Lusotopia.Carlos Fontes

Director: Carlos Fontes

EDITORIAL

ANGOLA

PORTUGAL

Segurança Social

A Segurança Social foi uma das área sociais onde se realizaram maiores investimentos nas últimas décadas. Faz parte das despesas sociais do Estado (educação, saúde, segurança social). Para pagar estas despesas os impostos não tem parado de aumentar, o que via tornando Portugal pouco atractivo para investimentos na UE.

Todas as projecções apontam para um futuro negro, tendo em conta o acelerado envelhecimento da população portuguesa, a tradição despesista da administração pública e o fraco crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto ).

Peso no PIB das Principais Despesas

1995 2005 2015

Despesa Corrente Primária ( % do PIB )

33,5

41,8

52

Pessoal+Prestações Sociais 26,8 33,4 41,6

Despesas Sociais (% do PIB) 23,1 30,6 39,5

               Educação 5 5,2 5,5

               Saúde 4,3 6,3 9,2

               ADSE
0,4

0,6

1

               Segurança Social 10 12,7 15,9

               C. G. Aposentações 3,4 5,8 7,9

               Pensões (SS+CGA) 9,1 11,6 15,2

Fonte: Medina Carreira, Publico-14/5/2006

A manutenção deste sistema, que consagra o Estado Social em Portugal, só será possível se os recursos do país forem geridos de forma sustentável. O que exige maior rigor na utilização dos dinheiros públicos, uma alteração profunda na cultura da administração pública, políticas activas na captação de investimentos não especulativos.

Para uma população activa de 5.410.400 trabalhadores (2003), existiam em Julho de 2004, um total de 2.610.885 pensionistas nos diversos regimes de segurança social.

O número de beneficiários, assim como as suas despesas não param de aumentar, mas os número de contribuintes tende a ficar estagnado face ao envelhecimento da população.

Pensões de Velhice: 1. 628 575 ( Julho de 2004)

Pensões de Sobrevivência: 641 875 (Julho de 2004)

Pensões por Invalidez: 340 435 (Julho de 2004))

Subsídio de Desemprego: 482.195 (2003)

Rendimento Mínimo Garantido: 11.029 (Jan. 2005)

Rendimento Social de Inserção: 2.663 (Jan. 2005)

Saque na Segurança Social

Apesar da fragilidade do sistema de segurança social, diversos grupos dentro do Estado português como políticos, dirigentes de empresas e institutos públicos, não deixaram de usar as posições para fazerem um verdadeiro roubo às gerações futuras: criaram para si próprios, como o dinheiro dos contribuintes, chorudas reformas vitalícias após meia dúzia de anos de trabalho.

Em 2005, a população portuguesa descobriu que o futuro da sua segurança social estava a ser hipotecado pelos privilégios criados de políticos, dirigentes e diversos grupos de funcionários públicos.

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Carlos Fontes

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