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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Moderna - II (Século XVIII) 

Ensino Secundário

Em meados do século XVIII o número de alunos que frequentavam o ensino secundário, segundo alguns autores, rondaria os cerca de 25.000 alunos.  Nos colégios jesuitas seriam 20 mil, e nos restantes nos colégios de outras ordens religiosas como os oratorianos.

Marques de Pombal, em 1759, reformou profundamente o ensino das artes, sistematizado no século XVI pelos jesuítas, o quais são privados de poderem ensinar (Alvará de 28 de Junho de 1759), sendo encerrados os seus colégios. A 3 de Setembro do mesmo ano serão expulsos do país.

É então criada a Direcção-Geral dos Estudos Menores, entidade que passa a dirigir os estudos primários e secundários no país. As medidas então tomadas, e que constituem uma verdadeira revolução no Ensino Primário e Secundário em Portugal, assentavam em três princípios básicos:

a) Secularização do Ensino. O Estado substitui a Igreja no controlo do ensino, afastando-o duma orientação religiosa.

b) Uniformização do Ensino. As medidas então adoptadas estendiam-se a todo o país e colónias, impondo os mesmos modelos, conteúdos e regras de funcionamento.

c) Estatização do Ensino. O Estado passa superintender em tudo o que diga respeito ao ensino, incluindo no controlo e definição das exigências para o exercício da profissão docente, assim como o seu progressivo financiamento.

As matérias do novo ensino secundário começam a ser estabelecidas em Junho de 1759, quando foram publicadas as novas instruções para o ensino do latim, grego e retórica (1). A disciplina de filosofia foi a última a ser regulamentada.

1. Línguas. O ensino das línguas, como o latim, continuava a ser considerado fundamental para o acesso ao saber. Por exemplo, na Reforma da Universidade de Coimbra, em 1772, foi ordenado que todos o compêndios fossem escritos em latim e as aulas fossem dadas nesta língua.

2. Retórica. Com o ensino da retórica (renovado), pretendia-se restaurar os estudos literários quinhentistas cuja degradação se atribuía aos jesuítas (2).O estudo tinha a duração de dois anos, e seguia-se aos de latim e grego. Abarcava as grandes questões da lógica, metafísica, ontologia, história da filosofia e da moral (3).

Este modelo fora já defendido por Ribeiro Sanches, e aplicado em 1761, no Colégio Real de Nobres da Corte (Lisboa). O titulo 7, do artigo  2º dos Estatutos, ordenava que o professor de retórica ensinasse a história crítica das diferentes seitas de filosofia, e explicasse a lógica, para que os alunos pudessem argumentar solidamente e persuadir com concludência.  Parecia existir a intenção de substituir a filosofia dos jesuítas pela retórica.

Os estudos nas escolas régias nunca corresponderam ao esperado. Assim, a 30/11/1765, dada a deficiência preparação com que se apresentavam os candidatos à Universidade, foi determinado que os deveriam ser aprovados pelo seu mestre de retórica, qualquer que fosse o curso.

3. Filosofia. O ensino da filosofia, querido pelos jesuítas, apesar de desprezado entre 1759 e 1772, continuou a ensinar-se. 

Na Escola Régia de Évora, em 1764, Bento José de Sousa Farinha, iniciou um novo curso com três anos de duração. No 1º. ano, ministrou a lógica de Verney e a Metafísica de genuense. No 2º. ano, a geometria de Euclides, a Física de Musquembrok e S. Gravenzand. No 3º. Ano, era ensinada a história da filosofia (existem deste filosofo umas "Theses Historiae Philosophie, sem data). 

Após a reforma de 1772,a filosofia voltou a ser consagrada como a disciplina nuclear dos estudos de acesso à Universidade.    

Em Construção ! 

Carlos Fontes

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Notas:

]. E.