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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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As artes eram os estudos preparatórios para o acesso aos cursos superiores. No início do século XVI este ensino sofreu uma profunda reforma, que se traduziu na criação em Coimbra de um Colégio das Artes, pouco antes da mudança da Universidade de Lisboa para esta cidade (1537).

1. Colégio das Artes de Coimbra (2). Foi criado por D. João III, no âmbito da reforma da Ordem dos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho. O colégio não se destinava apenas à formação dos membros desta ordem, mas também de alunos externos. O ensino das artes começou em Setembro de 1535, tendo o rei mandado vir professores de França. Até 1547 ensinou-se neste colégio gramática, latim e grego (3), retórica, lógica e filosofia.

D. João III mandou abrir também em Coimbra mais dois colégios, o de Santo Agostinho e o de S. João Baptista (1535). Junto ao mosteiro de Santa Cruz, existiam mais dois outros colégios, o de Todos-os-Santos e o de S. Miguel, destinados a recolher os colegiais "aos quais o mosteiro fazia mercê de sustentar" (4).  Apesar desta aparente abundância de colégios, é preciso notar que a maioria nunca passaram de residências escolares fundadas pelas várias ordens para alojarem os seus membros que seguiam estudos superiores (5).

2. Colégio das Artes -Universidade. A verdadeira mudança neste sistema ocorreu, em 1539, quando o Colégio das Artes ficou na dependência da Universidade, mudança confirmada em 1544. D. João III, em 1547, faz uma nova reforma, tomando como modelo os colégios franceses e as escolas comunais italianas. Instala o Colégio nos edifícios onde estavam os colégios de S. Miguel e de Todos-os-Santos, que pertenciam à Cónegos de Santo Agostinho. O ensino abrangia já todas as artes (6):

- Latim. Compreendia gramática, retórica e poesia. Tratava-se das matérias centrais do ensino do colégio. André Gouveia ensinou gramática latina. Á semelhança do Colégio de Guiana (Paris), o curso de latinidade de Coimbra dividia-se em dez classes, desde os rudimentos do latim, como ler e escrever, declinar e conjugar, aos níveis que permitiam um perfeito conhecimento desta língua. A duração do curso era variável. Os exames eram trimestrais.

- Grego. Este ensino não teve a atenção divida (7).

- Hebraico.  Era facultativo, sendo frequentado sobretudo por alunos que se destinavam a teologia. Os professores de grego, hebreu e retórica eram os melhores remunerados.

- Matemáticas. Foram ministradas por Pedro Nunes, e compreendiam aritmética, geometria e astronomia. Em Coimbra, a matemática em 1537 já estava desdobrada nas cadeiras de aritmética e geometria (1). Os jesuítas deram um enorme contributo para a expansão deste ensino em Portugal.

- Lógica e Filosofia. Seguia uma orientação aristotélica. No regimento de 1552 era ordenado que os lentes durante três anos e meio lessem toda a lógica de Aristóteles, as éticas e a filosofia natural (De Anima, Parva Naturalia) e grande parte da Metafísica. Deveriam seguir as interpretações dos autores gregos e latinos. 

Os candidatos aos cursos de teologia e medicina tinham que ter obrigatoriamente todo o curso de artes (lógica e filosofia). Os que pretendiam matricular-se em leis e cânones bastava-lhes um ano de lógica aristotélica (8).

- Canto. Reduzia-se a aulas de canto-chão e canto de orgão, de grupo coral. A finalidade era solenizar as festividades religiosas na capela colegial.

Malgrado todas as controvérsias, as aulas iniciarem-se no novo colégio a 21 de Setembro de 1548, marcando uma nova etapa nos estudos preparatórios para a Universidade em Portugal.

3. Jesuítas. O estabelecimento dos jesuítas em Portugal, a partir de 1542, foi dos acontecimentos culturais mais importantes da segunda metade do século XVI. A companhia estava vocacionada, desde a sua génese, para a educação dos leigos. Embora fossem fieis ao aristotelismo, procuraram subordinar todo o ensino aos princípios da fé revelada. 

Entre 1555 e 1708 tiveram o exclusivo do ensino das artes que constituía os preparatórios para as Faculdades de Medicina, Cânones, Leis e Teologia. Todos o alunos oriundos dos colégios das restantes ordens religiosas tinham que submeterem-se a exames realizados nos seus colégios. Um enorme poder que lhes permitia moldar a mentalidades das elites portuguesas. 

Se não foram muitas as alterações que introduziram no ensino das artes, tiveram contudo o mérito de sistematizar o ensino que vinha sendo praticado (9). Acabaram por criar uma estrutura muito rígida, num tempo de grandes mudanças epistemológicas. 

Nos seus colégios os alunos podiam aprender a ler, escrever e contar, latinidade (gramática e latim), artes (lógica, física e metafísica), matemática e teologia. 

No ensino das artes, os jesuítas portugueses, atingiram grande projecção internacional.  Este curso durava quatro anos (10).No primeiro lia-se lógica aristotélica, no segundo lógica e os seis primeiros capítulos da Física de Aristóteles. No terceiro ano, estudava-se os últimos livros da Física, a Metafísica, Céus, Meteoros e Parvos Naturais de Aristóteles. No quarto ano, liam-se os livros de Geração, Anima e as Éticas também de Aristóteles (12). 

Três anos e meio eram passados em leccionações, e o último semestre era consagrado às provas públicas de licenciatura. Em geral um único professor assegurava todas as matérias do curso das artes (13). Grande parte do tempo das aulas era preenchido não a ler Aristóteles, mas a escrever o que o mestre ditava, ou a ler apontamentos manuscritos ou impressos. Foi exactamente um destes comentários da autoria de Pedro da Fonseca, que deram fama ao curso das artes de Coimbra (14).

3.1. Colégios Jesuítas. A Companhia de Jesus criou uma vasta rede de colégios não apenas em Portugal, mas também pelos territórios portugueses no Brasil e no Oriente. Alguns colégios em Portugal: Colégio de Santo Antão de Lisboa (1542) (15), Colégio de Jesus ou dos Apóstolos em Coimbra (16), Colégio de Évora (1551) (17), Colégio de Sanfins (Valença do Minho), Colégio do Porto (1560) (18), Colégio de S. Paulo de Braga (1560) (19). Abriam também colégios em Elvas, Portalegre, Vila Viçosa, Santarém, Crato, Bragança, Miranda do Douro, Faro, Angra do Heroismo e Funchal.

A frequência destes colégios foi sempre muito elevada. O Colégio de Santo Antão, em 1593, era frequentado por cerca de 2 mil alunos. Frequência idêntica tinha no ao seguinte, o Colégio de Coimbra.

No final do século XVII, o ensino ministrado pelos jesuítas estava completamente desfasado dos grandes avanços da ciência do tempo. 

Notas:

]. E.