Governos de Portugal

(1974-2016)

Governo do PS, apoiado no parlamento pelos partidos à sua esquerda: PCP e Bloco de Esquerda.

Trata-se de uma situação politicamente inédita, dado que estas forças politicas desde a restauração da democracia em 1974 sempre se colocaram à margem de qualquer solução governativa votando contra todos os programas e orçamentos de estado, independentemente da cor do governo.

Passos Coelho (2011 - 2015)

Governo de Coligação PSD/CDS-PP. Escudado no Programa do FMI-UE e por um desastroso presidente da república (Cavaco Silva) pretendeu implantar em Portugal um regime neoliberal, ao serviço dos grandes grupos económicos e financeiros internacionais.

O país foi vendido a retalho a grupos estrangeiros (chineses, angolanos, franceses, espanhóis, etc). O sistema bancário português foi completamente desmantelado. Uma política apoiada por uma comunicação social controlada também por grandes grupos económicos interessados em sugar os recursos e património do país. Mais

José Sócrates - II (2009 -2011)

Tendo perdido a maioria absoluta nas eleições de 27 de Setembro de 2009, o Governo (minoritário) do PS (36,55% dos votos) ficou refém do principal partido da oposição (PSD), mas também da demagogia de direita (CDS-PP) e de esquerda (BE e PCP), num clima internacional de profunda crise financeira. As reformas que o país tanto carece foram congeladas ou abandonadas. 

Cavaco Silva (Presidente da República), antigo líder do PSD, aproveitando o descontentamento da população em relação às medidas de austeridade, preparou as condições políticas para o regresso ao poder do seu partido. No dia da sua tomada de posse, a 9/3/2011, fez um violento discurso contra o governo, e as suas medidas de austeridade, dando um claro sinal para o seu derrube no parlamento. 

Poucos dias depois, o PSD, com o apoio do PCP e BE, no dia 23/3/2011, alegando discordarem de novas medidas da austeridade (PEC IV), decidem derrubar o Governo lançado o país no caos à beira da bancarrota. No dia 6/04/2011, Portugal pedia ajuda ao FMI/UE para resolver os seus problemas financeiros. 

O PSD afirma-se agora disposto a concordar com todas as medidas de austeridade que venham a ser exigidas pelo FMI/UE, que tem como base negocial mínima o PEC IV. O país vive uma situação de completo absurdo político. 

Dívida Pública em percentagem do PIB

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José Sócrates - I  (2005 -2009)

Governo do PS. Sócrates assume o governo, de maioria absoluta, numa altura que a sociedade portuguesa estava à beira de uma ruptura social. Portugal é dos países do mundo que mais gasta com a  justiça, saúde e educação, mas é dos que tem piores resultados nestes sectores. A segurança social fruto de sucessivos saques e uma gestão ruinosa estava à beira do colapso financeiro. 

Os partidos políticos dominados por incompetentes e corruptos, bloquearam a participação dos cidadãos. As câmaras municipais promoveram uma verdadeira desordem urbanística do país, estando hoje ao serviço dos lóbis ligados à construção civil. Os governos regionais dos Açores e da Madeira, especialmente este último, confunde a coisa pública com a privada. 

É consensual que o país não pode continuar a sustentar um Estado que presta serviços miseráveis, bloqueia o desenvolvimento e absorve mais de 50% do PIB.

É neste contexto que o governo liderado por Sócrates, resolveu avançar com um ambicioso programas de reformas, nomeadamente na administração pública, saúde, segurança social e educação. 

A ordem é para racionalizar e combater o desperdício, aumentando a eficiência e eficácia do sistema. Um dos projectos emblemáticos da nova política é o Plano Tecnológico, o qual entre outras coisas procura simplificar a vida aos cidadãos através do recurso sistemático às tecnologias. Uma das suas mais emblemáticas medidas foi a promoção das energias renováveis.

Face aos interesses instalados, muitas destas mudanças encontraram uma forte resistência por  parte das corporações, mas também da parasitagem que gravita em torno dos partidos políticos ou que sempre viveu à conta do orçamento do Estado. 

A brutal crise financeira mundial de 2008, interrompeu grande parte das  reformas que estavam em curso.

Governo do PSD/CDS-PP. O país entra em estado de choque face à nomeação de Santana Lopes como primeiro-ministro, após a fuga de Durão Barroso para Bruxelas. A situação política do país rapidamente se tornou caótica. O retrato de Portugal não deixava dúvidas: A corrupção generalizou-se, em especial nas autarquias, e a Justiça deixou de funcionar.  O laxismo e a incompetência dominavam o aparelho de Estado. Não se apuravam responsabilidades e a impunidade era total. Os actos governativos transformaram-se numa sucessão de disparates explorados pela comunicação social. A política-espectáculo atingiu o seu auge. A vida boémia do primeiro-ministro de Portugal tornou-se um tema recorrente  na imprensa internacional. Jorge Sampaio (Presidente da República) é forçado a demitir o governo por incompetência, um caso único em mais de 860 anos de história do país.

Não se conhece nada de relevante que possa ser associado a este governo, a não ser sucessões de escândalos públicos.

Dívida Pública em percentagem do PIB

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Governo de Coligação PSD/CDS-PP. Durão Barroso continuou a adiar as reformas que o país necessitava. Após dois anos de indecisão e muitas promessas acaba por fugir para Bruxelas. Portugal vive um período de profunda descrença quanto ao seu futuro colectivo. Os seus compromissos internacionais, nomeadamente em termos de controlo da despesa pública não são cumpridos. Em 2002 quando o governo tomou posse, a economia ainda crescia, mas não tardou a entrar num fase de completa estagnação. Portugal passa a divergir da União Europeia. As empresas dos sectores de mão-de-obra intensiva (texteis, calçado, etc), com baixos salários e trabalhadores pouco qualificados são duramente atingidos pela crise, fazendo disparar as taxas de desemprego. A ausência de reformas estruturais torna-se uma evidência. 

Para agravar a situação, em finais de 2002, Portugal descobre que uma das suas mais respeitadas instituições públicas - a Casa Pia de Lisboa -, era um verdadeiro supermercado para pedófilos. A bandalheira no Estado tinha ultrapassado todos os limites.

No plano internacional, destaca-se, em 2003, o apoio de Durão Barroso à invasão do Iraque pelos EUA, uma posição contrária à vontade da maioria dos portugueses. Paulo Portas, então ministro da Defesa, numa descarada mentira aos portugueses, afirma ter visto provas inequívocas que o Iraque possuía armas de destruição em massa. Numa atitude bélica encomenda dois submarinos à Alemanha, num negócio que mais tarde se descobriu corrupto. 

As duas obras emblemáticas deste governo foram a assinatura da nova Concordata com o Vaticano (2004) e a realização de um campeonato europeu de futebol (EURO 2004). Nada de mais relevante se assinala. 

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Governo do PS (1995-1999; 1999-2002). Portugal adere à moeda única - Euro (2002). Os principais sectores económicos de Portugal, assentes em baixos salários deixam de ser competitivos, o que ditava a curto prazo a sua extinção. O Euro põe fim às políticas cambiais nacionais. Os governos deixam de poder desvalorizar a moeda para manter os produtos competitivos. Enquanto as importações aumentam, as exportações diminuem. Guterres mostra-se incapaz de tomar medidas de fundo que o país carece, o que provoca uma agravamento das contas públicas. 

O Estado não pára de se endividar, multiplicando-se os serviços, organismo e empresas públicas para darem emprego a bandos de parasitas oriundos dos partidos políticos. Com Guterres antigos estalinistas, vindos do PCP, aderiram ao PS e rapidamente ascenderam nas novas estruturas partidárias. Verdadeiros arrivistas como deputados ou ministros,  destacaram-se desde logo por seguirem uma política iberista ou servidora dos interesses espanhóis. A Espanha passa a praticar em Portugal um verdadeiro saque económico, ajudada por membros do governo socialista.

Foi a grande época das privatizações em Portugal, o que permitiu até ao ano 2000 diminuir o peso da dívida pública.

Entre as medidas emblemáticas deste governo regista-se o programa Polis (re-qualificação de cidades) e as scuts (auto-estradas sem portagens para o utilizador). No plano das acessibilidades regista-se a ligação de norte a sul por auto-estradas. Entre as grandes obras, regista-se a construção da barragem do Alqueva.

No plano internacional, Guterres associou o seu nome à criação da CPLP (1996), independência de Timor (1999), devolução de Macau à China (1999) e à conhecida Estratégia de Lisboa da UE.

Incapaz de pôr ordem no Estado, o governo lançou-se na duplicação de serviços públicos (Lojas do Cidadão), proliferação de institutos e empresas de capital público. O número de funcionários do Estado aumentou, mas a sua eficiência diminuiu. Para coroar uma política de esbanjamento de recursos públicos, lançou-se na regionalização de Portugal através de um referendo. A população portuguesa acabou por recusar a proposta da regionalização, pois viu na medida mais uma forma de aumentar os encargos públicos, nomeadamente na alimentação de milhares de novos parasitas. Mergulhado num verdadeiro pântano político, Guterres acaba por abandonar o governo, em fuga. 

Mal amado em Portugal, Guterres soma êxitos no estrangeiro: em 1999 assume a presidência da Internacional Socialista e depois da ACNUR.

Portugal assume-se como uma sociedade moderna e cosmopolita, onde a imigração tem um peso crescente na população activa. A EXPO 98 (1998) é o momento simbólico desta viragem..

Dívida Pública em Percentagem do PIB

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Governo do PSD. O PSD, chefiado por Cavaco Silva obtém uma maioria relativa a 6 de Novembro de 1985, e no ano seguinte uma maioria absoluta, feito que voltou a repetir a 31 de Outubro de 1991. 

A entrada de Portugal na CEE (actual União Europeia) a 1 de Janeiro de 1986 marcou um ponto de viragem no país. A abertura ao exterior, mas também a entrada de importantes ajudas económicas para a modernização deram um forte contributo para esta mudança. Deu-se início a um vasto programa de construção de infra-estruturas, nomeadamente de vias de comunicação. 

Começou um novo ciclo de importantes investimentos estrangeiros, nomeadamente nos sectores de mão-de-obra intensiva (confecções, etc). A mão-de-obra barata era um importante factor competitivo. Assistiu-se à descida da inflação e das taxas de desemprego.

Principais factos que marcaram a política destes governos:

a) Início do processo de privatização das empresas públicas, a partir de 1887, passando as mesmas a serem progressivamente controladas por grupos financeiros internacionais. Muitas destas empresas acabaram por ser desmanteladas, contribuindo para a desindustrialização de Portugal.

b) Fim da "reforma agrária" no Alentejo, entrega de terras e grandes indemnizações aos antigos proprietários 

c) Desmantelamento do sector das pescas, silvicultura e da agricultura em Portugal, a troco de algumas ajudas financeiras da CEE. A maioria dos agricultores e pescadores passaram a receber para não produzirem, arrancarem arvores (vinhas, oliveiras, etc) ou abandonarem a sua actividade piscatória, contribuindo desta forma para o aumento da dependência alimentar de Portugal de países como a França.  

d) Entrega de toneladas de ouro do Banco de Portugal a uma empresa norte-americana que terminou na falência, uma operação conduzida por Cavaco Silva e o ministro Tavares Moreira.

e) Liberação do ensino superior, o que se traduziu num aumento exponencial de estudantes neste nível de ensino. Trata-se de um processo que não foi totalmente concluído devido a entraves corporativos das diversas ordens profissionais (médicos, etc).

f) A reforma do Estado foi sendo sucessivamente adiada, apesar do desafogo financeiro proporcionado pela entrada de verbas da CEE. O número de funcionários públicos não parou de aumentar, criando-se no seu interior inúmeros corpos privilegiados (estatutos especiais). O desperdício da administração pública começou a absorver enormes recursos do país. Em 1993 o país entrou em recessão.

Cavaco deixa o governo, em 1995, numa altura que o desemprego começa a subir e se fazem sentir as deficiências estruturais de um Estado perdulário.

Entre as obras ou iniciativas emblemáticas deste governo, conta-se o Centro Cultural de Belém (1992), aquisição de Serralves (Porto) e as iniciativas "Lisboa Capital da Cultura Europeia" (1994) e Expo 98. No plano das acessibilidades regista-se a conclusão da auto-estrada Lisboa-Porto.

A entrada na CEE trás ao país um novo alento e novas exigências. Os indicadores do país, em termos económicos, sociais e culturais são agora comparados com os dos países mais desenvolvidos da CEE (actual UE).

Dívida Pública em percentagem do PIB

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Governo do PS-PSD ( Bloco Central ). Portugal estava à beira de uma ruptura financeira, o que implicou uma forte intervenção do FMI. As medidas tomadas pelo governo penalizam largos sectores da população, provocando uma grande agitação política. Mário Soares e Mota Pinto (PSD) tem apenas um objectivo político - a integração na CEE -, para além disso revelam-se um total vazio de ideias.

Assiste-se a um aumento da emigração, sobretudo para a Suiça, o que reflectia as dificuldades internas de desenvolvimento. 

As medidas tomadas pelo governo permitiram, em 1985, aliviar o aperto financeiro do país. O FMI aponta então Portugal como um modelo a seguir. O problema é que as reformas na administração pública foram sendo adiadas. As estruturas e corporações herdadas do antigo regime e do Império Colonial continuavam intactas, absorvendo importantes recursos económicos. 

A inflação atinge neste período valores históricos: 25.5 % em 1983 e 29.3 % no ano seguinte.

Dívida Pública em percentagem do PIB

Governo do PSD, CDS, PPM. Através de uma importante revisão constitucional, os militares deixam de controlar politicamente os governos. Portugal começa a libertar-se do fardo de bandos de militares politicamente incompetentes que desde 1974, teimavam em determinar o rumo que o país devia de seguir. Prosseguem os conflitos entre a "esquerda" e a "direita". O governo é minado pelas forças políticas que o sustentam e acaba por cair. As grandes opções políticas são sucessivamente adiadas. 

A situação económica das contas públicas era gravíssima, devido a um total descontrole das despesas públicas dos governos da direita (1980-1983), o que implicou um pedido de ajuda ao FMI.

Dívida Pública em percentagem do PIB

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Governo da Aliança Democrática (AD). Portugal continua a viver num clima de grande confrontação política entre a "direita" e a "esquerda". Os militares recusam-se a abandonar a cena política, em nome da "constituição" de 1976 e da defesa das "conquistas de Abril" .  

O governo tem apenas um único objectivo: criar as condições para controlar politicamente o país, e em particular a presidência da república. Tudo o mais é secundário, incluindo a difícil situação económica do país que não pára de se agravar. 

A morte de Sá Carneiro (1980) e a derrota da direita nas eleições presidenciais altera os planos da coligação no poder (PSD, CDS, PPM). 

Cavaco Silva, então ministro das Finanças, coloca o erário público ao serviço desta estratégia eleitoral. Sobe os gastos orçamentais, valoriza o escudo, dificulta as exportações, aumenta as importações. O défice das transacções correntes sobe de 5% do PIB em 1980 para 11,5% em 1981 e 13,2% em 1982. A dívida externa aumenta  de 467 milhões de contos em 1980 para 1199 milhões em 1982. Perante o descalabro, em 1983, o novo governo da AD vê-se obrigado a subir as taxas de juro 4 pontos, e a vender 50 toneladas de ouro para financiar as contas externas. O desnorte é total.

Governo da Iniciativa do presidente da república Ramalho Eanes. Uma intensa produção legislativa, mas sem consequências práticas. Portugal  parece não ter rumo. 

Governo do PSD. Os conflitos políticos e sociais continuam a dominar a sociedade portuguesa. Os tempos são de simples sobrevivência. O governo está envolvido em guerras partidárias internas, não tem tempo para tratar dos assuntos do país. 

Governo do PS (Primeiros governos constitucionais - Iº. e IIº.). Uma das primeiras medidas foi a decisão de pedir a adesão de Portugal à CEE. Entra-se num período de progressiva normalidade democrática, ainda que controlada pelos militares através do "Conselho da Revolução". O chamado "sector público",  com um enorme peso na economia em resultado das nacionalizações, tornou-se rapidamente numa verdadeira escola de novos parasitas. Os seus brutais prejuízos acabam por recair sobre os contribuintes, sem que se apurem responsabilidades. O laxismo era total.

O descalabro das contas públicas continua. Entre as medidas económicas adoptadas regista-se a precarização das relações laborais (contratos a prazo) e a brutal redução do poder de compra conseguido nos dois anos anteriores.

Governo militar. Portugal vive uma fase de total desnorte. As decisões políticas são tomadas na rua ou nas casernas. Este militar, sem autoridade nem credibilidade para se fazer respeitar, acabará ficar para a história pelas suas cenas e ditos caricatos. 

O descontrole das contas públicas é total. Os militares que controlam o poder político afundam o país. As despesas públicas aumentam, sem qualquer contrapartida no lado das receitas. Gasta-se aquilo que se não tem. Para fazer face a esta situação o país não pára de endividar-se. As reservas de ouro e de divisas evaporam-se. A inflação que em 1973 se situava nos 10,4%, sobe para 27,7% no ano seguinte, mantendo-se sempre muito elevada a partir daí.  

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Governo militar. Vasco Gonçalves, representante do Movimento das Forças Armadas (MFA) e próximo do Partido Comunista Português (PCP), chefiou quatro governos provisórios ( IIº a Vº ).  Assistiu ao fim do Império Colonial, esteve á frente de um país profundamente dividido quanto ao caminho a seguir. Vivia-se na altura num clima de permanentes conflitos políticos e sociais. Os militares que dominavam a cena política, eram na sua maioria favoráveis à construção de um regime "socialista" assente numa economia estatizada. O sector bancário é nacionalizado, criando um vasto sector de empresas públicas ou intervencionadas. No Alentejo é lançada uma polémica "Reforma Agrária". O Estado torna-se um monstro que absorve cada vez mais recursos, sem qualquer racionalidade ou eficácia. O desperdício generaliza-se, sustentado em discursos políticos demagógicos.  

Lideres ligados à antiga União Soviética (URSS) eram recebidos pelo governo como modelos a seguir. 

Os problemas económicos e sociais são agravados com a chegada de cerca de um milhão "retornados" (portugueses das ex-colónias). As tensões sociais não param de se acumular. 

Governo militar. O governo não está à altura das circunstâncias, nem tem poder para tomar decisões. A des-colonização condiciona todas as decisões políticas. 

Governo militar. Os militares governam o país, mas as grandes decisões são tomadas não pelo governo mas nas ruas e casernas. 

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