Uma coligação de dois
partidos de direita (PSD e CDS-PP), em Junho de 2011, tomou conta dos
destinos de Portugal.
Assumindo um programa
ultra-liberal procurou reduzir o Estado à sua expressão mínima,
vendendo tudo o seja susceptível de gerar receitas, para
pagar uma dívida pública que nunca pára de aumentar, passando de 92% do
PIB em
2010 para mais de 130% em 2014 !
O Ministério da Cultura
foi reduzido à condição de Secretaria de Estado da Cultura (SEC), e confiando
à tarefa da venda a retalho de Portugal.
Francisco José Viegas
que se havia notabilizado durante os governos de José Sócrates
(2005-2011), pelos seus comentários mordazes nos programas televisivos,
acabou premiado com o cargo de Secretário de Estado da Cultura. A sua
passagem pela SEC foi marcada por alguns acontecimentos singulares:
a) Durante vários anos
recusou-se a entregar
a sua declaração de rendimentos e de património. Devido a dívidas ao Fisco as finanças
de Cascais penhoraram-no. O ministério publico pediu a sua condenação,
mas devido a um erro no processo acabou ilibado.
Como prova do seu desprezo que mostrava por estas coisas das finanças
públicas,
afirmou que se algum fiscal das
finanças
lhe exigir fatura terá "de lhe pedir para ir tomar no cu".
b) Autorizou a saída do
país e a venda no estrangeiro de uma pintura do mestre italiano
Carlos Crivelli
(Venice
1430? – Ascoli Piceno 1495),
um "tesouro nacional" que na altura estava na posse do especulador
Miguel Pais do Amaral.
c) O orçamento da
cultura em 2011 desceu para 0,25% do PIB, o valor mais baixo desde os
anos 80.
d) Acabou com as
entradas gratuitas aos domingos de manhã nos museus e monumentos
públicos. Os produtos culturais, com excepção dos livros, passaram a ser
taxas a 23% no IVA.
e) Promoveu uma reforma
da SEC, repleta de aberrantes fusões, sem que das mesmas tenha resultado
qualquer ganho em custos ou eficiência nos serviços.
De
embrulhada em embrulhada a 25 de Outubro de 2012 acabou por pedir a demissão,
por manifestamente não reunir os requisitos mínimos para o cargo que
ocupava.
O primeiro ministro
(Passos Coelho) substituiu por Jorge Barreto Xavier a personagem
que lhe faltava na área da cultura: o agente liquidatário do património
público.
Enquanto o governo vendia
a retalho as grandes empresas públicas e as participações do Estado em
empresas estratégicas, esta aberrante criatura procurava mostrar
serviço, recorrendo a todos os meios para se desfazer de uma coleção
de 85 obras de pintura de Joan Miró, que passou a integrar o
património público em consequência da falência (fraudulenta) do BPN.
Este caso só por si passará a ilustrar a política cultural de um governo
que nunca deveria ter existido, sustentado por um presidente da
república sinistro.

Femmes et oiseaux (Mulheres
e pássaros)
(1968)
O envolvimento destes dois secretários de estado do PSD,
como facilitadores de negócios da venda de obras de arte indicia uma
atividade muito querida aos militantes deste partido. O melhor exemplo
desta corrente partidária foi Duarte Lima, líder parlamentar do
PSD. Como o próprio declarou à comunicação social, amealhou uma enorme
fortuna em Portugal com a venda de obras de arte.
Carlos Fontes |