Carlos Fontes

 

 

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Portugal: as lições da UE

 

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O papel de Portugal na UE continua a ser uma questão irrelevante para a esmagadora maioria dos portugueses. Antes da crise de 2008, o debate sobre a UE em Portugal cingia-se quase sempre as duas questões fundamentais: a boa ou má aplicação dos financiamentos comunitários e as algumas bizarrias das exigências das directivas comunitárias, nomeadamente em termos de consumo.

A sua situação de "periferia", isto é, a distância física em relação a um imaginário "centro da UE" (Bruxelas? Berlim?), tem servido de desculpa para um afastamento de tudo o que se passa na no seio da UE.

A verdade é que os portugueses, desde 1986, para o bem e para  o mal, estão "casados" com a UE. O que se passa no seio desta organização supra-nacional afecta directa ou indirectamente as suas vidas, ainda que muitos não o queiram reconhecer.

Lições

A primeira lição que os portugueses aprenderam foi que na UE não existem "almoços grátis". Se entre 1986 e 1995 receberam  importantes "fundos comunitários " para melhorarem as infra-estruturas, em contrapartida tiveram de desinvestir nos seus sectores produtivos, como a agricultura, as pescas e a industria, a fim de acabarem com os produtos que que faziam concorrência a outros países comunitários. No final do processo, os serviços, o turismo e floresta foram os únicos sectores a que foram confinados, com as brutais consequências conhecidas (desertificação do interior, êxodo rural, dependência alimentar, etc, etc.).

A segunda lição foi que a transferência de competências para a UE, limitou a capacidade de decisão do país, retirando-lhe muitas situações privilegiadas que possuía. A UE, por exemplo, coartou a flexibilidade do país em assinar acordos vantajosos que não envolvam outros estados-membros, os quais podem ter prioridades diferentes das de Portugal. A transferência das competências e gestão dos seus recursos marinhos da Zona Económica Exclusiva (ZEE) para a UE, colocou em causa a própria soberania do território.

A terceira lição foi que a legislação comunitária (directivas) serve fundamentalmente os interesses dos grandes grupos económicos da UE e só marginalmente as pequenas e médias empresas. Os estados-membros de menor dimensão, se caírem em política seguidistas, estão "condenados" a serem espoliados nos seus recursos. 

A quarta lição foi que o "crédito barato" que jorrou depois de 1998, saia afinal muito caro. O Estado, as empresas e as famílias endividaram-se. Estimulou-se uma mentalidade consumista, avessa à poupança e ao trabalho produtivo, o que conduziu o país para a dependência dos credores internacionais, os mesmos que andaram a conceder o "crédito barato"  aos bancos em Portugal...

A quinta lição foi que a "solidariedade" na UE é afinal um negócio muito lucrativo, mas apenas para quem está em condições de ser "solidário". Após a crise das dívidas soberanas (2008), estados membros da UE, como a Alemanha, para concederem os seus "generosos" empréstimos a Portugal, exigiram elevados juros, a privatização de empresas públicas, desregulamentação das leis laborais, cortes nos salários, atropelos à constituição portuguesa, etc.

A sexta lição foi que ao longo desta "aprendizagem", a maioria dos políticos portugueses, como o actual presidente da República (Cavaco Silva), revelaram uma inacreditável subserviência e falta de patriotismo. A única coisa que os parece preocupar é a acumulação de benefícios pessoais em Portugal e na UE.

A sétima lição, reside no apregoado contributo de Portugal para a UE. A relevância dos políticos portugueses na UE, está no facto de servirem de potenciais facilitadores dos negócios das empresas da UE e os chamados países lusófonos. Se não lhes arranjarem negócios lucrativos nestes países de nada servem.

Por último, os portugueses aprenderem que uma excessiva dependência económica da UE era demasiado perigoso para a sua sobrevivência como país e nível de vida da população. Se a continuarem a manter estão de facto condenados à irrelevância e usura por parte da principais potencias da UE. Mais

 
 

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Carlos Fontes

 
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