Carlos Fontes

 

 

Futuro da UE

 

 
  Após o Brexit

A Comissão Europeia, na sequência do Brexit,  lançou em Março de 2017 uma discussão sobre o futuro da UE a 27, tendo traçado cinco cenários:

1. Continuação. Os 27 Estados-membros prosseguem o processo de integração que vinham fazendo até 2015, concentrando-se no crescimento, emprego e investimento, reforçando o mercado único e aumentando o investimento nas infraestruturas digital, de transportes e da energia.

2. Mercado Único. As opções políticas seriam concentradas apenas em facilitar a livre circulação de capitais e mercadorias, com excepção de pessoas (comunidade económica). A UE entraria num processo de marcha atrás na integração, renunciando a políticas comuns, por exemplo, na defesa, refugiados, imigração ou de segurança interna. 

3. UE a Várias Velocidades. Uma Europa ‘à la carte’, com o aprofundamento de políticas específicas entre entre os Estados-membros que o desejem, como a de defesa, por exemplo. Neste cenário seriam institucionalizados blocos, alianças ou coligações entre os estados-membros em volta de questões comuns (fiscalidade, segurança, meio ambiente, etc), cuja obrigatoriedade ficaria confinada aos estados aderentes e não a todos. O atual tratado de Lisboa da UE já prevê para alguns estados clausulas de excepção.


4. UE Minimalista. Reduzir a intervenção da UE, legislando menos e centrando-se em prioridades claramente definidas. Federalizar o que pode ser federal, sendo o restante cofiado aos estados nacionais.

5. Federalização. Reforçar todos os mecanismos de controlo e integração política a caminho dos Estados Unidos da Europa.

 
   

Após a Crise de 2008

A crise na zona Euro, depois de 2008, gerou um novo jogo: prever o futuro da própria UE, dada a interdependência da moeda única do projecto da União.

O economista Gavyn Davies, antigo quadro da Goldman Sachs, em 2011, divulgou quatro cenários possíveis, que com algumas alterações têm servido de inspiração para outros exercícios futurológicos semelhantes. Desde então muitos estudos tem sido publicados sobre o assunto. 

1. Estados Unidos da Europa

A continuação da crise da zona Euro, seguindo a receita do passado, provoca uma aceleração do processo de integração económica, financeira e política da UE, através de uma efectiva união orçamental, bancária, fiscal e política.

Os países em dificuldade, embora ajudados através de abundantes empréstimos, serão obrigados a uma redução brutal dos seus defices e dívidas públicas, transferindo definitivamente para Bruxelas grande parte da sua soberania. O seu crescimento será diminuto ao longo de muitos anos, assistindo-se a uma emigração massiva dos seus quadros, destruição do seu sistema produtivo e ao seu total domínio por parte das economias mais prósperas da UE.

A Comissão Europeia e o BCE assumem neste cenário um enorme protagonismo, esvaziando o poder dos governos e parlamentos nacionais. O BCE, como uma política mais interventiva, passaria a assegurar o financiamento dos países em dificuldade,  controlando como dissemos as suas finanças.

A política da UE continuará a ser dominada pela Alemanha, como potencia hegemónica, um facto que marca negativamente a evolução da UE. A estratégia da Alemanha, um país com um elevado indice de envelhecimento, desde o século XXI, tem consistido  em atacar o "estado social europeu", desregular o mercado de trabalho, centrando a crise do euro, apenas na redução do défice dos estados e na diminuição da divida pública, através de brutais medidas de austeridade. Esta estratégia já lhe rendeu enormes beneficios económicos à custa dos países em dificuldade, e nada leva a pensar que a venha a alterar no futuro.  

O Parlamento Europeu, que hoje tem um posição secundária, seria num futuro distante chamado a uma maior intervenção política, embora sempre submetido ao directório alemão.

O avanço do Estado Federal exigirá, contudo, um enorme aumento do número de funcionários de apoio à Comissão Europeia, BCE e outras instituições comunitárias, implicando a obtenção de receitas próprias independentes não controladas pelos estados membros. Neste quadro optimista, os cidadãos europeus exigiriam o fim da tutela da Alemanha e de outros estados contribuintes líquidos. 

Um dos problemas desta integração acelerada está no facto de nem todos os países da UE pertencerem à zona Euro, nem todos os que pertencem à mesma, estão dispostos a perderem a sua soberania para salvarem o Euro.

2. Saída de Países da Zona Euro

Neste cenário, acentuam-se as manifestações de falta de solidariedade entre os estados membros. As desigualdades económicas e sociais no seio da UE tornam-se cada vez mais chocantes. As contribuições que os mais ricos dão à UE, são muito inferiores ao que "recebem" sob a forma lucros obtidos por um mercado comunitário privilegiado e um enquadramento legislativo os favorece. Os países em dificuldade são mantidos num longo processo de estagnação económica, sem um efectiva política investimentos industrial ou comercial. Os países beneficiários são sempre os mesmos, o que agrava as tensões no interior da UE. 

A UE tende a dividir-se em três grandes zonas, nomeadamente no acesso ao seu financiamento: A "zona do Marco", na Europa Central, dominada pela Alemanha; a "zona da Libra" ligada à Grã-Bretanha, e a "zona dos países do sul da Europa".

2.1.Saída de países em dificuldade

Face ao panorama anterior, os países em dificuldade, torna-se impossibilidade estabilizar a situação económica e financeira n na zona euro, implicando a saída da zona euro de um ou mais países.

Os países com  maiores dificuldade, como a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha ou mesmo a Itália, seriam convidados a saírem de forma controlada do euro. Voltariam às suas moedas nacionais, o que lhes permitiria controlarem a politica monetária.

Um dos problemas deste cenário, seria o descrédito da União Europeia, assistindo-se numa primeira fase à valorização da moeda única. O "núcleo duro" que ficasse, dominado pela Alemanha, não tardaria a entrar em fortes tensões devido à desconfiança e contestação interna que naturalmente despertaria.

2.2. Saída de Alemanha

Um dos cenários possíveis seria a saída dos seus membros mais "fortes" e beneficiados, como a Alemanha ou a França. A desvalorização do euro permitiria relançar as exportações das economias mais debilitadas.

Um dos problemas uma vez mais esta situação implicará o descrédito da UE, a eventual introdução de medidas protecionistas.

3. Desintegração total

O agravar da crise da zona Euro, as tensões entre os vários países, poderá levar ao abandono do euro, regressando cada país à sua moeda nacional. O euro deixaria de existir por completo. A própria UE entraria em colapso, dada a enormidade de acordos e processos que estão em curso envolvendo a moeda única.

A Europa voltaria de novo ao modelo de regiões de "comércio livre", concorrenciais entre si, mas sem qualquer intenção integradora. Perderia a sua relevância mundial face ao EUA, Rússia ou China.

 
 

Carlos Fontes

 
   
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