Idade Contemporânea - II - 1ª. República (1910-1926)

Ensino e Formação nas Colónias

     A exaltação nacionalista republicana que se seguiu ao "ultimatum", teve uma resposta dos monárquicos com a criação de diversos estabelecimentos para a investigação ou o ensino dedicado ás colonias.

    1. Em Portugal

1.1.O Hospital Colonial de Lisboa e a Escola de Medicina Tropical, ambos criados em 1902 [1], e destinava-se a ministrar o ensino das ciências médicas aplicadas aos climas tropicais. Possuía então três cadeiras: 1. Patologia e Clinica; 2. Higiene e Climatologia; 3.Bacteriologia e Parasitologia. O seu primeiro director, o ex-governador-geral de Angola António Duarte Ramada Curto. A Republica não tocou praticamente nestes estabelecimentos e ensino, as grandes transformações datam dos anos trinta.

   1.2. A Escola Colonial criada em 1906 ficou a cargo da Sociedade de Geografia, no edifício da qual funcionou até á década de trinta[2]. O ensino que ministrava pouco se afastava do tipo liceal. A Republica deu a esta Escola um impulso decisivo. Em 1912 uma  proposta do deputado Prazer da Costa, apresentada á Camara dos Deputados, previa-se a criação de seis cursos a serem ministrados nesta escola: administração colonial; medicina; magistratura; preparação militar; agricultura; preparação para colonos[3].O Projecto que nunca teve realização prática é sintomático de um desejo profundo de ir longe neste campo. Após a 1. Guerra Mundial, devido ás criticas á deficiente ocupação das colonias por Portugal, vindas de outras potencias coloniais, os esforços republicanos reforçaram-se neste domínio. O Ministro das Colonias, João Lopes Soares, pelo decreto de 1919 [4] reestruturava o plano de estudos desta escola, na sequencia da qual será publicado o regulamento[5]. Uma nova reforma em 1926 [6], e uma nova designação em 1927: Escola Superior Colonial[7]. Com uma característica importante, o facto de até 1942 não se exigir qualquer exame de admissão aos seus cursos superiores, o que motivou uma grande procura de alunos.

   1.3. O ensino agrícola colonial datava de 1889, quando o Ministério da Marinha e das Colónias criou em Sintra, a Escola Agricola Colonial[8]. Esta iniciativa estava ligada ás actividades missionárias da Congregação do Espirito Santo.

A evolução posterior deste ensino, permanece durante algumas décadas uma incógnita.

   Durante a 1ª. República estas foram as escolas que prepararam a maioria dos quadros para as colónias, e desempenharam uma obra meritória.

   2. Angola

 Em Angola muita vinda mudando desde a acção do governador-geral Paiva Couceiro, e continuou com maior incremento com a de Nortom de Matos. Dois homens declaradamente defensores de um ensino profissional, reduzido quase a um simples adestramento prático num oficio. Para Paiva Couceiro a Escola deveria ser um "Complemento do ensino do trabalho, como auxiliar e subordinado deste, e nunca como pedagogia essencial ou dominante"[9], Nortom de Matos, defendia estas mesmas ideias, mas delas excluia os "europeus", que formavam o grupo orientador e promotor do desnvolvimento da colónia.

    Paiva Couceiro, já em 1908 havia criado as Oficinas Augusto de Castilho, para Homens, e as Oficinas de S. Miguel, para Mullheres, instaladas nas prisões da Fortaleza de S. Miguel em Luanda. Destinavam-se a instruir num oficio os presos e seus filhos que com eles viviam nas prisões.

   Norton de Matos e outros governadores que lhe seguiram, empreenderam durante a Republica uma notável obra, embora marcada por concepções de formação á muito ultrapassadas. Os estabelecimentos de ensino profissional rapidamente multiplicam-se por toda a Colónia.

   As escolas profissional, que aquando da implantação da Republica se contavam apenas uma, começaram rapidamente a expandirem-se : A Escola Elementar e Profissional[10], para o sexo feminino, foi inaugurada em Luanda a 5 de Outubro de 1912, e destinou-se a alunas indigenas; A Escola Profissional Agricola Afonso Costa , foi criada na circunscrição de Nóqui, em 9 de Outubro de 1913, sendo mantida pelo município local; A Escola Profissional Pátria Nova, para crianças de ambos os sexos, foi criada em 26 de maio de 1913, em Bié; A Escola Profissional de Caconda[11], para o sexo masculino, foi criada em 17 de Novembro de 1914. destinava-se ao ensino da instrução primária e formação profissional; A escola profissional de Benguela, criada por iniciativa do Nucleo local da Liga Nacional de Instrução; A Escola Industrial Maritima de Moçamedes foi criada por o novo governador -geral, Alberto de Castro Morais, em 18 de Abril de 1918. Nesta escola destinava-se prioritariamente ao ensino de oficios relacionados com a pesca;

    Com o regresso de Nortom de Matos a Angola, para um novo mandato, inicia-se uma nova abertura de escola profissionais, agora designadas "escolas-oficinas", semelhantes de Artes e Oficios criadas em Portugal em 1918. No entanto, em Angola o pendor excessivamente prático estava muito acentuado. Em 1921 foram desde logo criadas 7 escolas-oficinas em Luanda, Congo, Cuanza-norte, Cuanza-Sul, Malange, Moxico e Huila. Em 1922, era criada em Luanda a Escola Oficina 31 de Janeiro, e destinava-se a indigenas do sexo masculino; Neste ano abriram mais 24 novas escolas-oficinas, assim distribuídas: Escolas-oficinas de Dondo, Belmonte, Andulo, Humapata ( Escola-Oficina Oscar Torres), Catete, Gabela, Nova Seles, Mussende, Calulo, Muxima, Luso (?), Henrique Carvalho, Cabinda, Maquela do Zombo, Santo António do Zaire, Malanje, Cubango, Cuma ( na Circunscrição civil de Lépi), Ambriz, Cangamba ( Distrito dos Luchazes). No ano de 1923 foram criadas as escolas oficinas de Cachingues, Malange e Alto-Cuanza.

   A rede destas escolas- oficinas pretende assim, construir um verdadeiro sistema organizado de formação profissional elementar em Angola destinado aos seus nativos. No entanto, é preciso que se diga, que as mesmas eram de categoria inferior ás escolas primárias. As profissões que as mesmas abrangiam eram sobretudo as de ferreiro-serralheiro, carpinteiro, pedreiro, serrador, ceramista-oleiro. Apenas a de Cangamba, tinha oficinas de alfaiataria e sapataria. No final de 1929 existiam já em Angola 37 Escolas-oficinas, mas logo em Março de 1932 eram extintas 24, ficando a existir apenas treze escolas. O novo regime Corporativo tinha outras opções que não a instrução, como veremos.

   A seguir as escolas-Oficinas, as escolas rurais tiveram uma enorme expansão durante a Republica nesta Colónia. Data de 1912 a fundação da Escola Prática Agricola de Luanda, destinada a ministrar o ensino pratico elementar[12]. Apesar de alguns acidentes de percurso, que motivaram a sua transferência em 1921 (?), para a Estação Agronómica de Cazengo, no distrito de Cuanza-Norte, a escola não deixou de ser um marco nesta colónia. A Escola de Agrimensura foi fundada em 28 de Janeiro de 1916. Nos fins de 1929 existiam em angola já 20 escolas rurais, mas nem todas possuíam um ensino estruturado.

    Outras áreas foram também contempladas, como o ensino de enfermagem[13], artes gráficas[14] e correios e telegrafos[15].

    A contrário do que aconteceu em Portugal, a obra no ensino profissional da Republica foi aqui um exemplo digno de registo.

  3. Moçambique

Em Moçambique, a republica pouco fez de comparável a Angola. 

 Em construção !

  Carlos Fontes

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