Carlos Fontes

 

 

PORTUGAL  

Breve História de Portugal

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Antecedentes

Os mais antigos vestígios da ocupação de Portugal datam de há cerca de 1,3 milhão de anos. Foram encontrados no litoral da estremadura portuguesa e estão entre os mais antigos da Europa.

Não existe uma linha clara de continuidade entre os povos aqui viveram e aqueles que hoje se denominam de portugueses. Apesar de tudo, os portugueses gostam de assinalar como manifestações dos seus antepassados remotos uma dezena de casos. Mais

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A Ideia

Ninguém sabe ao certo quando começou a surgir a ideia da criação de um reino independente no território que hoje constitui Portugal. Havia a memória da existência a sul da Lusitânia no tempos dos romanos. Um ideia que nunca desapareceu. Foi no norte de Portugal que tudo começou. 

Depois do Fim do Império Romano, o norte de Portugal e a Galiza fazem parte do instável reino do Suevos (410-589), cuja capital se situou em Braga. No século V, Agiulfo, o governador de Portucale, pretendeu tornar a região do Porto independente, mas acabou por ser executado (457). Era um sinal de tempos futuros. 

O fim do reino do suevos (589) marcou o abandono do norte de Portugal. O que se acentuou ainda mais no período que se seguiu às invasões dos muçulmanos (711). As populações estavam entregues a si próprias e tiveram que criar os seus próprios meios de defesa e organização. 

O Reino de Leão, em 868, aproveitou as suas fragilidades para criar a norte do Mondego dois importantes condados - o Condado Portucalense e o Condado de Coimbra - que umas vezes se uniram, outras lutaram entre si. Em todo o caso, a região afirma-se já como um espaço diferenciado do resto da Península Ibérica.

No Porto, Vímara Peres, em 868, em nome do Rei de Leão funda o Condado Portucale estabelecendo a sua sede em Guimarães. Estes condes, apoiados nos senhores locais, não se limitam a defender o Condado, mas manifestam crescentes desejos de autonomia.

Para controlar os seus impulsos de independência, Ramiro II de Leão (900-965), entre 926 e 930, fixa-se em Viseu e proclama-se rei de Portugal ( Rei da Terra Portucalense / Terræ Portugalensis ). Ideia que abandona em 931 para se tornar Rei de Leão.

Em 938, Portucale aparece já num documento como uma unidade regional: o território a sul do rio Lima e a norte do Douro, separado da Galícia. Numa das muitas revoltas que desencadearam, no ano de 1071, o conde (Nuno Mendes) foi morto numa batalha perto de Braga contra o Rei da Galiza.

Em 1095, os galegos entregam o Condado Portucalense a D. Henrique, um dos filhos do Conde de Borgonha. Esperavam dele e dos seus descendentes fidelidade, mas os desejos locais de independência acabaram por o influenciar em sentido contrário.  

Em Coimbra, em 871, é também criado por conquista o Condado de Coimbra. Como no condado anterior, os condes de Coimbra foram os mais ardentes defensores da sua independência face ao Reino de Leão. Os episódios de rebelião são uma constante. Em 966 envenenam Sancho I, na cidade de Viseu. No final do século X, não hesitam em aliarem-se ao célebre caudilho muçulmano - Almançor ou Almansor - para invadirem a Galiza e saquearem Santiago de Compostela. Em 1095 o Condado de Coimbra foi integrado no de Portucale. 

Se o poder destes condes diminui em meados do século XI, a verdade é que quando isso aconteceu as grandes famílias entre o Douro e o Minho (Rib Douro, Maia, Sousa, etc), mas também bispos e clérigos passaram a apoiar os desejos de independência regional. Apenas lhes faltava um líder capaz de os congregar e chefiar. O líder não tardou a surgir - D. Afonso Henriques, filho do Conde D. Henrique. Na Batalha de S.Mamede, em 1128, é proclamada a Independência de Portugal. Ainda não havia uma nação, mas um novo país.

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1128-1414: Construção de um país

O pequeno reino de Portugal que se proclamou independente, em 1128, é fruto da vontade de um punhado de homens e mulheres que contaram desde logo com o apoio das comunidades locais.

No ano de 1143 é reconhecido como um Estado independente no contexto europeu. Em 1249 tem já as suas fronteiras completamente de definidas com a conquista do Algarve. Os portugueses ao longo deste período criam não apenas uma cultura, mas também um trajectória histórica que, nos momentos decisivos como a crise de 1383-1385, os faz sentirem-se muito diferentes dos restantes povos ibéricos. 

Impossibilitados de se expandirem pela restante Península Ibérica, a partir do século XIV iniciam a exploração do mar, o imenso oceano Atlântico que banha as costas de todo o país.  

Entre 1143 e 1414 a sua acção colectiva centra-se em quatro áreas fundamentais:

1. A ocupação, defesa e desenvolvimento do território. Os primeiros reis fundam povoações, fortificam-nas, criando as condições para a sua fixação das populações e seu desenvolvimento; 

2. Organização administrativa.

3. Fomento da cultura: Fundação de escolas junto das catedrais, nos mosteiros, criação da 1º. universidade, vinda de estrangeiros para áreas que o país carecia, etc. 

4. Estabelecimento de uma rede de alianças estratégicas. Os vários reinos ibéricos, como Castela constituem uma ameaça continua para as populações e a integridade do país. Desta forma a opção foi estabelecer alianças estratégicas como outros reinos ou potentados europeus (Flandres, Inglaterra, etc). 

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  Século XV : Da Expansão Marítima ao Fascínio pelo Oriente

A conquista de Ceuta, no norte de África, em 1415, marca o inicio de uma nova etapa na história de Portugal. O país afirma a sua vocação mundial, o que irá marcar a sua trajectória durante séculos. 

Ao longo do século XV, de forma sistemática, é explorada toda a costa africana, mas também o próprio oceano Atlântico. Em pontos estratégicos para a navegação são fundadas fortalezas, procedendo-se também à colonização dos territórios descobertos ou conquistados: Madeira (1419), Açores (1427), Alcácer-Ceguer, Arzila, Tanger, Santa Cruz (Agadir), Castelo-Real (em Mogador), Aguz, Safim, Azamor, Mazagão, S.Jorge da Mina (Guiné, 1481),  etc, etc.

Esta rede de pontos de apoio (fortalezas, portos, feitorias) atinge no final do século XV a costa leste de África. A partir de então o objectivo passou a ser atingir a India, o que será conseguido em 1498. A rede de pontos estratégicos para apoio à navegação e o comércio marítimo assume cada vez mais uma dimensão global.  

A exploração da África e do Oriente começa a ser feita também através da terra. Um número sempre crescente de exploradores aventura-se pelo interior de terras desconhecidas.

O século XV é marcado por três acções colectivas fundamentais: 

1. Domínio da ciência nautica; 

2. Inovação tecnológica; 

3. Exploração sistemática da costa africana e depois da rota para a Índia.

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Século XVI: Estado Global 

A descoberta do caminho marítimo para a Indía (1498), o "achamento " do Brasil (1500), a chegada a Samatra e Malaca (1509), Timor, China (1514), Japão (1541), Sião, Birmânia, Tartária, Molucas, Mongólia (1607), Himalaia e Tibete (1624), etc., mas também as expedições a nível mundial comandadas por portugueses, como a primeira  viagem à volta do mundo por Fernão de Magalhães (1519-22), acabam conduzir Portugal para a criação do primeiro Estado Mundial da Era Moderna. A sede está na Europa (Portugal), mas uma vasta organização opera em todos os continentes (Europa, Ásia, África, América, Oceania ). Em cada continente o país dispõe de territórios dotados de autonomia administrativa, adaptados no seu funcionamento às condições locais. Estes territórios ou posições estratégicas garantem o abastecimento e o apoio logístico ao comércio, colonização e outras operações coordenadas à escala global. 

A navegação portuguesa percorre todos os mares. Aspecto curioso: um dos peixes mais apreciados na gastronomia portuguesa - o bacalhau - era pescado pelo menos desde 1506 a muitos milhares de quilómetros de distância, nas costa do Lavrador (actual Canadá).

A enorme dispersão de pontos de apoio por todo o mundo, acabou por consumir enormes recursos financeiros e humanos, o que levou os portugueses a abandonarem  muitos deles, concentrando-se os seus esforços num projecto que galvanizará o país durante três séculos - a criação do Brasil. Ao longo dos séculos XV e XVI ensaiam diversos modelos de colonização em diversos pontos do globo (Madeira, Açores, regiões africanas, asiáticas, oceânicas), que depois em larga escala serão aplicadas no Brasil. 

Este período é marcado por três acções colectivas fundamentais:

1. Domínio de áreas estratégicas da ciência e da tecnologia: navegação astronómica, cartografia, construção naval, artilharia, etc; 

2. Logística mundial: fortalezas, portos, feitorias em todos os continentes; 

3. Mobilização permanente de recursos humanos.Dada a exiguidade da população portuguesa, esta operação à escala global exige uma mobilização total da população para as diferentes acções em qualquer parte do mundo. Cultiva-se uma mentalidade de sacrifício, resistência e de adaptação a qualquer tipo de cultura, clima ou condições locais.   

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  Século XVII - XVIII:  Criação do Brasil

A descoberta do Brasil, em 1500, não foi seguida de uma exploração sistemática do seu território. Portugal estava empenhado em explorar o mundo, não um território em particular. A ocupação do Brasil só se inicia de forma sistemática a partir de 1530. Tratava-se de criar não apenas mais uma colónia, mas a maior que fosse possível (95 vezes maior que Portugal). 

Entre 1580 e 1640, os portugueses aproveitam o facto da Espanha estar a ocupar Portugal (europeu) para expandirem o território do Brasil para áreas que pertenciam à Espanha. Pedro Teixeira, numa expedição pelo curso do Amazonas (1637-1639) ,atinge os Andes e alarga o território do Brasil mais de 600 léguas para além do limite do Tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes paulistas, no século XVII, percorrem os vales do Paraná, Paraguai e Uruguai, expulsam  os espanhóis afirmando que a terra era de Portugal.  Finda a ocupação de Portugal pela Espanha (1640), os portugueses do Brasil, não tardam em  expulsar também os franceses e os holandeses que entretanto haviam chegado ao Brasil. 

A criação do Brasil implicou a migração contínua de portugueses, não apenas da Portugal continental, mas também das ilhas (Açores, Madeira, Cabo Verde). Calcula-se que entre 1500 e 1822 mais de um milhão de portugueses tenham ido para o Brasil. 

A migração de portugueses para o Brasil, iniciou-se logo após a sua descoberta em 1500. A acção de colonização começou pela ocupação de todo o litoral costeiro desde o amazonas ao Rio da Prata. A ocupação do interior foi incrementada nos dois séculos seguintes. O Brasil apresenta-se como um terra de enormes oportunidades para os portugueses, sem os perigos que têm que enfrentar noutras regiões do mundo. Não é pois de estranhar que esta obra colonizadora acabe por despovoar o próprio país retirando-lhe durante séculos a mão-de-obra que este carecia para o seu desenvolvimento. Com o apoio do Estado recrutam-se à força milhares de "colonizadores", nomeadamente nos orfanatos ou nas prisões. 

Dada a exiguidade da população, à semelhança do que fizeram noutros pontos do mundo, os portugueses promovem a miscegenação fazendo filhos a indias, negras, criando desta forma um novo tipo de raça: os mulatos ! 

As oportunidades abertas pela exploração do açúcar (c.1530), o tabaco(1550) e depois do ouro e pedras preciosas (séculos XVII e XVIII) estimulam esta verdadeira debandada em relação ao Brasil. 

A criação do Brasil implica um enorme esforço para Portugal, que continua a manter os principais pontos estratégicos a nível mundial, como as possessões na Índia. Por outro lado, a Espanha desde 1640 que desencadeia várias guerras contra Portugal. Na Europa os espanhóis só acalmam quando em 1704 os portugueses invadem a Espanha e tomam Madrid. Nas fronteiras no Brasil os conflitos arrastam-se até ao século XIX.

A independência do Brasil, em 1822, é preparada de forma a manter a unidade desta vasta colónia, evitando toda e qualquer tentativa de a fragmentar. Neste sentido, a independência é proclamada por um príncipe e herdeiro ao trono de Portugal (D. Pedro I, IV de Portugal), a que sucede o seu filho D. Pedro de Alcântara (D.Pedro II), outro ilustre continuador da dinastia portuguesa dos Bragança. 

Este período é marcado por cinco acções fundamentais:

1. Manutenção em condições adversas da logística mundial, abandonando apenas os territórios que fossem impossíveis de manter; 

2. Manutenção de guerras permanentes com a Espanha, para afirmação da independência de Portugal; 

3. Mobilização permanente de recursos humanos, em especial para o Brasil. Devido a este esforço, a população de Portugal (europeu) praticamente não aumenta nestes dois séculos.  

4. Renovação das estruturas de ensino e formação; 5. Reorganização do Estado de modo a adaptá-lo à novas condições internacionais. 

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  1801-1834:  Guerras e profundas mudanças

A Europa estava mergulhada no caos. A Espanha com o apoio da França, em 1801, invade Portugal aproveitando o facto do país estar a atravessar  graves dificuldades internas e internacionais.  Neste ano os espanhóis tomam Olivença, onde irão praticar o primeiro etnocídio da história contemporânea da Europa. 

Em 1807 é a vez dos franceses invadirem Portugal apoiados pelos espanhóis. Portugal torna-se num vasto campo de batalha, onde portugueses e ingleses, sob o comando  Wellington (1808), combatem os franceses e os seus aliados espanhóis. A guerra alastra por todo o país, afectando directamente mais de um terço da população.  Em 1813, os franceses e os espanhóis seus apoiantes são expulsos de Portugal.  As tropas inglesas e portuguesas e os militares espanhóis que se lhe juntaram avançam na direcção da França e derrotam Napoleão (1814). 

É neste período que o Brasil torna-se independente (1821) e se estabelece em Portugal um regime liberal (1822). As lutas entre liberais e absolutistas acabam por conduzir o país para uma guerra civil (1828-1834). Os liberais triunfam e a democracia é implantada em Portugal. 

Este período é marcado por três acções fundamentais:

1. Manutenção da Independência de Portugal, mesmo que isso implica-se a mudança da família real de Portugal para o Brasil (1807-1821).

2. Mudança das estruturas políticas do país ;

3. Fomento da cultura.

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  Século XIX - XX:  África !

A reconstrução de Portugal, completamente devastado pelas sucessivas guerras e as pilhagens do franceses e espanhóis avança penosamente ao longo de todo o século XIX. Contudo, rapidamente é definido um objectivo nacional: Africa !

A opção africana define-se logo após o fim da guerra civil (1834). Escrevia em 1836, Sá da Bandeira: "...O estado em que se acham (os domínios portugueses ultramarinos) é devido não só ao mau governo que tem tido a metrópole, mas a esta ter prestado a sua atenção quase exclusiva ao Brasil... Nas províncias do ultramar existem ricas minas de ouro, cobre, ferro e pedras preciosas... Em África podemos cultivar tudo quanto se cultiva na América. Promova-se o estabelecimento de europeus, o desenvolvimento da sua industria, o emprego dos seus capitais, novas colonizações."  Inicia-se então a exploração e ocupação sistemática do território africano, em particular da faixa entre Angola e Moçambique.  O objectivo é criar aí um dos maiores países de África, cujo território se estenderia entre o oceano atlântico e o Indico. Projecto só abandonado em 1891, acabando por contribuir para o fim do regime monárquico em Portugal ( 5 de Outubro de 1910). O que "restou" deste ambicioso projecto africano foram cinco países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A opção africana, que marcará todo o século XIX e XX, acabará por ser fatal para o desenvolvimento de Portugal. Para sustentar este gigantesco projecto colonial, foram necessários contínuos e desmesurados sacrifícios económicos e humanos. Portugal ao longo deste período viu-se envolvido em contínuos conflitos com as principais potencias do Mundo. Foi obrigado a participar na Iª. Guerra Mundial (1914-1918) para defender as colónias. Entre 1961 e 1974 sustentou um conflito armado e diplomático à escala global, que absorveu enormes recursos. Em consequência desta opção africana, uma larga percentagem da população portuguesa foi mantida na mais extrema miséria, de forma a poder ser facilmente mobilizável para as diferentes colónias.

Portugal acabou por se tornar num país adiado, ficando década após década cada vez mais pobre. Á maioria da população só restava duas alternativas para fugir à miséria: ou partia para uma das colónias ou emigrava para outros países.

No contexto europeu, Portugal era 1830 um dos países mais ricos da Europa. Quando terminou a opção africana, em 1974, era dos países mais pobres.

Com o fim da opção africana terminava também o fim da ditadura em Portugal (1926-1974), que em grande medida foi sustentada sob o pretexto que era preciso defender os territórios africanos a todo o custo, mesmo que isso implicasse o empobrecimento da população. 

Este período é marcado por três acções fundamentais: 

1. Ocupação e desenvolvimento dos territórios africanos; 

2. Controle de uma situação política em Portugal sempre favorável à opção africana;

3. Manutenção em condições adversas da logística africana, nomeadamente das fontes de mobilização de recursos humanos.

 

Esta opção africana do Estado Português estava longe de seduzir a maioria da população, que preferiu emigrar para outras paragens. O Brasil continuou a ser o principal destino dos portugueses, mas também os EUA, Venezuela, França, etc. 

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  1974 -2002: Novas Perspectivas

Após dois séculos de opção africana, Portugal estava em 1974 completamente depauperado. Entre 1961 e 1974 cerca de 60% do Orçamento do Estado era para manter uma enorme máquina de guerra em três continentes. Portugal era um país miserável, com os piores indicadores de condições de vida em toda a Europa. O fim das colónias representou uma enorme libertação do povo português, mas também o fim de um ciclo histórico que se iniciara no século XV.

Em 1976 é tomada a opção de aderir à CEE (actual União Europeia), o que só virá a acontecer em 1986. O país tinha agora pela frente enormes desafios:

1. Integrar cerca de 1 milhão de "retornados das suas ex-colónias;

2. Consolidar um regime democrático; 

3. Mudar as estruturas económicas do país concebidas para um mercado protegido e apoiado nas matérias primas das colónias;

4. Melhorar todos os indicadores sociais, nomeadamente em termos de educação, formação, saúde, acessibilidades, habitação, etc.

Após 6 séculos de contactos permanentes de todos os continentes, em especial com os africanos e o Brasil, é natural que a sua presença destes povos seja muito viva na cultura portuguesa. 

Negar esta realidade é esquecer grande parte da história de Portugal. Acresce a tudo isto o facto de Portugal ter criado vários países do mundo e muitos milhares cidades, partilhando com dezenas de povos  histórias em comum. Após terem ultrapassado uma grande parte dos problemas resultantes dos traumas da descolonização, em 1996, sete países de expressão lusófona resolveram envolveram-se num novo projecto à escala global, criarem uma vasta comunidade de afectos, saberes e experiências, a CPLP. 

Desde 1992, está profundamente envolvido na construção da União Europeia (UE) para a qual tem dado enormes contributos com a sua longa experiência .  

No final dos anos 90 regista-se uma nova realidade na sociedade portuguesa: a imigração e os problemas resultantes da integração de populações muito heterogéneas. 

 

 

2002 - ?

O processo de "integração europeia", acelerado depois da introdução da moeda única (2002), provoca gravíssimos problemas para a sociedade portuguesa. O crédito barato e abundante, estimula o abandono da produção interna e o endividamente geral das famílias, empresas e do próprio Estado.

O poder estabelecido em "Bruxelas" (UE), controlada pelas grandes potências europeias, em especial a Alemanha, impõe a Portugal crescentes medidas que visam destruir a sua base produtiva, confinando o país a atividades subsidiárias (comércio de produtos importados, atividades de lazer, turismo, residência de reformados, etc). O país, governado por partidos de direita neoliberais, começa a ser vendido a retalho a grupos internacionais. Emigração dispara para valores idênticos aos dos ano 60 do século XX. Uma crise idêntica a tantas outras na longa história de Portugal.

Carlos Fontes

 

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