a competir entre si como forças de atracção interna de investimentos, população qualificada, etc.

d) Economia de Serviços. O processo de urbanização foi acompanhado por uma melhoria gradual no nível de vida população, assistindo-se ao declínio das actividades primárias e secundárias assentes em mão-de-obra intensiva. A adesão ao EURO (2002) ditou o fim de uma industria baseada nos baixos preços da força de trabalho. As novas industrias dirigidas para produtos de elevado valor acrescentado tem tido um desenvolvimento inferior ao esperado.

Para fazer frente às tentações espanholas, os portugueses sempre tiveram necessidade de aliados externos. A Inglaterra foi entre os século XIV e o século XX o seu principal aliado, pagando os portugueses um elevado preço por esta aliança. Em meados do século XX, ao integrarem a NATO obtiveram um novo apoio - os EUA. A adesão à EFTA reforçou estes apoios externos, nomeadamente no plano económico.

Sem o Império, após 1974, os portugueses procuraram na própria Europa uma base de apoio mais ampla que as anteriores alianças. É neste contexto que surge o pedido de adesão à CEE (actual União Europeia) em 1977. Em temos políticos significou o envolvimento num espaço muito alargado de decisões e informações partilhadas entre os diferentes estados membros. As questões internas passaram a ser influenciadas por decisões comunitárias. Representou a abertura a um enorme mercado de consumidores e produtos, mas também um brutal aumento da concorrência para as empresas portuguesas. A CEE (EU) representou também a entrada de importantes ajudas económicas, em especial para a renovação ou criação de infra-estruturas (auto-estradas, portos, etc).

Esta adesão teve efeitos contraditórios que estão ainda longe de serem avaliados em todas as suas consequências, nomeadamente porque não houve um corte com as tradicionais forças de bloqueio da sociedade portuguesa.

a) Ao contrário do que seria de esperar, assistiu-se ao reforço dos grupos sociais que viveram durante séculos à sombra do Estado Colonial (ver). Instalados depois de 1974 nos aparelhos partidários, estes grupos desviaram para seu proveito importantes recursos económicos do país. Para manter tantos parasitas nos partidos políticos e no Estado, as despesas públicas acabaram por aumentar mais do que as receitas, mas os serviços públicos continuaram a ser indigentes.

b) O aprofundamento das ligações de Portugal à CEE (UE), criaram por sua vez as condições objectivas para a ocorrência de profundas mudanças na sociedade portuguesa. A abertura do país ao exterior, e o consequente aumento da concorrência interna e internacional foram minando a fraca sustentabilidade de estruturas económicas assentes na exploração de mão-de-obra barata.

No início do século XXI a urgência de reformas efectivas impôs-se como uma questão de sobrevivência do próprio país, caso contrário condena-se à um lugar miserável no contexto da União Europeia. É neste contexto que se volta a discutir velhos problemas geo-estratégicos.

A UE a 25 ou 27 é muito diversa da que existia a 15. Os desafios são outros. A integração política da Europa prossegue, embora sem a perspectiva de grandes ajudas financeiras para os novos membros. A UE é agora um espaço alargado, onde predomina uma forte concorrência interna, onde tudo procuraram tirar o máximo proveito de uma mercado alargado.

A apregoada "solidariedade europeia" é hoje uma expressão vazia de conteúdo.

Os produtos de baixos salários estão condenados. Facto que exige, por exemplo, uma total reconversão da industria e agricultura portuguesa para poder ser competitiva. Mas os problemas não são apenas estes.

As grandes potências na UE procuram manter o seu domínio numa Europa cada vez mais vasta e de difícil gestão. Apostam na liberalização e des-regulação dos mercados para facilitar o saque das multinacionais. A maioria dos cidadãos europeus limita-se a assistir a este roubo no quadro da UE, de cujo projecto se sente cada vez mais distante.

A Alemanha é por enquanto a única potência inquestionável, nomeadamente devido aos seus fortes argumentos económicos. Através de sucessivas reformas da UE, conseguiu montar uma estrutura de controlo dos mercados comunitários, indispensável para manutenção do poder das suas empresas e bancos. Alguns vêm na UE um meio de evitar o renascimento de movimentos nacionalistas internos.

A França que desde os anos 70 tem vindo a perder o peso político internacional, a sua política está cada vez mais condicionada por divisões étnicas internas, nomeadamente entre muçulmanos e cristãos. A sua retórica política, joga numa ambiguidade de posições, procurando salvar o que resta do Estado laico republicano e da sua pretensa influência no mundo muçulmano.

A Inglaterra mantém-se fiel ao seu alinhamento internacional com outros países ocidentais, procurando combater as ideias federalistas no seio da UE através de um reforço da aliança estratégica UE-EUA. Uma posição que é defendida por Portugal.

Fruto do impacto da adesão à CEE (UE), desde 1986 Portugal tem vindo a secundarizar a sua tradicional ligação à Inglaterra por uma aproximação em relação à Espanha. Os resultados não podiam ser mais catastróficos, assistindo-se à estagnação de largos sectores da economia portuguesa.

A Espanha tem sido um vizinho incomodo , devido à sua longa tradição de saque e pilhagem. Em Portugal continua a contar com a preciosa ajuda de negreiros e iberistas, recrutados agora na Opus Dei, mas também entre políticos corruptos e incompetentes, como ex-ministros e gestores públicos, ou entre empresários dispostos a venderem os seus concidadãos pelo melhor preço.

A Espanha quando está economicamente melhor que Portugal, suscita sempre algum entusiasmo neste lado da fronteira por parte dos esbirros iberistas, pois alimenta-lhes a ilusão de obterem dinheiro sem trabalho. A situação em nada se alterou, apenas mudaram os protagonistas. Neste aspecto não há surpresas, nem pode haver ingenuidades ( Na União Europeia não há fronteiras, etc).

A situação tornou-se mais complexa após a entrada de novos países para a UE, como a Roménia ou a Bulgária (2007). Um dos maiores impactos deste alargamento em países como Portugal, está na sua crescente marginalização política, numa Europa cujo centro de gravidade se deslocou para o Leste. Só resta a Portugal procurar novos aliados fora da UE para contrabalançar esta tendência.

Portugal está num extremo da Europa, mas é uma das suas principais portas de entrada. No entanto em relação à Europa central é um país periférico, e devido a esta distância sofre de algum isolamento, dado ter a Espanha como um obstáculo físico.

Apesar disto, a posição geográfica em pleno Atlântico sempre constituiu uma mais valia em relação a outros países atlânticos e regiões do mundo ligadas por mar, com as quais Portugal possui profundas ligações culturais. Nos últimos 20 anos, este posicionamento estratégico foi completamente ignorado. As raízes atlânticas e as trocas comerciais com os países atlânticos foram desprezadas, em favor dos países da Europa continental.

Portugal como primeiro estado-nação da Europa, sempre sofreu não de falta de identidade cultural, mas do seu excesso. O peso da sua longa e rica história é enorme. É por esta razão que necessita de pessoas com outras matrizes culturais, para alargar os seus horizontes e vivências. As suas fronteiras foram fixadas no século XIII, na mesma altura que se impôs a sua língua - o português. Em termos culturais, apesar de certas variantes regionais, revela uma enorme homogeneidade.

A imigração depois de 1974 até ao presente não provocou qualquer ruptura cultural. Os imigrantes do leste da Europa (Ucrânia, Moldávia, Roménia, Rússia e Bulgária) estão plenamente integrados. A maioria dos imigrantes em Portugal é contudo, oriunda de países que têm um matriz cultural comum (Brasil, Cabo Verde, Angola, etc). Este facto faz com que não se registem conflitos internos, sendo os problemas integração étnica residuais, circunscritos aos ciganos e pequenos grupos de africanos, onde as famílias são frequentemente desestruturadas.

Portugal tem 10 milhões de habitantes e cerca de 4,5 milhões de emigrantes espalhados pelo mundo. A sua superfície (continental e ilhas) é relativamente modesta, pouco mais do que 89 mil km2. É um país de média dimensão no contexto europeu.

Aparentemente a sua dimensão podia ser obstáculo no mundo, mas tal nunca se confirmou ao longo de mais de 8 séculos de história. Mesmo no campo militar, as maiores potências do mundo foram sempre derrotadas por este pequeno país. Registe-se o facto da maioria dos países de pequena dimensão são justamente aqueles que possuem os melhores índices de qualidade de vida do mundo. Esta dimensão constituiu uma vantagem que foi gerida com grande êxito.

As fronteiras de Portugal foram fixadas muito cedo (século XII), apenas subsistindo um problema por resolver - Olivença. A sua identidade cultura está há séculos consolidada. Este facto sempre possibilitou em Portugal, em épocas críticas, uma enorme agilidade e flexibilidade nas suas mudanças estruturais, políticas e económicas internas e externas.

Devido à sua forte integração e comunicação interna, o país é facilmente mobilizável actuando como um bloco sem grandes fracturas internas. Foram estes e outros factores que permitiram a Portugal superar-se sempre no plano internacional em confrontos com as grandes potências do tempo.

A Globalização é um dos maiores desafios dos países europeus, incluindo Portugal. Estamos perante um mercado aberto, marcado por uma forte concorrência de produtos produzidos a baixo custo em países como China ou a India, onde a mão-de-obra recebe dezenas de vezes menos e não tem qualquer protecção social. A alternativa não pode ser acabar com os direitos sociais dos trabalhadores, nem descer os seus salários, mas em apostar em produtos novos e com maior valor acrescentado. Ora, Portugal preparou-se mal para este desafio devido a longos anos de um sistema de ensino e de formação gerido de forma ineficaz.

Portugal possui enormes recursos imateriais pouco explorados. Um dos mais importantes recursos de qualquer país está na sua história e cultura. Em plena globalização trata-se de um capital precioso que marca toda a diferença entre os países, na medida que potencia cumplicidades, ligações, contactos e sinergias.

Só agora Portugal está a despertar para a importância deste capital imaterial. 48 anos de ditadura (1926-1974) deixaram uma relação amarga dos portugueses com a sua história colectiva, e difundiram de Portugal uma imagem pouco abonatória.

O continente americano, em particular os EUA deve merecer uma ligação especial de Portugal. Profundos laços históricos e culturais unem os dois países. Portugal não pode aceitar que a UE olhe para os EUA como uma potência concorrente, mas sim como um aliado estratégico.

Após 1974 as memórias de África foram activamente recalcadas pelos portugueses. Só de tempos a tempos eram lembradas aquando da chegada de vagas de refugiados das suas ex-colónias. Afastados os velhos traumas da época colonial e da descolonização chegou a altura de redescobrir as profundas ligações entre Portugal a África, mas agora num contexto mais alargado. A África para os portugueses não se pode reduzir aos Palops.

Os portugueses foram os primeiros europeus a estabelecerem-se na Ásia, assim como a proclamarem as enormes potencialidades culturais e económicas deste continente. Portugal tem no mundo um vasto conjunto de países com os quais tem profundos laços históricos e culturais, como a China, a India ou o Japão. Trata-se de uma herança histórica que não pode continuar a ser ignorada, muito pelo contrário, deverá ser revalorizada. Nas últimas décadas esquecerem séculos de história. A China, está neste domínio a dar uma enorme exemplo, ao transformar Macau num instrumento de aproximação e reforço da sua e influência nos Palops.

Qualquer que seja o valor dos fluxos comerciais, estes países terão sempre uma ligação especial a Portugal. Os movimentos imigratórios, os laços culturais e de solidariedade continuaram a reconstruir um passado comum com muitos séculos existência. Atendendo ao desfasamento em termos de desenvolvimento entre Portugal e a maioria destes países, é natural que os investimentos tenham uma única direcção, embora o futuro seja previsível uma alteração neste domínio.

O Brasil, como potência emergente, mas também Angola certamente que irão aproveitar Portugal como uma plataforma para a sua expansão na Europa.

Neste domínio, como em muitos outros, tem-se relevado uma enorme carência de dirigentes com visão para tirarem partido deste enorme património histórico-cultural que país.

Em Portugal, depois de 2002, tornou-se evidente que o seu modelo económico, baseado em baixos salários estava condenado. A excessiva focalização do país na UE era um erro colossal, traduzindo numa perda de mercados e crescentes subalternização. Uma moeda forte e crédito barato estimularam o crescente endividamento das famílias, empresas e do próprio Estado. Dois primeiros-ministros sentindo-se impotentes para enfrentarem os lóbies instalados acabaram por fugir do país (Guterres, Durão Barroso), dando lugar a políticos mediocres e populistas (Santana Lopes, Paulo Portas, etc).

a) Refundação do Estado. Portugal não tem grandes recursos minerais, nem um solo especialmente rico em termos agrícolas. É por esta razão que não se pode dar ao luxo de desperdiçar recursos e tem que aproveitar e rentabilizar os existentes.

A forma como historicamente contornou a situação foi através de criação de um Estado intervencionista com uma visão estratégica, que apostou na inovação e no conhecimento. Este foi o modelo seguido até ao século XIX. A partir de então, com a opção africana, o conhecimento e as capacidades de gestão de recursos humanos foram desvalorizadas, a favor de uma estrutura militar e burocrática sobre-dimensionada para o país. Factores que não foram corrigidos, mas antes agravados depois de 1974.

É por tudo isto que a reforma da administração pública hoje como passado, voltou a ser decisiva para a modernização do país. Portugal carece urgentemente de uma nova administração pública e uma organização administrativa ajustada à actual demografia do país. O que existe não serve e é um sério obstáculo ao seu desenvolvimento. Para isso é necessário combater as corporações e a mentalidade dos parasitas que instalados no aparelho de Estado procuram opor-se a qualquer mudança.

Plano Tecnológico

Em Julho de 2005, o Governo (PS) face aos graves atrasos estruturais do país lançou um ambicioso conjunto de medidas visando generalizar a utilização das tecnologias de informação na administração pública, acompanhadas de medidas de simplificação ou eliminação de actos administrativos inúteis. Os cidadãos aplaudiram a iniciativa, mas parasitagem instalada no Estado reagiu ao Plano Tecnológico. A maioria teme que estas mudanças evidencie a sua inutilidade social.

- Criação de uma administração publica (central, regional e local), eficiente, desburocratizada e participada, pondo fim aos inúmeros bandos de mafiosos que continuam a viver à custa dos cidadãos, escudados nos aparelhos partidários.

b) Educação, Formação e Inovação. Durante séculos, uma parte significativa da população foi mantida como reserva exportável para as colónias. Após o fim do Império colonial (1974) a situação mudou, mas muito pouco as mentalidades e as instituições. Sem grandes recursos naturais, o país necessita de qualificar toda a sua população disponível. O sistema de ensino tem que mudar radicalmente.

Face aos enormes recursos que tem sido investidos na educação é inconcebível que na população entre os 20 e os 24 anos, só 48,4% tenha o ensino secundário (dados de 2005). É também inconcebível que os licenciados por mil habitantes, entre os 20 e os 29 anos, sejam apenas 12,5% (dados de 2004).

O principal problema dos sistema prende-se com ausência de gestão adequada, o que tem provocado elevados índices de desperdício e estimulado um laxismo generalizado. Os problemas nesta área só podem ser superados através de profundas alterações no sistema e sobretudo uma maior responsabilização de todos os seus agentes.

c) Sectores Estratégicos. A energia, água, transportes aéreos e marítimos, comunicações, telecomunicações, comércio e banca são alguns dos sectores fundamentais cuja perca de controlo, pode colocar em perigo a própria sustentabilidade do país.

Sem alguns deles, como a água, energia, comunicações, transportes e construção naval, o posicionamento de Portugal torna-se irrelevante.

A verdade é que nas últimas décadas uma sucessão de políticos incompetentes (e corruptos) tudo fizeram para entregar estes sectores estratégicos a grupos estrangeiros, nomeadamente aos espanhóis, condicionando desta forma o desenvolvimento económico do país. Urge neste aspecto corrigir a trajectória anteriormente seguida.

- Aposta em industrias exportadoras de maior valor acrescentado, e com grande inovação tecnológica e mão-de-obra altamente qualificada. Apesar dos progressos realizados, os avanços continuam a ser muito lentos.

- Aposta em serviços qualificados - turismo, congressos, comércio internacional, logística, transportes aéreos e marítimos, etc. Portugal tem nestes sectores importantes vantagens competitivas.

- Aposta numa agricultura e sivicultura especializada, em empresas competitivas com produtos de elevado valor acrescentado. Alguns sectores, como o vinho ou a cortiça, tem-se revelado muito dinâmicos a nível mundial.

d) Integração. Portugal é o país da UE onde se resistam maiores desigualdades sociais. A ditadura (1926-1974) protegeu e acentuou as clivagens sociais. O regime democrático, restabelecido em 1974, mostrou-se incapaz de alterar a situação. Este é sem dúvida um dos maiores desafios que o país atravessa no presente. Quanto maior é a desigualdade, menor o envolvimento dos cidadãos na coisa pública.

O caminho da mudança nunca é fácil, sobretudo em Portugal, onde as elites dirigentes ao longo dos séculos se habituaram a encarar a população como meros recursos a serem explorados pelo Estado. Só que os tempos mudaram e também Portugal.