A cooperação cultural limitou-se por
razões óbvias, até 1974, aos acordos entre Portugal e o Brasil. Após a
independência das restantes colónias, os novos países acabaram por chegar à
conclusão que era preferível cooperar entre si do que se ignorem ou
hostilizarem. A questão não foi e nem sido todavia tão simples.
A longa
história em comum entre povos tão diversos, se foi marcada por aspectos
positivos, muitos houve que foram também condenáveis, como a escravatura. A
ideia de criar uma comunidade de países de língua portuguesa que privilegiasse
a cooperação em diversas áreas entre os seus membros foi lançada em 1983 pelo
ministro dos negócios estrangeiros português durante uma visita oficial a Cabo
Verde. Seis anos mais tarde, no Brasil, o ministro da cultura brasileira retomou-a
e iniciou então um processo imparável. No dia 1 de Novembro de 1989, no
Palácio dos Leões, em S. Luís do Maranhão, era criado formalmente um
Instituto Internacional de lingua Portuguesa.
A criação oficial de uma Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
foi anunciada diversas vezes, sendo apenas concretizada no dia 16
de Julho de 1996, sendo o documento constitutivo assinado por José Henrique
Cardoso (Brasil), Primeiro-Ministro de S. Tomé e Principe), Joaquim Chissano
(Moçambique),Aristides Maria Pereira (Cabo Verde), João Bernardo Vieira (Guiné-Bissau),
Jorge Sampaio (Portugal) e José Eduardo dos Santos (Angola). Esta comunidade
reuniu inicialmente 7 países, vindo mais tarde a juntar-se um novo país,
Timor-Leste.
O primeiro secretário da CPLP foi Marcolino Mocco. Organização:
Esta
organização é composta por uma direcção colectiva dividida em quatro órgãos:
Conferência
dos Chefes de Estado e do Governo. É
a autoridade máxima e define estratégias da organização,
Conselho
de Ministros.
Cabe-lhe a
recomendação dos candidatos para o cargo de secretário executivo,
Comité
de Concertação Permanente .
Este orgão tem uma função fiscalizadora
Secretariado
Executivo. É o
representante da organização.
A
subsistência da CPLP é assegurada através das quotas pagas pelos seus membros
e contribuições voluntárias de entidades públicas e privadas.
Áreas de Cooperação
Político-diplomático
Um dos aspectos mais relevantes, é a cooperação em termos de política
externa, possibilitando uma actuação mais eficaz de cada país nas
organizações internacionais onde estiver representado.
Cultura
Estes países partilham entre si não apenas uma língua, mas uma história em comum.Cultura, Educação, Formação Profissional são aspectos da maior
relevância nesta cooperação.
Economia
O
objectivo, neste domínio, é potenciar as relações económicas entre os
diferentes Estados, nomeadamente agilizando as trocas comerciais e fomentando os
investimentos em sectores mais carenciados.
Carlos Fontes
|