1. Antecedentes
Portugal embora não tenha
participado na IIª. Guerra Mundial (1939-1945), não deixou de estar envolvido
nos movimentos que lhe sucederam no sentido de se criarem na Europa organizações
de cooperação entre os vários Estados. A manutenção das suas colónias de
Portugal em África, Ásia e Oceânia rapidamente se tornaram num obstáculo a
esta cooperação, acabando por isolar progressivamente o país no contexto
internacional. A partir dos anos 60 a situação tornou-se insustentável. A
manutenção das colónias, com tudo o que elas implicaram, representou um
obstáculo brutal ao desenvolvimento numa fase de expansão económica do mundo
ocidental.
NATO. Portugal,
em 1949, foi um dos países fundadores desta organização de defesa. A
manutenção das colónias exigia um reforço das alianças militares com as
grandes potências mundiais do mundo ocidental.
OECE/OCDE. Os
países europeus que aceitaram a ajuda americana após a guerra, em 1948 criam a
OECE, para coordenarem a aplicação deste auxílio. Países que participaram:
Portugal, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália, Alemanha Federal,
Reino Unido, Austria, Suíça, Dinamarca, Noruega, Suécia, islândia, Grécia,
Turquia, Irlanda e depois a Espanha (1959)
EFTA. No
final dos anos 50, os países que não haviam estado na criação da CEE, fundam
a EFTA. Países que participam: Portugal, Reino Unido, Suécia, Noruega,
Dinamarca, Suíça, Austria e mais tarde a Finlândia e Islândia.
CEE. A
CEE foi formalmente criada, em 1957, por seis países. Foi o culminar da cooperação
económica que haviam desenvolvido após a guerra. O seu sucesso levou à adesão
posterior de outros países, como a Grã-Bretanha. Portugal, seguiu de perto
esta organização, reforçando no princípio dos anos 70 as suas ligações
económicas. A adesão de Portugal estava posta de parte, devido ao facto do seu
regime político ser uma ditadura.
2. A Opção Europeia
(1974-1985)
O derrube da ditadura, a 25 de
Abril de 1974, marcou uma profunda mudança em todo o país, um dos mais pobres
em toda a Europa. A longa guerra colonial (1961-1974), absorveu a maior parte
dos recursos económicos e humanos do país condicionando de forma brutal o seu
desenvolvimento. Foi por isso que o fim do "Império Colonial"
(1974/75) só por si implicou uma verdadeira revolução :
Economia. Estava
dependente das colónias, o seu fim implicava uma completa reorganização da
economia. Muitas das grandes empresas do país encerraram, sectores económicos
inteiros entraram em ruptura. O desemprego não tardou a subir.
População. O fim das colónias
implicou o regresso de cerca de um milhão de pessoas. As guerras civis que
depois se desencadearam em Angola, Moçambique, Timor e Guiné-Bissau trouxeram
para Portugal até aos anos 90, centenas de milhares de refugiados. A população
tornou-se mais heterogénea, contribuindo para agravar os problemas sociais já
existentes.
Estado. O aparelho de
Estado, com uma vasta organização para dirigir o Império Colonial, entrou em
colapso. Não tardou em ser assaltado vários grupos profissionais que se
apropriaram das suas estruturas para manterem privilégios ou criarem outros. A
cultura parasitária, típica do Estado colonial, persistiu embora sob novas
formas.
Finanças Públicas. A
inflação neste período chegou a atingir valores superiores a 29%. O escudo
foi desvalorizado várias vezes. As finanças públicas estiveram à beira da
bancarrota. Por duas vezes Portugal foi obrigado a negociar um acordo com o FMI
(1977 e 1983).
A conflitualidade social neste
período foi sempre muito intensa. É neste quadro que surge a opção
Europeia e em particular o pedido de adesão à CEE (1977). Tinha em vista
atingir três objectivos: a) Evitar o isolamento do país; b)
Obter apoios externos para consolidar o regime democrático; c) Conseguir
ajudas económicas para relançar a economia e fazer as reformas necessárias no
país;
Embora a situação do país
fosse pouco favorável, em dez anos de democracia registaram-se enormes
progressos em todos os indicadores sociais e nas infra-estruturas. O balanço
era francamente positivo.
3. Adesão à CEE (1986-1992)
No dia 1 de Janeiro de 1986
Portugal entrava na CEE. A entrada representou uma efectiva abertura económica
e um aumento na confiança interna da população. O Estado pouco ou quase nada
se reformou, as clientelas do costume continuaram a engordar. Apesar de tudo
avançou-se bastante em termos da concretização de muitos direitos sociais
(habitação, saúde, educação, etc). as infra-estruturas começaram a
renovar-se a bom um ritmo.
O crescimento económico atingiu valores
surpreendentes, impulsionada pelas obras públicas e o aumento de consumo
interno.
Adesão revelou-se catastrófica
para o sector exportador português. Entre todos os países da CCE foi de longe
o mais penalizado. As cotas de mercado de produtos portugueses caíram
abruptamente nos seus mercados tradicionais, como Inglaterra, Alemanha e
França.
Graças a uma política
económica conduzida por iberistas, as empresas espanholas tiveram uma entrada
facilitada em sectores estratégicos de Portugal, o que contribuiu para o
colapso das exportações nacionais.
4. União Europeia
A CEE, em 1992, dá origem à União
Europeia. No horizonte está agora a criação de uma moeda única, uma política
externa comum, e a longo prazo a união política (federação de estados).
Portugal acompanha todo o processo. Portugal adere ao Euro que, em
2002, substituiu a moeda nacional - o escudo. Este facto que só por si
implicava no curto prazo uma revolução na economia
portuguesa.
O país :
a) passava a ter uma moeda forte, mas deixava de a
poder desvalorizar para tornar competitivos os seus produtos;
b)
o simples fabrico de artigos de baixo valor acrescentado, como os texteis ou o calçado,
deixou de ser competitivo;
c) o crédito tornou-se mais barato, provocando desde logo
o aumentando do consumo interno, fazendo subir o endividamento das famílias; As
poupanças das famílias desceram a pique.
d
) as importações começaram a crescer mais do que as exportações.
Os resultados não se fizeram
esperar. Entre 1986 e 1998, o PIB português crescia a uma média de 5% ao ano,
depois baixou para zero. O desemprego, em 1998, estava nos 5% subiu para
8% em 2005. A divida pública era 55% do PIB subiu para 64%. O rendimento "per
capita", em 1998, era 71% da média europeia desceu para 66% em 2005.
Apenas a inflação estabilizou entre 1998 e 2005 (2,2 e 2,3, respectivamente).
5. Decepção
O largamento da União Europeia
(UE),
fez disparar em Portugal a concorrência interna, agravada com a impacto da globalização.
A moeda forte, adoptada em
2002, implicava e implica uma revolução completa na economia portuguesa,
mas tal não aconteceu.
As consequência deste processo, a partir de 2002, tornaram-se catastróficas:
estagnação económica, encerramento de muitas empresas, aumento do desemprego,
etc. O desempenho económico de Portugal tornou-se decepcionante, e a
crise não tardou a instalar-se.
Algo semelhante ocorreu em outros
países europeus, como a Grécia, Espanha, Itália e a Irlanda. O crédito
fácil fez disparar os níveis de endividamento dos estados, famílias e
empresas. As estruturas produtivas foram abandonadas, em favor de uma economia
de serviços e de especulação imobiliária.
A crise que se se instalou na
economia mundial após 2009, teve efeitos devastadores nestes países, que se
traduziu no aumento brutal dos seus custos de financiamento externo. Os juro
subiram, obrigando os estados a cortarem nas despesas, nomeadamente nos apoios
sociais.
A UE, e em especial os países da
zona Euro, dividiram-se. Os que haviam sido menos afectados pela crise
financeira, acusaram os restantes de ser perdulários, pouco empreendedores e de
se terem habituado a viver à custa de dinheiro barato, pensando que se podiam
endividar indefinidamente.
Devido a uma incrível sucessão
de políticos incompetentes, sustentados em aparelhos partidários que se
alimentam da corrupção que grassa no Estado, autarquias e empresas públicas,
os resultados globais não
tem sido os melhores para o país. Portugal não pára de divergir no seu
desenvolvimento da média europeia.
6. Alternativas
Os portugueses depois de 2011
tiveram a clara consciência que cometeram um claro erro estratégico em
relação à União Europeia.
- A
excessiva focalização das suas relações económicas e políticas na UE,
reforçaram o carácter periférico do país periférico em relação ao centro
da Europa, e tornaram-no refém de grandes potências como a Alemanha.
A crise económica internacional,
em que foram mergulhados, foi habilmente aproveitado pelos alemães para imporem
a Portugal regras benéficas para as suas empresas, como já haviam imposto à
Grécia.
A única alternativa viável é a
da diversificação das relações económicas e políticas fora do espaço da
União Europeia, tirando partido da globalização e de laços históricos com
outras regiões do mundo.
A insatisfação em relação
à UE, comum à maioria dos outros estados membros, está ligada aos problemas
económicos que Portugal atravessa, mas também em relação à falta de
democraticidade no funcionamento da UE e a enorme incerteza quanto ao seu futuro.
Apesar disto é um facto que a União Europeia (UE), tal como
a CEE trouxe para Portugal enormes benefícios, permitindo melhorar as condições
de vida da maior parte da população.
Carlos Fontes |