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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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A fixação de um número crescente de portugueses nas suas possessões ultramarinas, em especial no Brasil, levou à criação nas mesmas de importantes estruturas de educação e formação. 

1. Papel das Missões. A Igreja, financiada pelo Estado, tinha o monopólio do ensino nas colónias. Privilegiou no inicio o trabalho de missionação e expansão da língua portuguesa entre os indigenas.

Com excepção de Goa (India), o ensino nas colónia nunca passou dos estudos preparatórios para as universidades de Coimbra ou de Évora, de forma a manter a unidade cultural das elites nas várias colónias. Uma política diferente da que adoptou, por exemplo, a Espanha, que criou universidades no Perú e no México, cujos indigenas possuíam um elevado nível de desenvolvimento (1). 

A necessidade de mão-de-obra qualificada, nomeadamente para a construção de edificios civis, religiosos ou militares acabou levar ao desenvolvimento de acções de formação profissional.

1.1. Recrutamento, Formação e Exportação de orfãos. Face à crónica carência de mão-de-obra qualificada nas colónias criou-se em Portugal uma verdadeira linha de formação e exportação de artesãos especializados nos diferentes ofícios. A fonte de recrutamento eram as crianças que eram internadas nos colégios de orfãos do país. 

O padre Manuel da Nóbrega, por exemplo, solicitou que lhe enviassem de Lisboa para o Brasil "dois meninos orfãos ensinados a oficiais (de ferreiros e tecelões)" (5). Em 1550 foi exportado um grupo de crianças também para o Brasil, oriundas de um colégio de orfãos de Lisboa, fundado por Pero Doménech. Deviam estudar no Colégio da Baia, com indios locais, para se tornaram mais tarde sacerdotes (4).

2. Brasil e Sacramento

A educação estava entregue à Companhia de Jesus, que realizou nesta colónia um importante trabalho de educação e formação profissional. 

O padre Manuel da Nobrega (1517-1570) realizou neste domínio uma obra impar. Em 1549 fundou diversos colégios, como o Real Colégio de Porto Seguro (Baia), Real Colégio dos Meninos de Jesus de São Vicente, Real Colégio do Espírito Santo, Real Colégio dos Ilhéus (Baia), Real Colégio da cidade de Salvador  (Baia). Estes colégios não se destinavam apenas a formar sacerdotes, mas também a ministrarem a instrução elementar a alunos externos. 

Ainda no Brasil foram criados, entre outros, os seguintes: Real Colégio de Olinda (Peranambuco, 1551), Real Colégio de São Paulo da Piratininga (1554), Real Colégio do Rio de Janeiro (1567), Real Colégio do Recife (1619, c.1677), Colégio de São Miguel de Santos (1653), Colégio de Paraiba (1684), Real Colégio de Santo Alexandre de Belém do Pará (1635), Real Colégio do Maranhão (1622), Colégio da Colónia Militar do Sacramento no Rio da Prata.

Em 1759, contavam no Brasil com 20 colégios, 12 seminários, 1 colégio feminino em Salvador da Baia e 1 recolhimento feminino no Maranhão, todos dirigidos por padres da companhia de Jesus.  

Um aspecto interessante destes colégios era a sua dimensão multirracial. D. Pedro II, em 1686, é muito claro a este respeito, ao dizer que os mesmos deviam ensinar "todo o género de pessoas sem excepção alguma" (2). O nível de instrução, como dissemos, nunca ultrapassou o bacharelato em artes, os estudos de teologia moral e especulativa, como acontecia nos colégios da companhia em Portugal (3). 

2.1. Escolas de Ofícios. A expansão e colonização do Brasil, sobretudo a partir do século XVII, exigiu a criação de escolas oficinais. Os jesuítas tiveram mais uma vez um papel destacado neste ensino, em estabelecimentos como o Seminário de São Luis do Maranhão, Colégio de Alcantara (Maranhão), Colégio de Paranaiba (João Pessoa), Colégio da Vigia (Pará, delta do Amazonas), Colégio de Santo Alexandre de Belém do Pará, Guanaré e Aldeias Altas.

"A pedido do Padre António Vieira vieram de Portugal irmãos hábeis em artes entre os quais a de pintor, para serem mestres de ofícios. Feita em 1718, a lista do Real Colégio de Santo Alexandre enumera brasilindios, negros e cafusos que haviam aprendido as artes ou ofícios de pedreiro, ferreiro, carpinteiro, escultor, torneiro, alfaiate, tecelões e  canoeiros. E na arte de escultor nessa data figuram como importantes Manoel, Angelo e Faustino, indios e escravos" (6). 

2.2. Escolas de Fortificação e Arquitectura. A defesa do Brasil implicou a construção de largas centenas de fortes e fortificações. A formação de oficiais especializados nas diferentes áreas tornou-se num prioridade, sobretudo depois de 1668, consumindo enormes recursos humanos e financeiros. 

Ao longo dos anos foram criados várias "Aulas" ou "Academias" para a formação de engenheiros militares, que tanto trabalhavam em fortificações, como em urbanismo, em construções publicas, civis ou religiosas. 

Uma das primeiras aulas foi criada na cidade da Baia, em 1696 - a Escola de Artilharia e Arquitectura Militar.

 Em 1698 surgiu a Aula de Fortificações e Arquitectura no Rio de Janeiro, na qual foi aberta em 19/8/1738 uma "aula de artilharia".  Esta aula foi transformada na "Academia Militar do Rio de Janeiro, onde se ensinava fortificação, geometria prática, aritmética, desenho, francês e as primeiras letras. Destinava-se à instrução das praças dos regimentos de linha e das milicias aquartelados na região. Em 1810, como veremos, será transformada na prestigiada Academia Real Militar do RJ.

Em 1699 abria a Aula de engenharia de S. Luís do Maranhão. 

Em 1701 abria uma Aula de Fortificação no Recife. 

Em 1758 surgia um nova escola de fortificação em Belém. O número destas aulas ou escolas ainda não está apurado.

No princípio do século XVIII mais de 50% dos engenheiros portugueses estavam no Brasil, em virtude da magnitude das obras que aí se realizavam..

Notas:

]. E.