Lusotopia.Carlos Fontes

Portugal voltou a ser um país aberto ao mundo. Durante a ditadura (1926-1974), a entrada de estrangeiros era muito limitada, comunicações internas e externas eram censuradas. Um feroz sistema repressivo, ao mesmo tempo que provocava o isolamento do país, garantia a preservação de estruturas arcaicas e proporcionava uma aparente segurança. Nada se passava em Portugal, o imobilismo era total. Esta era a sensação que também se procurava transmitir aos visitantes.

As colónias e os países de destino da emigração portuguesa (Brasil, EUA, Venezuela, França, Alemanha, etc), acabavam por ser as janelas dos portugueses com o mundo.

Depois de 1974 quase tudo mudou. Portugal voltou a ser um país aberto ao mundo, aumentando consideravelmente o número representações diplomáticas e organizações internacionais de que faz parte. A sua circulação pelo mundo em turismo, estudo ou em negócios não tem paralelo com o período da ditadura.

O número de turistas não tem parado de aumentar, fazendo do país um dos grandes destinos turísticos a nível mundial (mais de 26 milhões de turistas em 2006). A partir dos anos oitenta aumentou também de forma exponencial o número de imigrantes, primeiro das ex-colónias e em finais dos anos 90 de todo o mundo

Portugal é hoje palco de grandes eventos internacionais (festivais, espectáculos, congressos, competições desportivas, etc) que atraem um número considerável de visitantes. É um país cosmopolita.

A integração no espaço da União Europeia, em 1986, implicou uma enorme circulação de pessoas e de comunicações entre pessoas e instituições dos diferentes estados membros.

A circulação de barcos e aviões pelos aeroportos, portos e pelas águas territoriais portuguesas superaram todas as expectativas, o que tem implicado uma reorganização total das infra-estruturas nesta área.

A visibilidade de Portugal também se alterou de forma radical. Ao contrário do regime ditatorial que promoveu a imagem de um país católico, rural e pobre, mas orgulhosamente só na defesa das colónias, o regime democrático esforça-se por difundir a imagem de um país moderno e cosmopolita.

As questões da segurança tem que ser agora equacionadas de uma nova forma devido às enormes mudanças internas, mas também aos novos contextos internacionais.

A construção caótica que ocorreu nos concelhos da periferia de Lisboa, sobretudo na Amadora, Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira, Almada, Barreiro, Seixal, Sintra ou Setúbal, permitiu a criação de bairros onde estão reunidas todas as condições para um brutal crescimento da violência urbana.

A agressividade urbana existente nestes e outros concelhos do país estimula relações tensas e desequilibradas no seus habitantes, assim como instalação e proliferação de redes criminosas.

Neste sentido é fundamental não apenas estimular a intervenção cívica dos cidadãos, mas também combater a criminosa gestão autarquica que está a ser praticada, evidenciando as terriveis consequências que a mesma se traduz para o futuro do país.

2. Redes de Criminosos ( traficantes de mulheres, crianças, armas, droga, obras de arte, etc )

As excepcional localização de Portugal, associada às enormes facilidades de comunicação com o exterior tornam-no particularmente vulnerável à criminalidade organizada com raízes internacionais, em particular para:

- Acção de redes de criminosos, em particular para aquelas que estão sediadas em Espanha, América do Sul, continente Africano e Leste da Europa. Uma situação que é potenciada pelos enormes movimentos de pessoas entre Portugal e estas regiões do mundo.

- Tráfico de Droga. Desde os anos oitenta que Portugal se tornou numa das principais entradas de droga na Europa por via área, terrestre ou maritima. As extensas costas no continente e mas também do arquipélago dos Açores, com inúmeras praias e portos passaram a ser procurados para desembarques de droga por parte das máfias internacionais. As pistas de aviação, nomeadamente do sul de Portugal, tem sido usadas por traficantes internacionais. Mais de 90% da droga apreendida em Portugal destinava-se à Espanha e está ligada a organizações criminosas deste país.

Uma grande parte da criminalidade violenta em Portugal está ligada ao tráfico de droga.

Raptos de Crianças. Embora Portugal seja considerado um dos países mais seguros da Europa, o rapto da menina Madeleine McCann, no dia 3 de Maio de 2007, na Praia da Luz (Algarve) revelou as enormes fragilidades das forças policiais para enfrentar estas redes de criminosos e lidar com a pressão da comunicação social internacional. ( http://www.findmadeleine.com ,www.madeleine.ceopupload.com ).

Pessoas Desaparecidas em Portugal

Há um vasto conjunto de factores que tornam o terrorismo uma ameaça real em Portugal, tais como: a total abertura ao exterior; o aumento de comunidades estrangeiras residentes e circulação de turistas; uma situação geográfica junto de regiões de enorme instabilidade política e social (países islâmicos do Norte de África); a participação em organizações de defesa internacional (NATO, etc), mas também em missões de paz em conflitos internacionais. Todos estes factores potenciam a circulação de terroristas ou a instalação de redes de terroristas internacionais.

A informatização e automação generalizada de processos está a colocar problemas gravissimos à segurança das instituições, na medida que as torna particularmente vulneráveis a ataques de virus, ciberterrorismo ou à espionagem electrónica interna ou internacional. Não é apenas informação vital que pode ser roubada, mas o próprio funcionamento de sistemas que pode ser alterado à distância pondo em riscos pessoas e bens.

Portugal é o país da União Europeia, com a maior zona marítima exclusiva. Esta zona é continuamente atravessada por milhares de navios, muitos dos quais sem as mínimas condições de segurança.

O aumento das temperaturas médias, a desertificação e abandono de extensas zonas do país potenciam o aumento do número de incêndios que não se circunscrevem às florestas.

A construção desordenada no litoral, que conduziu á destruição de protecções dunares, tem facilitado também o continuo avanço do mar colocando em causa povoações.

A sociedade portuguesa, no quadro da União Europeia está particularmente exposta a dois tipos de tensões internas:

- Desigualdades sociais. A clivagem tradicional entre ricos e pobres não desapareceu, mas está a reconfigurar-se. O centro das tensões sociais está a deslocar-se para as clivagens sociais que opõem a classe média aos grupos mais abastados. A classe média à semelhança do que ocorre na UE está a empobrecer face aos ricos que estão a ficar cada vez mais ricos.

Este facto tenderá num futuro próximo a potenciar o aparecimento de focos de constestação social mais evoluida. Não é de excluir neste contexto, do aumento da criminalidade por parte de quadros bem posicionados na Administração Pública, instituições e empresas.

- Grupos étnicos. Alguns grupos étnicos devido à sua fraca inserção social tendem a constituir-se em focos de tensões internas ou a potenciar a emergência de grupos marginais. A sua marginalização social, associada à hiper-estimulação ao consumo, tende a desenvolver sentimentos de revolta que podem desembocar no aumento da criminalidade violenta.

O conhecimento tornou-se um factor fundamental numa sociedade onde a ciência e a técnica ocupam um lugar central. A capacidade de resposta aos ataques internos e externos está hoje ligada à existência na sociedade de uma ampla e sofisticada massa crítica que alerte, reaja e seja mobilizável para colaborar na resposta às mais diversas ameaças.

Sem um elevado nível de conhecimento disseminado pela sociedade esta torna-se particularmente frágil a ameaças mais complexas.

O domínio da comunicação social é hoje uma arma poderosa que pode colocar em causa a segurança de um país, contribuindo para aumentar as pressões externas sobre o mesmo, nomeadamente denegrindo a sua imagem internacional ou fomentar tensões e divisões internas.

A Espanha continua a ser, neste domínio, o principal ameaça à segurança de Portugal.

Uma longa história de guerras e conflitos deixou marcas profundas na memória e nas práticas de relacionamento entre os dois países. A recente onda de propaganda iberista (2002-2006) tornou claro que a questão não estava superada.

Desde a década de oitenta do século XX que grupos espanhóis tem procurado controlar grupos editoriais e de comunicação social portugueses, os quais não tarda em se transformar em orgãos de propaganda iberista, colocando em causa a segurança do país.

O Iberismo sempre explorou ao longo da história as crises internas em Portugal de modo a minar a confiança dos portugueses no seu futuro colectivo.

O hiper consumismo tende a enfraquecer os laços de pretença dos individuos, centrando-os neles próprios. Um fenómeno que provoca o seu alheamento da comunidade onde nasceram e vivem. Trata-se de um problema que não é exclusivo de Portugal, mas não deixa de ter aqui alguns aspectos culturais particulares.

Como é sabido desde o século XIX que uma boa parte das elites portuguesas cultiva uma atitude de sobranceria em relação ao país e à população, que se traduz na produção de uma imagem negativa sobre as suas capacidades e uma visão catastrofista sobre o futuro de Portugal.

Numa sociedade global, onde os países competem entre si na afirmação das suas capacidades culturais, científicas e tecnológicas estas visões derrotistas tem um efeito demolidor interno, mas também são facilmente aproveitadas por outros para acentuar os aspectos negativos destas imagens no contexto internacional. Um dado da maior relevância dado que afecta não apenas a percepção de outros sobre Portugal, mas também a relação dos portugueses com o seu país.

É neste sentido que se torna necessário aumentar a exigência na selecção dos representantes do país, em particular dos seus dirigentes políticos, mas também investir em todos os aspectos relacionados com a difusão e preservação dos valores fundamentais da identidade portuguesa no mundo (história, cultura, língua, património, etc).