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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Contemporânea - (Séc.XIX)

Ensino e Formação nas Casas de Correcção e Prisões 

No inicio do século XIX pouco diferença faz um orfão de um menor delinquente, mas em meados do século urgia já fazer-se uma separação . Nasciam assim as primeiras casas de correcção, onde o trabalho e a formação profissional tiveram uma papel destacado.

O Asilo Maria Pia, em Xabregas, abriu as suas portas a 2 de Abril de 1867. Constituiu de inicio um Hospício para mendigos e a primeira Casa de Correcção para menores de ambos os sexos[1]. A aprendizagem de um oficio fazia parte integrante da sua actividade regeneradora. No começo do século XX, este Asilo foi incorporado no Asilo Municipal de Lisboa, e depois na Casa Pia de Lisboa.9

A Casa de Correcção das Mónicas , para ambos os sexos ( ?), foi em 1903 transferida para Caxias, instalando-se no antigo Convento da Cartuxa de Lavadeiras. Possuía oficinas de carpintaria , sapataria, alfaiataria, serralharia, etc.

A Colónia Penal de Vila Fernando tem uma história complicada. Em 1880 foi aprovado nas Cortes o texto de uma Carta Lei que determinava a criação, sob a superintendência do ministro do Reino de uma escola Agrícola, cuja missão seria a de educar e regenerar menores expostos, abandonados, desvalidos, vadios, desobedientes e incorrigíveis, assim como de mendigos. Este projecto levou bastante tempo de estudo, e em 1891, por uma Lei datada de 15 de Julho, ficamos a saber que já se8 estava a trabalhar na instalação da Escola Agrícola em Vila Fernando. Eram igualmente declarados isentos isentos de direitos aduaneiros os utensílios e máquinas que tivessem que ser importados para as suas oficinas. Um Decreto de 23 de Junho de 1884 ( ?) fixava já as condições de funcionamento da escola para "receber cem alunos". No pessoal agrícola da escola haveria um feitor, e contar-se-ia com a assistência do agrónomo do distrito. Em 1888 , pelo decreto de 24 de Março, a Escola foi transferida do Ministério do Reino para o Ministério da Justiça, surgindo assim a Colónia Penal de Vila Fernando .   

A Escola Industrial e de Correcção, criada no Porto em 1893, por iniciativa do ministro Tomás António Ribeiro Ferreira, como uma "Casa de Detenção e Correcção para menores e mendigos de ambos os sexos, e bem assim para tratar nas convalescenças, até ao seu completo restabelecimento, as mulheres sujeitas aos regulamentos da policia sanitária".

Em construção !

  Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:

As Casas de Corecção foram apenas regulamentdas em 1867, pelo decreto de 15 de Julho de 1867. Cumpetia-lhes recolher e educar as crianças votadas aos abandono e regenerar os menores delinquentes.