História da Formação Profissional e da Educação. Carlos Fontes

História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

Idade Contemporânea - (Séc.XIX)

Inovação Técnico-Científica

O que poderíamos chamar de ensino industrial promovido nos primeiros governos liberais, reduzia-se quase que exclusivamente a acções de divulgação dos novos progressos industriais, agricolas e comerciais. Pouco mais foi possível realizar. Apenas na década de trinta, com Passos Manuel são criadas as primeiras estruturas efectivas destinadas a apoiar estas acções de divulgação, - os Conservatórios -, e se começa a evoluir lentamente para escolas de f.p. com caracter regular, privilegiando primeiro os quadros superior, depois os médios, e no final do século o operariado especializado.

1. A Sociedade Promotora a Industria Nacional, constituída em 1822, tinha a importante tarefa de divulgar os novos progressos da industria e promover exposições. Com uma vida muito conturbada até 1836,como o pais, possuiu a partir de então uma actividade mais regular. Apoiou desde logo a constituição dos Conservatórios de Artes e Oficios, com os quais deveria articular aliás a sua acção. Neste mesmo ano, em 7 de Dezembro de 1836, já organizava cursos destinados a operários, como o estudo do desenho, da geometria, da mecânica, da física e da quimica. Na sequencia destes cursos foi publicado em 1837, parte do " Cours normal " do Barão Charles Dupin, que Evaristo José Ferreira , traduziu sob o titulo de "Geometria e Mechanica Applicada ás Artes ou Tratado Elementar destas Sciencias para Uso dos Artistas, dos fabricantes, dos mestres e directores de oficinas,etc. Accomodado ás lições da aula qque d este ensino abriu em Lisboa", e editado pela prôpria Sociedade na Imprensa Régia.

Durante o periodo vintista, diversas comissões de agricultura propunham-se divulgar os conhecimentos uteis. Entre elas , destaca-se a "sociedade Patriótica da Agricultura de Santarém", de que um dos seus principais colaboradores foi Mascarenhas Neto dos" Anais das Ciencias , das Artes e das Letras" editados em Paris.

Mais consistentes foram as medidas de Passos manuel, em 1836 e 1837, de que resultaram algumas importantes obras, como a criação dos Conservatórios de Artes e Oficios de Lisboa e do Porto, a Academia Politecnica do Porto e a Escola Politécnica em Lisboa, entre outras iniciativas.

2. Um ideia agitava liberais como Almeida Garrett desde há muito: criar um Conservatório de Artes e Oficios. Se na sua origem estava como vimos, o conservatório de Paris, a experiencia mais recente ocorrera exactamente no Brasil. Quando em 1807, a Corte aí chega atabalhoadamente, pouco ou nada se havia feito em termos de formação de artifices. Por iniciativa do Conde da Barca, em ai é criada uma "Escola real de Ciencias , artes e Oficios", podendo-se ler no respectivo decreto da sua fundação palavras elucidativas, como: "Este Continente (...) precisa de grandes socorros de estética para aproveirtar os produtos cujo valor e preciosidade podem vir a formar do Brasil o mais rico e opulento dos reinos conhecidos", e "Fez-se (...) necessário aos habitantes o estudo das bellas-artes com aplicação referente aos oficios mecanicos, cuja prática, perfeita e utilidade depende dos conhecimentos teóricos daquelas artes". A Escola frutificou no Brasil, e nos anos vinte o próprio D. João VI, sonha com a instalação de uma congére em Lisboa, "da qual (pudessem ) sair oficiais habeis nas diferentes artes para fazaer cessar a necessidade de os buscar em nações estrangeiras".

Apesar deste exemplo, além Atlantico, e das tentativas de Almeida Garrett, mencionadas por Teofilo Braga, a verdade é que foi Passos Manuel que criou entre nòs o Primeiro conservatório de Artes e Oficios, em 18 de Novembro de 1836, com o objectivo de através da "demonstração popular das preciosas aplicações da ciencia ás artes, que excite a emulação e que , monstrado o estado actual e comparativo da industria nacional, influa poderosamente nos seus progressos". A grande vocação deste Conservatório era não tanto as exposições, mas a instrução prática dos novos conhecimentos , tendo em vista difundir os ultimos progressos da ciencia aplicados á industria. Da ideia inicial ficou apenas um vasto depósito de máquinas, modelos, utensilios, desenhos, , descrições e livros relativos ás diferentes artes e oficios , destinado a apoioar o ensino e a dá-los a conhecer a todos os que se interessavam pelos progressos na industria. Em 1844, pelo decreto de 20 de Setembro o Conservatório era incorporado na Escola Politecnica , suprimindo-se nele o lugar de director. Em 1852, pelo decreto de 30 de Dezembro , artigo 38, foi extinto o Conservatório das Artes e Oficios de Lisboa, estabelecendo-se que todos os objectos ai existentes deveriam ser entregues ao "Instituto Industrial de Lisboa" que o mesmo decreto havia criado. Em 1858, a Comissão nomeada pelo governo para examinar as coisas do Instituto afirmava que o Conservatório que o mesmo "nunca chegou a ser uma realidade", pelo que se dispensava de recordar a "triste história d'este estabelecimento".

3. O Conservatório Portuense de Artes e Oficios foi criado a 5 de Janeiro de 1837,com objectivos idênticos aos do existente em Lisboa. Em 1844, tal como acontecera em Lisboa, era integrado na "Academia Politécnica do Porto", pelo decreto de 20 de Setembro deste ano, sem brilho nem glória.

4. O ensino superior de caracter cientifico existente na altura limitava-se á Faculdade de Filosofia existente na Universidade de Coimbra desde o tempo de Marques de Pombal. A primeira medida tomada por Passos Manuel neste domínio, passou naturalmente pela reforma desta faculdade decreta em 5 de Dezembro de 1836.O curso cuja duração foi aumentada de 4 para cinco anos, adquiriu uma dupla vertente cientifica e tecnológica, ao introduzirem-se no 5 ano, novas cadeiras como Agricultura, Economia Rural, Veterinária e Tecnologia. A inexistencia de uma especialização era compreensível, dada a dificuldade desde ha muito sentida na colocação destes alunos no mercado de trabalho.

7. No ensino Liceal criado em 1836 procurou-se contemplar desde logo matérias de caracter pratico. Esta questão constituia mesmo o grande cavalo de batalha de liberais como Passos Manuel. Nos elenco de disciplinas ditas cientificas e utilitárias, surgiam as Linguas vivas ( Inglês e Frances), Principios de Química, Física, e Mecânica; Principios de História Natural dos tres reinos da natureza; Principios de Economia Politica , Administração Publica e Comercio. Nos Liceus de Lisboa, Porto e Coimbra, previa-se cadeiras de Diplomática, Paleografia e Taquigrafia, como se ideava estabelecer jardins botanicos e laboratorios. Tudo não ficou do papel. Na Reforma seguinte, a de Costa Cabral em 1844, o caracter do Liceu centra-se numa vocação literária, mas em anexo surgem as materiais cientificas e utilitárias: Linguas Vivas, Comercio e Contabilidade, Geometria, Mecanica Aplicada às Artes e Oficios, prevendo-se até nos liceus situados em distritos rurais, haver uma disciplina adequada de Agricultura e economia Rural. É neste contexto que no Liceu Central de Lisboa, o unico em que estas medidas tinham alguma possibilidade de passarem, que surgiu o curso de comercial. Em 1847, por exemplo ministrava-se aí um curso nocturno de Geometria e Mecânica Aplicada às artes, ministrado por Augusto Ferreira de Carvalho e Macedo desde o dia 25 de Dezembro deste ano. Contudo veio a acontecer que este professor falece a 9 de Outubro de 1851, sendo substituído por João Evangelista de Abreu, este ensino entrara em decadencia.Em Setembro de 1852, o reitor do Liceu ponderava a sua extinção em virtude do reduzido numero de alunos, facto que se veio a verificar em 1855. O Ensino Liceal, ao longo das sucessivas reformas, como demonstrou Vasco Pulido Valente, foi perdendo estas matérias de cariz pratico, em favor de outras marcadamente teóricas.

Museus Industriais e Comerciais

Um aspecto sem duvida interessante deste movimento do século XIX em torno do ensino tecnico foram os "museus" de objectos industriais, verdadeira glorificação do novo mundo que então surgia. A ideia tinha origem no próprio espirito enciclopedista do século XVIII, como já fizemos referencia. O Conservatório de Artes e Oficios de Paris era a materialização deste ideal: uma enciclopédia ilustrada com vastas colecções de máquinas, modelos, utensílios, desenhos, livros, que podiam ser explorados na instrução técnica.

O Conservatório de Artes e Oficios de Lisboa de 1836, e o Conservatório Portuense de Artes e Oficios de 1837, embora se pretendem-se que fosse mais do que simples museus, acabaram como vimos por se reduzirem a simples depósitos de máquinas e instrumentos antiquados.

Os Museus de Industria e Museus Tecnológicos anexos sos Institutos Industriais de Lisboa e Porto, criados pelas sucessivas reformas de 1858 1868, conforme escreve Maria Teresa Pereira Viana[1], não tiveram melhor sorte. Alguns anos depois com a Reforma do ensino artistico de 1875, propõe-se a criação de um único Museu em Lisboa, denominado Museu Nacional de Arte e Industria, mas que não passou do papel...

O grande impulso para os museus industriais e comerciais para foi o Decreto de 24 de Dezembro de 1883 de António Augusto Aguiar, e pretendiam segundo o legislador serem " o complemento indispensável" das escolas industriais e desenho industrial que deveriam funcionar junto dos museus. Estes museus nasceram e desenvolveram-se com as escolas industriais, mas tiveram um fim mais rápido: o Decreto de 23 de Dezembro de1899, que extinguiu os museus Industriais de Lisboa e Porto, criou uma perola de ineficácia: a "Comissão Superior de Exposições". O que não impediu que um ou outro museu similar fosse surgindo.

Entre os mais importantes que foram criados, destacamos os seguintes: Museu Industrial e Comercial de Lisboa, na Casa Pia de Lisboa ( 1883 ); Museu Industrial e Comercial do Porto ( 1883 )[2]; Museu de Arte Industrial da Camara de Coimbra ( 1887 ); Museu Industrial de Pedro Nunes , em Faro ( 1889 ); Museu Agricola e Florestal de Lisboa (1891), no Instituto de Agronomia e Veterinária; Museu Comercial ( 1906 ), secção da Escola Colonial;

O século XVIII, havia reconhecido a importância não apenas dos museus, como das exposições como veículos de promoção, difusão e instrução dos progressos da ciência e da técnica. Portugal não permaneceu imune a este movimento.

As primeiras exposições constituíram uma iniciativa da Sociedade Promotora da Industria Nacional, criada em 1822, organizando em Lisboa as exposições de 1838, 1840 e 1849. Mas será na segunda metade do século, durante e após a Regeneração, que estas iniciativas se começam a expandir, e adquirem uma larga expansão inclusive nos estabelecimentos de ensino.

Em construção !

Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:

1]in,Pref. de "Industrias Portuguesas". Coimbra.1983

2] Criado a 24 de Dezembro de 1883 foi este Museu Regulamentado a 6 de Maio de 1884. Em virtude de não ser possivel instalá-lo numa dependência da Associação Comercial do Porto, como se pretendeu inicialmente, foi o mesmo parar a um anexo do Palácio de Cristal, sendo inaugurado a 21 de Março de 1885. O seu primeiro Conservador foi o notável Joaquim de Vasconcelos que em pouco tempo reuniu para este museu mais de 3000 peças, das quais organizou uma importante exposição. A este Museu ficaram sugeitas todas as escolas industriais e de desenho industrial da Circunscrição do Norte do país.