Carlos Fontes

 

 

 

ANGOLA

 

Geopolítica

 

 

Angola foi criada pelos portugueses para ser um novo Brasil, mas em África. A lógica colonizadora foi a mesma.

- Centralização governativa de modo a garantir a progressiva ocupação e homogeneidade de referências culturais de um vasto território;

-. Situação geográfica é excepcional no Altântico Sul, desfrutando de uma ampla costa maritima e território interior com enormes recursos naturais. Este facto permite a Angola, por exemplo, servir de porta de entrada marítima para vários países da África Austral.

-. Irrelevância das divisões religiosas, tribais e linguísticas internas que possam dividir ou fragmentar o país. Em Angola não existem os confrontos que se registam, por exemplo, entre cristãos e muçulmanos como ocorrem na maior parte dos países africanos. As tensões étnicas são irrelevantes. Em termos linguísticos está relativamente homogeneizado, o que lhe confere uma notável unidade política. 

- O território foi sendo pontuado por importantes cidades que a partir do litoral foram  articulando toda a sua extensão. A população portuguesa e local foi sempre diminuta para territórios tão amplos.

- O cruzamento entre brancos e pretos também aqui produziu uma larga percentagem de mulatos e cumplicidades inter-raciais.

A longa guerra civil (1975-2002) pouco alterou esta matriz, embora tenha destruído as suas importantes infra-estruturas que ligavam todo o território, potenciando a emergência de movimentos locais de base "étnica" devido ao seu isolamento.

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Contexto regional: 

Angola faz fronteira a norte com uma das regiões mais ricas e instáveis do mundo, marcada por continuas guerras e movimentações de milhões de pessoas (refugiados, emigrantes), conhecida por África Central ou Região dos Grandes Lagos. Dois países da região tem uma influência decisiva em Angola: a República Democrática do Congo (Congo-Kinshasa ou ex-Zaire, antiga colónia belga) e República Popular do Congo (Congo-Brazzavile, antiga colónia francesa ). 

A Leste (Zambia) e a Sul (Namibia) as fronteiras são menos turbulentas por multiplas razões como veremos.

1. R.D.do Congo

Antiga colónia belga faz fronteiras a norte com Angola. Durante as guerras coloniais (1961-1974) o ditador Mobutu Sese Seko apoiou a FNLA, mas também a UNITA. Mobutu nunca deixou de procurar intervir na política angolana, nomeadamente tentando anexar a provincia de Cabinda (rica em petróleo).

Em Julho de 1975 invadiu Angola, para apoiar a FNLA. Rapidamente Mobuto percebe que a FNLA não tem capacidade para conduzir a guerra contra o governo (MPLA), e passa a apoiar a Unita, permitindo-lhe criar uma base na região do Katanga, para controlar e exportar diamantes de Angola. Apoiou também os movimentos separatistas em Cabinda.

Em resposta, o governo de Angola (MPLA) apoiou os exilados do Katanga, os quais em 1977 invadem a R.D. do Congo para derrubarem Mobutu, mas são chacinados. Durante a guerra cilvil centenas de milhares angolanos refugiaram-se neste país. 

Em 1997 Mobutu é obrigado a deixar o país, que entram em mais uma luta fraticida. As tropas de Angola invadem então a R.D. do Congo, em apoio a Laurent Kabila. Foi apenas o começo de um conjunto de operações militares que os angolanos tem realizado na região.

Nos últimos anos este país tem acusado Angola de estar a invadir o seu território, ocupando uma zona rica em diamantes. 

A relativa estabilidade alcançada em Angola está a atrair vagas de refugiados e emigrantes ilegais deste país.

2. R. P. do Congo

Antiga colónia francesa faz fronteira com Angola, no enclave de Cabinda. Independente desde 1961, tornou-se no primeiro Estado comunista de África. Viveu sempre em permanentes convulsões políticas e militares. Foi aqui, em 1965, que os cubanos fizeram a sua primeira grande intervenção "internacionalista" em  Àfrica, sob o comando de Ernesto Guevara (Che). Entre Abril e Dezembro, Guevara que usava então o nome de Tatu, combateu ao lado do sanguinário Laurent Kabila, numa guerra que provocou uma enorme matança. Perseguido fugiu do Congo para a Tanzânia, donde regressou com o seu bando de guerilheiros para a América Latina. 

A R.P. do Congo deu um enorme apoio ao MPLA na sua luta durante a guerra colonial (1961-1974) e depois na manutenção do poder durante a longa guerra civil (1975-2002). 

Os dois regimes acabaram por se ajudar mutuamente nas últimas décadas da Guerra Fria. Ambos contaram também com o apoio da antiga União Soviética, que enviou para a região milhares de cubanos que se estabeleceram em Angola (1975) e depois na R.P.Congo (1977), onde só saíram em 1991 na sequência derrocada da União Soviética. 

Nas reviravoltas que se sucedaram, após a morte de Mobutu (1997), foi a R.P.do Congo que passou a apoiar a UNITA. O governo angolano (MPLA) reage e ajudou pouco depois a derrubar o governo democraticamente eleito de Pascal Lissouba. Este país mergulhou mais uma vez na mais completa instabilidade.

O Reino do Congo

Quando os portugueses chegaram em 1482 ao Congo, encontram ainda os vestígios de um reino que em tempos teria abrangido grande parte da África Central. Foi este reino que estabeleceu estreitas relações com Portugal. Ao longo dos séculos o reino foi-se dividindo, acabando por desaparecer (século XVII). Os seus antigos territórios foram retalhados no final do século XIX pelas potências europeias (Portugal, Bélgica, França, Inglaterra e Alemanha). 

Um dos discursos políticos mais mobilizadores na região é o de voltar a formar o antigo Reino do Congo  unindo o noroeste de Angola, Cabinda e R.P.Congo, R.D.Congo e o Gabão.

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  3. Zambia

Antiga colónia da grã-bretanha, situada no interior do continente faz fronteiras também com Moçambique. Embora a situação geográfica seja muito vulnerável, a Zambia não deixou de estar na linha da frente contra o regime racista da Africa do Sul. Durante a Guerra Civil de Angola apoiou "discretamente" o abastecimento á UNITA. Larrgas dezenas de milhares angolanos refugiram-se na Zambia. A economia do país foi muito afectada, depois de 1975, pela destruição das linhas de caminho de ferro de Angola e Moçambique. 

Em Novembro de 1994, celebrou-se neste país o conhecido Protocolo de Lusaka, entre a Unita e o Governo de Angola (MPLA), uma das muitas tentativas para terminar com a guerra civil.

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4. Namíbia

Antiga colónia alemã, em 1914 foi ocupada pela África do Sul. Tornou-se independente em 1990. Foi através desta fronteira que entre 1975 e 1988 o regime racista da África do Sul invadiu e depois apoiou a UNITA.  

5. Àfrica do Sul

Na África subsariana Angola e a África do Sul são as duas grandes potências regionais, embora com dimensões muito diferentes. Em 2006 a África do Sul ocupava a 6ª. posição entre o grupo dos principais fornecedores de Angola, com 8%. (a lista era liderada por Portugal com 17%, seguido dos EUA 9,8%, Brasil e China com 8,5%). A África do Sul tem importantes investimentos directos em Angola nas áreas mineira, financeira e da construção Civil.

Ambos os países integram a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que agrupa igualmente o Botswana, Ilhas Maurícias, Lesotho, Malawi, Madagáscar, Moçambique, Namíbia, RD Congo Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

6. Moçambique

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  Contexto Internacional

Não deixa de ser irónico que os dois maiores produtores de petróleo da África  - Nigéria e Angola -, apesar das suas enormes riquezas, a maior parte da sua população viva na mais extrema pobreza. A existência de petróleo, diamantes e minérios em certos continentes nem sempre é sinónimo de prosperidade. Angola confirmou isto mesmo ao longo de 27 anos de guerra civil, em que o petróleo e os diamantes serviram para alimentar a própria guerra. 

O petróleo é a principal fonte de receitas do Estado angolano. As companhias petroliferas ficam com 50% do valor do petróleo extraído, sendo os restantes repartidos com o Estado, através da Sonangol.  Os principais negociadores externos de Angola – a Sonangol e o Banco Nacional de Angola - centram a maior parte das suas actividades em Londres, onde a Sonangol tem um escritório que se encarrega da comercialização do petróleo angolano. 

7. EUA

O crude existente em toda a costa ocidental de África é vital para a economia dos EUA. Desde os anos 70 que este país fez questão de assinalar facto, envolvendo-se nas lutas políticas internas angolanas para assegurar os seus interesses. Primeiro apoiou e financiou a FNLA, depois a UNITA. Quando percebeu que a situação militar se havia alterado no terreno, abandonou a UNITA e apoiou o MPLA. Embora o governo de Angola só em 1993 tenha sido reconhecido pelos EUA, mas este facto nunca impediu a exploração do petróleo pelas empresas norte-americanas. 

Cerca de 38% das exportações de petróleo de Angola destinam-se aos Estados Unidos. Em 2007 a África Ocidental representava 16% dos fornecimentos de petróleo aos Estados Unidos (só Nigéria e Angola representam 14%). Os estrategas norte-americanos afirmam que nos próximos anos este valor atinja os 25%.  Angola a nível mundial é o  6º. fornecedor de crude aos EUA, e as suas maiores empresas do sector operavam no país: Chevron-Texaco, Exxon-Mobil (Esso), BP, Eni, Total e Norsk Hydro.  Os EUA marcam a sua presença em Angola através da USAID e de várias ONG’s americanas.

8. China

Angola estabeleceu apenas em 1983 relações diplomáticas com a China. Os valores do comércio bilateral foram até 2002 relativamente insignificantes. Com a paz em Angola, a China encontra aqui uma fonte importante para abastecimento de crude que a sua economia em expansão carece. Em 2006, mais de 18% do crude importado pela China é de origem angolana. A forma de pagamento negociada, em 2004, passou pela concessão de empréstimos para a construção e reabilitação de infra-estruturas. Foi também uma forma de Angola fugir ao cerco dos países ocidentais. 

Atendendo às crescentes necessidades de crude da China é previsível que as relações entre os dois países se venham a reforçar, ainda mais nos próximos anos. China é desde 2003 o segundo maior consumidor de crude do mundo, depois dos EUA.

9. Brasil

O Brasil tem tudo para se tornar no principal parceiro de Angola: a mesma língua, uma história e cultura afins, proximidade geográfica. As relações muito intensas durante o período colonial (até 1974), foram depois secundarizadas. Só foram reactivadas com a paz em 2002. Em 2006 era o 3º. maior fornecedor de Angola. O Brasil vem ganhando importância crescente com as suas empresas e investimentos em áreas como a energia, obras públicas, petróleo, mineração e imobiliário.

10.  Portugal.

11. Grã-Bretanha

12. França 

Carlos Fontes

 

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