Lusotopia.Carlos Fontes

O Estado consome em Portugal, todos os anos, mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar disto o comum dos cidadãos pouco ou nada espera dos serviços públicos. Há décadas que se amontoam estudos sobre os males que padece, assim como as soluções para os debelar. Os anos passam e a ineficiência persiste.

O principal problema da administração pública portuguesa, não é de natureza técnica, nem financeira, mas sim cultural. A maioria dos seus dirigentes comungam de uma cultura desfasada do tempo e das necessidades actuais do país.

A praça que em Lisboa simbolizava o poder político, foi também aquela onde durante séculos se geria as mercadorias vindas das colónias. Esta duplicidade entre Estado e comércio, está presente no próprio nome da praça, conhecida por Terreiro do Paço (residência do rei) e Praça do Comércio.

O Estado português foi durante séculos uma verdadeira empresa, cujo negócio essencial era as explorações marítimas, a conquista, colonização e exploração de vastas regiões da terra. As elites dirigentes dirigiam-no como verdadeiros empresários. O Estado era algo que lhes pertencia por direito próprio, através dos cargos públicos que eram distribuídos entre os membros de grupos sociais muito restritos.

A maioria da população era encarada como mão-de-obra ao seu serviço. O Estado não estava ao serviço da população, mas era esta que estava ao seu serviço. Apesar de ter sofrido um forte abanão, esta cultura tem perdurado na administração pública ao longo de mais de trinta anos de regime democrático.

Educados nesta cultura, políticos, dirigentes e funcionários instalados na máquina do Estado, continuam a sentirem-se acima das populações. A Coisa Pública é vista como algo privado, da qual não têm que prestar contas. De acordo com esta mentalidade, os resultados de uma má gestão penalizam apenas os gestores públicos, porque lucram menos, e não as populações que se limitam a servir o Estado.

Para se chegar a ministro ou a dirigente de uma qualquer instituição pública, não importa a sua dimensão, continua a não ser necessário ter prestado quaisquer tipo de provas.

A única condição que continua a ser exigida para aceder aos cargos públicos é a de fazer parte do círculo restrito dos que dominam o Estado. A via tradicional é através de redes de contactos familiares, a outra mais recente é por intermédio dos apertados círculos de amizades forjadas nos partidos políticos.

Uma vez instalados na administração pública, a maioria dos dirigentes não investe na sua formação como gestores públicos, nem sequer no conhecimento do sector em que trabalham. A sua única preocupação que manifestam é com os contactos sociais com os seus pares, e rodearem-se de amigos fiéis (ainda que incompetentes) e familiares. O objectivo é assegurarem no máximo de tempo possível as condições para usufruto das regalias que alcançaram, afastando todos os possíveis concorrentes.

É por esta razão que numa mera entrevista a um ministro ou dirigente público, a principal coisa que este procura evidenciar não é os seus resultados como gestor público, mas a sua família, os seus amigos de infância ou na faculdade. Estes são os seus principais trunfos, a razão porque chegou onde chegou. O que está interessado em falar não é das inovações que introduziu no sector que dirige, as melhorias que realizou no país, mas dos seus gostos pessoais, dos locais onde passa a férias, os carros da sua preferência, etc. Estes são os únicos resultados que têm para apresentar, aqueles em que se sentem aptos a falar.

Com esta mentalidade predominante na administração pública, as mudanças têm sido demasiado lentas.

O contexto actual é todavia muito diferente do passado, sendo cada vez mais dificil manter esta cultura parasitária. Primeiro porque Portugal já não possui colónias para alimentar ( e justificar) a existência de enormes bandos de parasitas; Segundo porque as novas gerações são muito mais mais instruídas e conscientes dos seus direitos de cidadania. É por tudo isto que um número crescente de cidadãos reclama por mudanças profundas que ponha fim a esta organização política e administrativa iníqua e perdulária que bloqueia o desenvolvimento do país.

Em 2006 o governo de José Sócrates iniciou uma profunda reforma na Administração Pública, que conduziu à extinção de 25% dos organismos públicos e dos cargos dirigentes, assim como à simplificação de inúmeros procedimentos administrativos. A reforma está em curso, pelo que é ainda muito cedo para avaliar os seus resultados.

Uma Administração Sem Objectivos

O Estado português foi durante séculos uma verdadeira empresa global. Desde o século XVI que tinha interesses a defender em todo o mundo. As suas elites dirigentes administravam um dos maiores Impérios coloniais do mundo, e não hesitavam em usar a população para atingir os seus objectivos estratégicos. A persistência como que o fizeram até 1974 é deveras notável.

A administração pública conduziu com enorme sucesso o país para os desafios que se propôs ao longo de séculos.

Entre os séculos XII-XIV consolidou a independência, estruturou o povoamento e a defesa do território.

Entre os séculos XV e 1974, criou e geriu à escala global um dos grandes impérios coloniais do mundo, em condições quase sempre adversas. É preciso dizer que ao longo de séculos, Portugal esteve quase sempre em guerra, com as grandes potências do tempo. O primeiro conflito mundial ocorreu, justamente entre Portugal e a Holanda (séculos XVI-XVII). Os dois países enfrentaram-se em todos os continentes.

Com o fim das colónias (1974), o Estado português deixou de ter objectivos. As elites políticas para poderem continuar a viver à custa do erário público trataram de criar novos privilégios e mordomias (estatutos especiais).

Sem os anteriores recursos coloniais para explorarem, a única coisa que lhes restou foi sugarem os contribuintes. A partir de 1974 a ineficácia e ineficiência do aparelho de Estado aumentou na proporção inversa do seu custo. Mais dirigentes e funcionários passou a significar mais corrupção, incompetência e desperdício. É esta a situação que urge acabar de forma a desbloquear o desenvolvimento do país.

Carlos Fontes