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A
difusão de uma cultura de massas no país, a partir dos anos sessenta, gerou
elevadas expectativas de acesso ao consumo entre largas faixas da população
urbana, deixando muito pouco espaço ao regime, para continuar a sustentar os
valores tradicionais que haviam constituído o núcleo central das políticas
culturais, entre os anos trinta e meados dos anos cinquenta.
As
profundas alterações nas políticas culturais herdadas de António Ferro,
foram iniciadas e protagonizada por César Moreira Baptista com o apoio de
Marcelo Caetano. Nomeado a 1 de Fevereiro de 1958, para director do SNI,
reorganizou-o em 1960 e depois em 1968, quando deu origem à Secretaria de
Estado da Informação e Turismo (SEIT). Na sequência desta reestruturação
foi nomeado Secretário de Estado deste organismo a 16 de Outubro, tendo
exercido este cargo até 7 de Novembro de 1973, quando foi substituído por
Pedro Pinto. Ascendeu então a ministro
do Interior, cargo que ocupava a 25 de Abril de 1974.
Ao
longo deste período, Moreira Baptista manteve uma enorme coerência na orientação
que imprimiu a este organismo.
Entre
1958 e 1973, Moreira Baptista procurou de forma sistemática transformar o SNI/SEIT
num órgão essencialmente virado para o turismo de massas, a produção e
controlo da informação veiculada
pela comunicação social e a inspecção de certas actividades culturais. Era
neste plano que se situavam os principais problemas de sobrevivência do regime.
Estas alterações reflectiam também a própria evolução interna deste
organismo. Há muito que deixara de ser identificado
com uma instituição promotora de actividades culturais, para ser sobretudo um
órgão conotado com a censura da
imprensa e dos espectáculos.
Moreira
Baptista de forma persistente, foi secundarizando todas as estruturas de apoio
à cultura criadas por António Ferro, transferindo parte delas para a FNAT e o
Ministério da Educação. A Cultura Popular,
núcleo central da Política do Espírito foi transformada num
instrumento de animação turística. Um dos seus símbolos, o Museu de Arte
Popular foi praticamente abandonado. As célebres intervenções do SNI, na
produção ou apoio a exposições de artes plásticas, no país ou no
estrangeiro, passaram a obedecer à mesma lógica de apoio ao turismo, ou
simplesmente, confinaram-se a assinalar visitas ou comemorações oficiais. As
exposições nos salões de exposição no Palácio Foz e na Galeria de Arte
Moderna em Belém, pouco ultrapassaram esta perspectiva pragmática. Os “prémios”
quase passavam despercebidos da comunicação social, tão pouco prestígio
possuíam.
O
apoio ao cinema português atingiu a sua expressão ínfima. A preocupação
deste organismo parecia confinar-se apenas à censura dos filmes, como
reconhecia o próprio Grémio do sector. Os apoios à produção nacional
mostraram-se escassos, numa altura que os custos de produção aumentavam.
Procurando corrigir a sua imagem, em 1971, será publicada uma nova Lei do
Cinema. O Fundo de Cinema Nacional é substituído pelo Instituto Português de
Cinema que se pretendia mais ágil na sua acção, mas não foi.
As
crónicas crises do teatro agravaram-se nos anos 60, tendo como consequência
o encerramento de muitas salas. Problema que não deixava de pôr em
causa a política cultural até aí prosseguida. O parecer da Câmara
Corporativa foi a este respeito muito crítico, aquando da discussão, em 1970,
de um projecto de lei sobre a reorganização do Fundo de Teatro. Face à
imensidão de problemas, o SNI/SEIT aproveitou para nada fazer.
Estes
factos ajudam-nos a enquadrar toda a importância que Moreira Baptista atribuía
à comunicação social e à censura. Internamente, as mudanças foram mais
profundas do que se possa imaginar. Uma das suas primeiras tarefas foi afastar
os militares que desde a Ditadura Militar continuavam a dominar
as áreas da censura da imprensa e da inspecção dos espectáculos. Mas
a mais importante, foi sem dúvida a de tentar criar um corpo de especialistas
em comunicação de massas e turismo, promovendo
para o efeito estudos e lançando uma publicação regular neste domínio.
Em
resultado desta acção, em princípios de 1974, a SEIT estava praticamente
esgotada na sua capacidade de intervenção no campo cultural. Melhor capacidade
de intervenção revelou a Direcção-Geral de Informação que será
transformada logo em 1974, na Direcção-Geral de Comunicação Social,
constituindo o núcleo central sobre o qual se criou o Ministério da
Comunicação Social (MCS). Muito do que não conseguira fazer Moreira Baptista,
isto é, estabelecer um eficaz mecanismo de controlo sobre os órgãos de
comunicação social, irá fazê-lo este Ministério por intermédio das
nacionalizações então realizadas.
Carlos
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