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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Contemporânea - 3ª. República (1974-1986)

Ensino Superior

O período entre 1973 e 1980 ficará talvez conhecido pela "época de ouro" do ensino superior, quer pelo numero de novas universidades que então surgiram, quer pela explosão verificada na população universitária. Malgrado todas as confusões próprias de um período de mudanças de regime politico, nesta época o numero de Universidades, Institutos Universitários, Institutos Politecnicos e Escolas Superiores que surgem e se instalam em sete anos é impressionante. À margem do Estado e da Igreja surgiu pela primeira vez uma Universidade privada : a Universidade Livre de Lisboa. Malgrado as polémicas com o desvio de dinheiros, o seu exemplo acabará por ser seguido na década de oitenta.

    1. Universidade Técnica de Lisboa. Cada Escola adquiriu um tal dinamismo que de uma forma nem sempre coordenada , explodiram em transformações internas. Vejamos em relance o que aconteceu de mais significativo: Em 1975 ( ?) é criado O Instituto de Ciencias Biomédicas e o Instituto Superior de Educação Fisica ( ex-ISEF ?); Em 1976 ( ?), a Escola Superior de Medicina Dentária; Em 1980 a Faculdade de Arquitectura ( Departamentos da ESBAL).

     2. Universidade Clássica de Lisboa

     3. Universidade Nova de Lisboa

     4. Universidade de Coimbra.

     5. Universidade do Porto. Atravessou uma fase de enorme mudança que a irá transformar na maior universidade de Portugal. Ao longo dos anos vão sendo criados importantes estabelecimentos de ensino, dos quais destacamos:

     - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (1975    

     - Instituto Superior de Educação Física (1975), transformado em 1989 na Faculdade de Ciencias do Desporto e da Educação Fisica.

     - Escola Superior de Medicina Dentária ( 1975 ), transformada em 1989 na Faculdade de Medicina Dentária;

     - Curso de Nutricionismo ( 1976 ), que dará depois origem á   

     - O Curso Superior de Psicologia ( 1977), dará origem três anos depois à Faculdade de Psicologia e Ciencias da Educação ( 1980)

       6. Universidade de Aveiro. Criada em 1973, possui-a já em funcionamento cursos de Engenharia do Ambiente, Engenharia Electrónica e Telecomunicações, Engenharia Cerâmica e do Vidro, Bilogia, Fisica, Quimica, Matemática, Planeamento, para além de curso destinados a professores. Rapidamente se tornou num importante polo de apoio ao desenvolvimento nesta região.

       7. Universidade do Minho. Criada em 1973

       8. Universidade da Beira Interior. Começou como um Instituto Politécnico (1973), tornando-se depois num Instituto Universitário (1979), e finalmente numa Universidade. A sua Comissão Instaladora ainda estava em actividade em 1991...

        9. Universidade de Évora.

      10. Universidade dos Açores. Começou também por ser um Instituto Universitário (1976)[48], mas logo em 1980 foi promovido a Universidade[49].O seu Plano de Curso incluem-se licenciaturas em Matemática/Informática, Organização e Gestão de Empresas, e outras licenciaturas "genéricas" para o ensino.

      11. Universidade do Algarve. Foi criada em 1979  [50], por unanimidade na Assembleia da Republica.

      12. Universidade de Trás-os-Montes. Com sede em Vila Real foi inicialmente um instituto politécnico (1973). Apenas a 11 de Janeiro de 1974 tomava posse, no Ministério da Educação Nacional, o primeiro Director deste Instituto Politécnico. O ensino só se iniciou a 2 de Dezembro de 1975, com os cursos de Produção Agrícola, de Produção Animal e Produção Florestal. Em 1979 (?) era criado o Instituto Universitário , e só em 1983 (?), passa a denominar-se Universidade.

       13. Universidade da Madeira.  Começou como um instituto universitário pelo VI Governo Provisório, evoluindo rapidamente para uma "universidade".

       14. Universidade Aberta. O projecto começou a ser defendido em 1975. Um dos primeiros documentos foi o "Relatório Sobre a Criação de uma Universidade Aberta"[51], e um artigo no "Expresso" a 17 de Maio de 1975 [52], e o Relatório da Unesco de 1975. O projecto desta nova Universidade não era novo, mas enquadrava-se muito bem no momento politico do tempo:

    "O projecto da Universidade Aberta é orientado essencialmente para a promoção colectiva dos trabalhadores, para os preparar para novas responsabilidades no domínio económico, cultural e social. (...) Está prevista uma extraordinária riqueza dos instrumentos ( comunicações postais, comunicações sonoras, comunicações audiovisuais e mini-laboratórios para trabalhos experimentais em casa). A descentralização é considerada uma das condições de sucesso essenciais para a experiencia ( centros culturais, delegações locais)"[53].

     A concepção deste ensino á distancia reflectia na sua forma e conteúdo, os principios de uma ampla democratização do ensino tão caros este periodo. Proponha-se que a Universidade Aberta estabelece-se uma "dialectica" constante entre "cultura superior" e "cultura popular", ou melhor entre a "Cultura cientifica e erudita" e a "experiencia e vida social e pratica do Povo"[54].

Este projecto nunca foi abandonado, tendo-se ao longo dos anos derretido verbas significativas em estudos para cursos hipotéticos. Apenas em 1988 a Universidade era formalmente criada, iniciando-se os seus primeiros cursos em 1989 com cursos realizados no momento e á pressão...

Esta rede de novas universidades publicas rapidamente passou a apresentar uma complexidade com  contornos tais, cuja coerência global passou a ser dificil de apreender.

O aumento espectacular das frequência do ensino superior é igualmente bem elucidativo das transformações que acabamos de descrever.

Entre 1968 e 1977/78, o numero de alunos nas universidades oficiais e particulares, passou de 36.101 alunos para 81.955, o que representou um aumento de 127%. Foi, no entanto, no periodo entre 1974/75 até 1977/78 que se registaram os aumentos mais importantes, ao passar-se de 56.910 para 81.955 alunos, abrandando então a sua procura, para crescer depois na década de oitenta, registando em 1990 já um total de 211 mil alunos.

Em construção !

  Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:

[48] Decreto-lei n.5/76, de 9 de Janeiro de 1976

    [49]Decreto-lei n. 252/80, de 25 de Julho de 1980

    [50] DecretoLei n.11/79, de Março de 1979

    [51] Lisboa, Abril de 1975

    [52] Artigo "Caminho aberto à Universidade Aberta ?"

    [53] Rel. Unesco, Para Uma Politica da Educação em Portugal. 1975

    [54] Relatório da Unesco, pag. 160