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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Muitos foram os factores que no século XVI impulsionaram a difusão do ensino elementar, que ultrapassou os muros dos conventos. Os mestres-escola multiplicaram-se por todo o país (1). Os recolhimentos e depois os colégios de orfãos e expostos, ao mesmo tempo que cumpriam uma função assistencial, difundiam também o ensino das primeiras letras. 

Este ensino estava naturalmente dividido em função da origem social dos alunos e do destino expectável.

1. Escolas para nobres. A instrução da nobreza podia fazer-se na corte, na própria casa do nobre ou num convento ou num outro estabelecimento religioso. Na corte, como vimos, no século XV funcionava uma escola para moços fidalgos (1). Esta prática prosseguiu ao longo do século XVI. Jacques de Syge (Diogo de Sigeu) desde 1522 ensinava humanidades no Porto, talvez em Braga e no Paço Ducal de Vila Viçosa. Em 1549, exercia na corte o cargo de mestre de fidalgos (2). 

Os mestres particulares deslocavam-se com frequência às casas da nobreza.  Fernão Oliveira, o autor da primeira gramática da língua portuguesa, dá-nos o seu próprio testemunho: " Cria com muito cuidado Dom Antão seu filho a quem guarda Deus e prospera; para cuja doutrina com muita despesa me trouxe a sua casa e graciosa e cumpridamente me conserva nela".

Os conventos recebiam os nobres como alunos externos. A esta situação alude também Fernão de Oliveira, quando afirma: "Sendo eu moço pequeno, foi criado em Sam Domingos de Évora, onde faziam zombaria de my os da terra por e asssi pronunciava, segundo aprendera na Beira.". 

Alguns nobres fundaram algumas escolas privativas nas suas casas. D. Teodósio I, Duque de Bragança (- 1563), criou no Palácio Ducal de Vila Viçosa, aulas de ler, escrever, gramática (3), música, dança e esgrima, para a educação da sua criadagem, para o que fez copiosas despesas (4). 

Apesar das altas funções que a nobreza despenhava no Estado, escritores e poetas como Camões, consideravam-na rude e inculta (5). 

2. Mestres particulares. O número de mestres escolares a que recorria a nobreza, mas também a burguesia, era diminuto. Em Lisboa, por volta de meados do século XVI, contavam-se apenas 34 (6). Cerca de 70 anos depois, o número dos registado não ultrapassava os 60 (7). Esta difusão do ensino elementar foi acompanhada pela edição de várias gramáticas de língua portuguesa, assim como de cartilhas para aprender a ler. 

3. Colégios e Recolhimentos. Os colégios tiveram um enorme crescimento no século XVI. Em mais de uma dezena de grandes colégios jesuítas ensinava-se também as primeiras letras (8). 

As crianças abandonadas ou expostas nas rodas dos conventos, foram recolhidas em estabelecimentos próprios, os chamados recolhimentos. Neles se ensinavam as primeiras letras, canto e alguns alunos mais dotados tinham aulas de latim. Os menos aptos para as letras, aprendiam um ofício. No século XVII estes recolhimentos também chamados de "colégios", passaram a receber alunos externos ou porcionistas.

Estes recolhimentos assumiram a função de recrutamento de novos membros para as ordens religiosas. Milhares deles foram enviados para as províncias ultramarinas, outros como missionários ou mão-de-obra qualificada. Muitas raparigas saíram destes recolhimentos para o Brasil, India ou África para se casarem com portugueses que aí se haviam fixado. 

Em Lisboa, destacavam-se os seguintes recolhimentos: Colégio dos Meninos Orfãos de Jesus (9), Recolhimento do Amparo (10) e a Casa do Recolhimento das Orfãos (11). A Igreja da Misericórdia de Lisboa, criada pela Rainha Dona Leonor (1498), tinha no século XVI dois importantes recolhimentos.

Notas:

]. E.