Pobreza em Portugal

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A pobreza, isto é, a carência de meios de subsistência mínimos para viver numa dada sociedade é um fenómeno universal. No entanto há pobres e pobres, assim como há diferentes maneiras de encarar e combater a pobreza.

A pobreza em Portugal é muito diversificada, embora seja possivel apontar os seguintes grupos sociais:

- 30% dos pobres são reformados ou pensionistas. A maioria são pessoas pessoas de idade e com problemas de saúde que carecem de apoios continuados. Muitos nunca descontaram para a Segurança Social ou quando o fizeram tiveram carreiras contributivas insuficientes para puderem ter uma reforma que lhes permitisse situarem-se acima do limiar da pobreza. 

- 30% dos pobres são trabalhadores. Trata-se de pessoas com baixos níveis de escolaridade e sem qualificações profissionais. Exercem em geral actividades informais, não enquadradas por qualquer tipo legislação laboral ou de segurança social. Auferem baixos salários e vivem em condições em geral deploráveis. Um número crescente destes pobres é constituida por trabalhadores migrantes (imigrantes). 

- 10% dos pobres são desempregados. Tratam-se de pessoas que foram atiradas para a pobreza devido a dinâmicas económicas (despedimentos por encerramento ou reestruturações de empresas, etc), muitos deixaram de ter meios para fazer face aos encargos que tinham. Uma situação que é agravada quando estes desempregados descobrem que não reunem as condições necessárias para arranjar novos empregos devido à idade, falta de qualificações profissionais ou outras. 

- Os restantes 30% dos pobres são mais dificeis de enquadrar, pois correspondem a situações muitos diversificadas: comunidades ciganas, famílias instaladas à muito na pobreza e que se mostram avessas a programas de inserção social, marginais, pessoas que se viram na situação de pobreza devido a desestruturações familiares (divórcios, mortes de conjuges, etc), etc.

No meio de tudo há uma larga percentagem dos que continuam a ser pobres devido ao modo como encaram a sua situação. Uma atitude que tem a sua raiz no modo como a sociedade portuguesa tem visto a própria pobreza.  

Números. Nas últimas duas décadas as estatísticas sobre a pobreza em Portugal mantém um valor constante: 20% da população é pobre ! (Consultar). 

Este valor é tanto mais chocante quanto constatamos que a esmagadora maioria destes pobres pertencem a famílias que são sistematicamente apoiadas pelo Estado e por inúmeras entidades privadas. A pobreza tem no país uma dimensão estrutural, assente numa multiplicidade de factores históricos que continuam a ser muito dificeis de alterar.

a) Factores Culturais

Relação com a pobreza. A Igreja Católica, dominante no país, enalteceu durante séculos a pobreza como uma virtude. A ambição de ter ou alcançar mais do que aquilo que se tem foi apresentada como um pecado capital, idêntico à gula. A Inquisição entre 1536 e 1820 perseguiu e matou de forma sistemática os grupos sociais mais empreendedores do país, como os cristãos-novos. A ditadura (1926-1974) retomou este ideário e procurou criar um país rural, povoado por pessoas conformadas e resignadas à sua sorte. O catolicismo, na sua forma tradicional, veiculou a ideia que Deus culpabilizava a acumulação de capital. 

Relação com o trabalho. Pouco depois do inicio da expansão marítima (1415) surgem já as primeiras criticas à aversão que se começava a manifestar em relação ao trabalho. Os portugueses estavam a preferir o lucro fácil e rápido, resultante da pilhagem e venda de escravos ao trabalho metódico e inovador. Em vez de investir na produção, o país passou a apostar na importação de bens. Esta tendência consolidou-se no século XVI entre os grupos dominantes, que se entregam a explorar a população através do Estado ou da Igreja. A maioria da população, seguindo o exemplo dado pelas elites, abandonam as actividades produtivas e emigram à procura do seu quinhão numa qualquer parte do mundo. Os que ficam dedicam-se a pedir esmolas, subsídios ou empregos no Estado furtando-se ao trabalho produtivo, socialmente desconsiderado. Viver de esmolas tornou-se não uma necessidade extrema, mas um modo de vida socialmente aceite. 

Modo de Vida. A pobreza em países como Portugal constituiu um modo de vida de inúmeros individuos que vivem à custa de "esmolas", sejam estas dadas pela própria família quando tem posses para tal ou pela segurança social e instituições públicas e privadas de solidariedade social. Trata-se de um modo de vida que lhes permite viver sem assumirem grandes responsabilidades, embora sem qualquer perspectiva de futuro. Não estamos perante nenhum processo de conformismo ou resignação, mas de uma opção de vida guiada pela lei do menor esforço. 

b) Factores Políticos

Dependência. Os enormes investimentos que o Estado português tem feito na luta contra a irradicação da pobreza tem tido muito fracos resultados. O dinheiro público é gasto sem que haja qualquer avaliação credível sobre os resultados da sua aplicação. É fácil constar que muitas instuições e organismo públicos não actuam de modo a tornar as pessoas autonómas ou independentes, mas dependentes de forma a justificar a sua própria existência, garantindo assim a continuidade do emprego dos dirigentes e funcionários envolvidos no combate à pobreza. Trata-se de um estratégia que prolongou sob novas formas as antigas práticas de caridade pública, quando as dávidas dos ricos serviam sobretudo para gerar reverência e dependência por parte dos pobres. 

Prioridades públicas. Durante séculos os portugueses habituaram-se a verem a maioria da população a viver com graves carências, mas em contrapartida todos os que viviam à custa do Estado e na Igreja Católica esbanjam vastos recursos económicos em proveito próprio ou  em obras improdutivas e socialmente inúteis. Este facto que tanto chocou os estrangeiros que visitaram Portugal, era aqui assumido como natural. Ainda hoje é facil de constatar que a maioria dos impostos sacados aos contribuintes são prioritariamente aplicados a manter instituições públicas perdulárias. O que é inacreditável nesta sitaução é que os dirigentes do Estado não se sentem na obrigação de prestarem contas pelo uso que fazem dos dinheiros públicos, mas também os cidadãos não assumem que tem o direito e o dever de o exigirem. Vastos recursos públicos que podiam ser canalizados para combater a pobreza são diariamente delapidados na maior das impunidades. 

c) Factores Sociais

Indiferença Social. Em países como Portugal, onde a diferenças entre os muitos ricos e os muitos pobres são abissais, constata-se uma chocante a ausência de sensibilidade social por parte dos mais possuem. A pobreza dos outros não os afecta, nem sentem qualquer responsabilidade social perante os trabalhadores que deram o melhor de si para que fossem tão ricos como são. A sua única preocupação é o aumento da sua riqueza pessoal. Recorde-se que as 500 pessoas mais ricas em todo o mundo, tem mais dinheiro que 400 milhões de pobres (dados de 2007). 

Esta insensibilidade social está também patente também nas grandes empresas, onde apesar de continuarem a acumular elevados lucros todos os anos, se mostram avessas a assumirem qualquer responsabilidade social no combate à pobreza.

A "classe política" portuguesa é entre todas das mais indignas, pois nas últimas décadas a maioria dos políiticos (deputados, autarcas, etc) entregou-se a uma verdadeira rapina dos recursos públicos, distribuindo entre os seus membros escandalosos subsídios, reformas, etc. que a legislação por eles aprovada nega a qualquer outro cidadão.

Uma sociedade que convive pacificamente com esta indiferença social, sem que a mesma seja alvo de uma censura ou reparo, só pode ser uma sociedade profundamente desigual como é a portuguesa. 

Carlos Fontes  

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