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Se em teoria
a UE todos os estados-membros (28) são iguais, a verdade é que a realidade é
muito mais complexa.
Dimensão
Embora a UE não possua nenhuma super-potência como os
EUA, a China ou a Rússia, tem três potências regionais: a Alemanha,
Grã-Bretanha e a França, mas que há muito deixaram de ter uma
capacidade de intervenção global. No quadro da UE o poder de decisão,
sobretudo da Alemanha, é decisivo. O Tratado de Lisboa consagrou o poder
destes estados no seio da UE.
Segue-se
depois o grupo dos estados de média dimensão, a saber: Itália, Roménia,
Espanha, Holanda e Polónia. O número de habitantes, superfície, PIB ou
influência em certas regiões continentais ou do mundo, conferem-lhes um
poder intermédio no seio da UE. O seu poder efectivo é muito menor do que
julgam ter na UE. As três potências regionais procuram compensar a sua
posição intermédia, al, mantendo o seu controlo, convocando alguns deles
para participar em cimeiras restritas para discutirem assuntos da UE,
ou elevando-os a membros do G7 ou G20.
O grupo dos
chamados pequenos países, entre os quais se inclui Portugal, Suécia, Grécia,
Bélgica, Irlanda, Dinamarca, Finlândia, Checa, ou o Luxemburgo, Malta,
Eslovénia e a Lituânia, é o mais numeroso e diversificado de todos
(19 países). Uns possuem uma influência local, outros incorporam redes de
contactos globais. A sua coesão interna, riqueza, língua, experiência
política nos foruns internacionais, diáspora, mas a sua proximidade
geográfica aos centros de decisão da UE pode fazer toda a diferença entre
eles. O seu poder de influência, devido à sua flexibilidade nas alianças
estratégicas, pode ser muito superior ao que seria expectável. Todos
os Tratados da UE pensados para limitar o poder do pequenos países.
Exigências
As diferenças
entre os "grandes" e os "pequenos" são particularmente notórias quando se
coloca a questão das obrigações no cumprimento das regras comunitárias. Se um
"pequeno" não cumpre é apontado, admoestado ou são exigidas sanções, se o mesmo
acontece com um "grande" o caso é ignorado, encontradas justificações e até são
introduzidas mudanças nas próprias regras.
Exemplos:
1. A regra
europeia do défice abaixo dos 3,0% do PIB, entre 1999 e 2015, foi violada
em 165 vezes: 51 ocasiões foi permitido por o países estarem em recessão, mas
não em 114 ocasiões de acordo com um estudo do Instituto de Investigação
Económica alemão Ifo. Entre os que ultrapassaram mais vezes conta-se a França
(11 vezes), Portugal (10) e outros países.
2. Em Maio de 2016, quando de
debatia a questão de penalizar dos países que em 2015 tinham violado a regra dos
3%, a saber a França, Espanha e Portugal. O presidente da Comissão Europeia -
Jean-Claude Juncker - veio publico afirmar que a questão não se podia colocar em
relação à França,
"Porque é a França" (!!!).
De acordo com os tratados da UE, um
país deve ser penalizado quando ultrapassa o deficie de 3%, mas também quando
tem um excedente comercial (superavit), o limite fixado é de 6%. Acontece que
ultrapassou nos últimos anos este limite. Sanções? Nem pensar!
"Porque é a Alemanha" (!!!).
3. Em Fevereiro de 2016, a UE perante a ameaça
de saída da Grã-Bretanha, negociou com este país um regime de exceção que não
estava previsto em nenhum Tratado, "Porque é a Grã-Bretanha".
Carlos Fontes | |
