Idade Moderna - II (século XVIII) 

Época de Reformas

O século XVIII quase tudo mudou na Europa. A Revolução Industrial marcou o ponto de viragem para uma nova era, onde a máquina e o saber corporizado em mecanismos e técnicas produtivas começam a ditar as novas leis. 

Em qualquer manual de história deste período, enumeram-se uma multiplicidades de novas concepções que então surgiram. Destacamos apenas três que nos parecem essenciais para a compreensão das mudanças que irão ocorrer na formação profissional: 

- A nova concepção do trabalho;

- A instrução pública; 

- A criação do ensino técnico. 

Estas concepções não surgiram de qualquer teórico iluminado. Foram respostas concretas a novas realidades sociais e económicas.   

Século XVIII em Portugal

Três períodos bem distintos, coincidentes com os  reinados de de D. João V, D. José e de D. Maria I, marcaram este século em Portugal.

1. Reinado de D. João V

Quando D. João V chega ao trono em 1706,a situação económica era muito dificil. A miséria alastrava por todo o pais, e o artesanato ou as poucas manufacturas estavam em decadência absoluta. Por um milagre que raras vezes acontece, é entretanto descoberto ouro no Brasil. Tudo começou então a mudar: embora os recursos do pais fossem escassos, os recursos do Estado eram enormes. O comércio com Portugal passa a interessar toda a Europa, e os estrangeiros afluem com as suas mercadorias, dado o preço do ouro ser no pais mais barato.

Algumas das medidas preconizadas, e em parte adoptadas por o Conde de Ericeira em finais do século XVII, são retomadas, como o desenvolvimento industrial e a criação de manufacturas sob protecção real. Novas industrias surgiram então: a filigrana no Minho, a manufactura do papel na Covilhã(1715),a Real Fábrica das Sedas em Lisboa (1736), a Fábrica de Vidros do Barreiro, fábricas de couros, e outras medidas que animaram sobretudo os pequenos oficios como a promoção de grandes obras.

No campo da formação profissional, D.João V, assumiu uma papel activo em dois domínios que não podemos deixar de registar:

      - Investimentos em informação. Criação ou enriquecimento de bibliotecas, fomento da produção livreira, criando deste modo as bases naturais para uma maior circulação da informação. A difusão desta informação possibilitou o incremento do movimento das Academias e a animação da imprensa periódica, onde os grandes temas da actualidade cientifica e técnica, não deixaram de ter eco. O problema foi que continuou a existir o "index" e a Inquisição. Ter livros sem os poder ler de nada adiantava.

      - Estruturas de ligação profissional entre o país e estrangeiro. D.João V não se limitou a importar mestres estrangeiros, criou academias portuguesas no estrangeiro: a Academia Portuguesa das Artes, fundada nos anos 20 em Roma, constituía uma verdadeira escola de formação dos artistas que para lá eram enviados. 

O primeiro director da Academia foi Paulo Matteis que tinha oficina de pintura nesta cidade. Entre s primeiros pensionistas desta Academia, destacam-se Inácio de Oliveira Bernardes e João Glama ( ? ) Strõberle. No reinado de D. José, salientaram-se Joaquim Carneiro da Silva, Gravador e futuro organizador da Aula Régia de Desenho de Lisboa, e António Fernandes Jácome, pintor que ficará á frente da Aula de Desenho e Debuxo do Porto. A ida para Roma destes bolseiros só foi interrompida em 1760, devido a um corte de relações entre Portugal e a Santa Sé. Foi retomada mais tarde com Pina Manique, através da Casa Pia de Lisboa.

2. Reinado de D. José I

Quando D. José chega ao trono, e chama para seu ministro Sebastião de Carvalho e Melo, o panorama do país era muito diferente do período anterior. Duas situações avultavam: a crise total do Estado nas suas estruturas hierárquicas e a diminuição dos rendimentos alfandegários, a sua principal fonte de receitas do Estado. 

Neste capitulo, as medidas tomadas orientaram-se primeiramente para os assuntos económicos e militares, e só depois para os domínios da instrução publica e da reforma da universidade.

No domínio económico, no pais não havia um organismo coordenador. Nesse sentido criará a Junta de Comércio destinada a fomentar a industria, a desenvolver  e a facilitar a unificação do preço de certas categorias de produtos, e outras medidas que se revelarão essenciais mesmo depois do consulado pombalino. Estava encontrado o organismo que irá superintender na politica de fomento económico, e que desempenhará um papel de relevo da criação das bases do ensino profissional entre nós.

Uma das primeiras medidas que tomou foi a criação de grandes companhias comerciais: Companhia de comércio da India (1752),Companhia do Pará e Maranhão (1755), Companhia de Pernanbuco e Paraiba (1759), Companhia da Agricultura dos Vinhos do Alto Douro (1756). Para sustentar este desenvolvimento comercial e renovar o próprio comércio criará  em 1759 a Aula de Comércio.

No domínio industrial, os problemas não são menores. A Real Fabrica das Sedas estava num caos. A Fábrica de vidros de Coina, agoniza, e teve que ser transferida para a Marinha Grande e alugada a Ingleses. No quadro das medidas de fomento Industrial destacavam-se as manufacturas de tecidos de Portalegre, a fábrica de vidros da Marinha Grande,a fábrica de chitas de Azeitão, a de pentes em Lisboa na Ribeira das Naus.

Estas medidas de fomento industrial foram sempre acompanhadas de outras no âmbito da formação profissional, como sejam:

      - A fundação das manufacturas sob protecção do Estado foi acompanhada pela criação de estruturas de aprendizagem, que rentabilizavam quer a importação de artifices contratados no exterior, quer os que se fixavam entre nós, mas que o Estado concedia condições excepcionais.

       - Em alguns estabelecimentos do Estado , como o Arsenal, a Imprensa Régia ou a Real Fabrica das Sedas no Rato, foi-se mais longe e criaram-se escolas profissionais. No Rato, cuja fabrica estava sob a administração da Junta de Comércio, sob o pretexto que esta não dava lucros, Marques de Pombal foi mais ambicioso, ao procurá-la transformar no "Colégio Real das Manufacturas Nacionais", no seguimento das reformas de 1757.

Não se espere encontrar contudo, nestas medidas qualquer plano de f.p. articulado com o desenvolvimento económico projectado. As aulas ou as escolas criadas decorriam antes de mais das necessidades imediatas de mão-de-obra qualificada para os novos empreendimentos que começaram a surgir, raramente se projectavam para além destes.

Nestas medidas Marques de Pombal inspira-se  e prossegue, os exemplos do que melhor registara nos paises mais progressivos da Europa. Coimbra Martins vê mesmo nele, o protótipo do estrangeirado:

         "Embaixador , meditara com aplicação nas razões da prosperidade britânica e concebera um plano de politica comercial , apoiando o seu poder de valido no seu direito divino do rei, de definição francesa, interessara um inglês no projecto de uma Companhia das Indias. Enviado , desposa em segundas núpcias uma senhora austriaca. Ministro , consulta portugueses estrangeirados, e a sua politica pedagógica condiz com as ideias verneianas ; confia a um alemão a reorganização do nosso exercito; senta mestres italianos nas cátedras de Coimbra.

À testa das industrias incipientes encontra-se um Stephens, um Ryan, um Loccatelli, um Ratton, um Verdi. O ensino oficial das linguas vivas, já recomendado por Verney e, depois pelo estrangeirado Ribeiro Sanches ( Carta sobre a Educação da Mocidade,1759), é instituído no Real Colégio dos Nobres , estabelecimento à imagem de École Royale Militaire de Paris"[1].          

3. Reinado de Dona Maria I

Após o consulado pombalino, o pais encontrava-se exausto. As grandes iniciativas no comercio revelam-se catastróficas, apesar de certa reanimação no final do século motivada por uma conjuntura internacional favorável.; a concorrência dos produtos ingleses, pouco espaço deixavam a uma industria incipiente que não lograra consolidar-se. 

A industria da seda, em Trás-os-Montes e nas beiras revela alguma pujança, mas os métodos utilizados estão ultrapassados, o que constituía um grave problema.

A agricultura era para muitos a única saída possível, com o desenvolvimento do azeite, do vinho, do mel, da cera, da lã, da seda. Os males do pais, afirmavam, devia-se ao modo como esta havia sido desprezada pelos governantes. A prosperidade fundada na exploração da terra era possível, e só não surgira ainda porque as condições politicas e sociais não tinha ainda permitido que isso acontecesse.  

Paralelamente as ideias de que o economia devia assentar na iniciativa individual, e não do Estado, começava a impor-se.

No plano politico, as medidas marcantes orientam-se em três direcções:

     -  Reforçar a estrutura militar do pais, nomeadamente através de uma melhor qualificação dos militares. No dizer de Borges de Macedo, os militares tornam-se neste século na primeira classe organizada não nobre que se impõe ao Estado e no Estado, com o seu sistema próprio de promoções e ordenados. Os militares predominam em todas as grandes decisões do Estado em termos de f.p., esta é uma realidade profundamente sentida até meados do século XIX.

     - A situação de desemprego e de graves tensões sociais, impõe no plano interno, um reforço das estruturas assistenciais. Neste sentido, as medidas tomadas por Pina de Manique procuram ensaiar uma resposta publica a estes problemas, no que constituíram uma novidade em termos europeus.

     - Apesar do reforço do aparelho estatal, em termos do numero dos seus funcionários, este já não tem os cofres cheios. a alternativa é apoiar-se nas estruturas locais, nos conventos, nas iniciativas particulares para realizar a sua acção formativa, assumindo-se tão só como elemento normalizador.  Assim irá acontecer na instrução publica, como na escola de de fiação em Trás-os-Montes.  

Em Construção ! 

Carlos Fontes

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