Idade Contemporânea - II - 1ª. República (1910-1926)

Bolsas de Trabalho

     A articulação entre a oferta  e as necessidades do mercado de trabalho  constituía um grave problema que se fazia sentir desde meados o século XIX. Se os trabalhadores procuravam novos empregos e os aprendizes desejavam apenas empregos, ambos tinha o mesmo problema: o de ignorarem quais eram empregos  disponíveis e onde se localizavam.

     Desde meados do século XIX que em diversos países, se começaram a criar "agencias de colocação". Estes estabelecimentos particulares funcionavam como intermediários entre os trabalhadores e os patrões, cobrando aos primeiros pelos empregos que arranjavam. Em 1848, após diversos protestos dos operários são suprimidas em Paris, para reaparecerem mais tarde, originando ainda em 1903 e 1904 muitos ataques por parte das organizações sindicais.

    Contudo o principio da existência de uma organização que funciona-se como intermediária entre a oferta e a procura no mercado de trabalho era admitido, como uma necessidade nos mais diversos quadrantes políticos. Generalizando-se a ideia que estes serviços de colocação deveriam ser públicos e gratuitos. De França veio a ideia da constituição de "Bolsas de Trabalho", á semelhança das outras bolsas que regulavam o mercado financeiro e o mercado de produtos[1].

    Em Janeiro de 1891, o Partido Republicano Português inscrevia já no seu Programa Politico, o "Reconhecimento e auxilio ás camaras sindicais , Bolsas de Trabalho e todos os meios de incorporação do proletariado moderno".

    Um ano depois, no decreto de 1 de Dezembro de 1892, que reorganizava os serviços internos do Ministério das Obras Publicas, Comercio e Industria, no artigo 19., ao enumerar os novos serviços a cargo da Repartição de Comercio, entre os serviços  que são mencionados surge os referentes ás Bolsa de Trabalho.

    No ano seguinte, no mesmo ministério, a 9 de Março, são finalmente definidas as "Bolsas de Trabalho", no seguintes termos:  

           "Estabelecimentos públicos, legalmente autorizados, destinados a servir de intermediários entre a oferta e a procura do trabalho, pondo em relação os patrões com os empregados, operários e aprendizes da respectiva especialidade , para facilitar a colocação destes, coligindo e patenteando informações exactas  sobre o estudo do mercado e do trabalho de cada especialidade no pais, afim de dar a conhecer aos empregados , operários e aprendizes as condições de oferta e de procura nos principais centros industriais" ( artigo 1. a) e b)

    Ainda nesse mesmo ano, a 23 de Maio era publicado o diploma que a regulamentava o funcionamento das bolsas a criar. Cada bolsa seria administrada por uma comissão composta por um presidente nomeado pelo governo e quatro vogais eleitos pelos delegados das associações patronais e sindicais legalmente constituídas da respectiva localidade.

    Se em Portugal, estas bolsas não passaram do papel. Por toda a Europa eram uma realidade no inicio do século XX. Destacando-se a  Alemanha que havia mesmo criado serviços municipais de colocação gratuitos.

    Após a implantação da Republica a ideia é retomada. Logo em 1912, pelo decreto de 27 de Julho criava-se em Lisboa, uma Agencia Oficial de Trabalho, mas sem aplicação pratica. Em 17 de Fevereiro de 1914, a lei n.111 instituía na capital, uma Bolsa de Trabalho e revogava o decreto de 1912. Em termos práticos tudo ficara na mesma.

Em construção !

  Carlos Fontes

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