A Questão da Identidade Europeia

Ser Europeu

Os cidadãos da União Europeia ( UE ) sentem-se como fazendo parte de um mesmo espaço cultural, económico e social ? Em suma sentem-se como cidadãos comunitários ? A resposta  mais óbvia é -  "não !". Esta constatação não significa que a UE não exista.

O que acontece é que não terá provavelmente o significado que muitos lhe pretendem atribuir. Ninguém está disposto a morrer pela UE. Apesar disto, uma grande percentagem dos 506 milhões dos que vivem na UE, reconhecem vantagens em partilharem entre si um vasto conjunto de regras (direitos e deveres) que afectam, cada vez mais, o seu quotidiano.

Identidade Europeia ? Apesar destas referências comuns, o seu significado, valor  e ligação afectiva é muito diferente, alterando completamente os sentimentos de pertença. O destino de cada um destes povos é igualmente pensado de forma destinta.

No entanto, à medida que a história da UE vai sendo construída, esta implica pela  sua própria dinâmica o destino de cada estado seja marcado pela sua integração na UE.

Espaço Comum?. A circulação de pessoas pela UE, todavia não significa que estas se sintam em casa. Um português na Alemanha é sempre um estrangeiro e vice-versa. No entanto, uma coisa que a UE trouxe de radicalmente de novo, foi a obrigação de uma partilha à escala da própria União: partilha de decisões, bens, interesses, etc.

Desafios.

A UE só pode afirmar-se como tal, se se constituir-se uma cultura comum que seja partilhada por todos os europeus, o que se acontecerá se os sistema educativos europeus se cruzarem, e existir um intenso diálogo inter-cultural e multi-linguístico no respeito pelo Outro. Situação que está longe de se verificar, dados os inúmeros egoísmos nacionais.

Cidadania Europeia

A Europa, berço de muitas civilizações e da própria democracia foi ao longo do século XX o palco de muitas guerras e dos mais ferozes regimes totalitários onde  a barbárie ultrapassou todos os limites. Uma das coisas que os europeus aprenderam nas últimas décadas, foi a de que a paz e a democracia não são conquistas definitivas, exigem pelo contrário um empenho constante de todos os cidadãos na sua preservação e aprofundamento.

A actual União Europeia (UE) é o produto de uma vasta convergência de interesses, nem sempre conciliáveis. Uns procuram através dela dominar económica e politicamente a Europa, outros encaram-na como um organização de defesa da paz e da democracia na Europa. No horizonte desenham-se dois grandes cenários:

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a) Constituição de uma Federação de Estados. Tese defendida pelos denominados federalistas, que sonham com a constituição de um estado europeu à semelhança dos EUA.

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b) Manutenção da actual estrutura, onde predominam sobretudo as questões de natureza económica. Tese defendida por um largo espectro político desde a extrema-esquerda à extrema-direita. O que a todos une parece ser o receio das eventuais consequências da emergência de um grande estado europeu: o domínio político dos países mais populosos, a redução das línguas nacionais, a uniformização cultural, etc.

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A verdade é que a UE continua a ser um espaço de paz e de relativo bem estar para os países que a integram, assente numa  multiplicidade de orgãos, acordos, directivas e programas comunitários. 

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É verdade também que as estruturas políticas da União Europeia, atingiram um tal grau de complexidade e opacidade que tem levado os cidadãos europeus a oscilar entre a indiferença perante os assuntos europeus e o receio quanto ao desenvolvimento futuro desta organização política comum. 

Seja como for, a União Europeia não pára de ser reforçar e desenvolver, embora nem sempre da forma mais democrática.

O que fazer ?

Informação oficial para Portugal:

( 1 )  Centro Europeu Jean Monet – Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal - Largo Jean Monet, n.º 1-6, 1269-070 Lisboa. Telefone: 21 350 49 00.Homepage: www.parleurop.pt ;

( 2 ) Representação da Comissão Europeia em Portugal- Largo Jean Monnet, n.º 1-10º , 1269-068 Lisboa. Telefone: 21 350 98 00. Homepage: www.euroinfo.ce.pt  ; 

( 3 )  REPER- Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia- Av. de Cortenbergh, 12, 1040 Bruxelas. Telefones:  322 286 42 11. homepage: www.reper-portugal.be ;

( 4 ) Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa 11, Rue Fischart,  67000 Strasbourg, França .Telefones: 333 88 60 16 77 / 88 60 00 68 .

Organizações de intervenção não governamentais: ( 1 ) ONGD-Plataforma Portuguesa  

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Parlamento Europeu:  

( 1 ) Parlamento Europeu - Luxemburgo – Gabinete do Secretário Geral: Plateau du Kirchberg, B.P.1601, L- 2929 

Luxemburgo .Telefone : 352 43 00 1. Homepage: www.europarl.eu.int 

( 2 ) Sede Bruxelas - Rue Wiertz, 60, B-1047, Bruxelas. Telefone: 32 2 284 21 11. Homepage: www.europarl.eu.int 

( 3 ) Sede Estrasburgo - Allée du Printemps, B.P. 1024/F, F- 67070 Estrasburgo CODEX. Telefone :  33 0 3 88 17 40 01. Homepage: www.europarl.eu.int 

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Grandes Grupos Parlamentares: PSE-Grupo do Partido dos Socialistas Europeus ; PPE-DE- Grupo do do Partido Popular Europeu e Democratas Europeus ; Verdes/ALE-Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia;  CEUE/EVN-Grupo Confederal da Esquerda Unitária Nórdica/Verde;  ELDR-Grupo do Partido Europeu dos Liberais, Domocratas e Reformistas ;  UEN- Grupo da União para a Europa das Nações ; EDD-Grupo para a Europa das Democracias e das Diferenças 

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Conselho da Europa :Conselho da Europa - 67075 Strasbourg Cedex, França. Telefone: 33 3 88 41 20 00. Homepage: www.coe.fr

Países da União Europeia

As eleições para o Parlamento Europeu têm caracterizadas pela elevada abstenção, num claro sintoma do enorme desinteresse dos cidadãos pela UE. Durante as campanhas eleitorais discute-se essencialmente questões internas, nacionais. As grandes questões comunitárias estão em geral ausentes.

Carlos Fontes