Bioética ou ética da
vida. A bioética pode ser definida como um estudo interdisciplinar que procura
estabelecer as normas que devem reger a acção no campo da
intervenção técnico-científica do homem sobre a sua própria vida.
1.
Progressos. O século XX foi marcado por enormes progressos no
domínio das ciências médicas, que permitiram curar muita doenças
consideradas incuráveis e sobretudo prolongar a vida humana. Entre os
avanços científicos que o permitiram destacam-se os seguintes:
-
A introdução das sulfamidas e dos antibióticos que permitiram
controlar as infecções.
- A
substituição dos orgãos em falência (diálise, ventilação
mecânica, transplantes de orgãos, etc).
-
A identificação do código genético e das leis que presidem à
formação da vida (inseminação artificial, engenharia genética,
etc).
- O desenvolvimento das técnicas de
diagnóstico (radiografias, ecografias, diagnóstico pré-natal, etc)
Estes extraordinários progressos
alteraram por completo a pratica da medicina, que passou a contar com
muitos mais agentes, assim como a própria relação do homem com a
própria ciência.
2.
Problemas Éticos. A evolução das ciências médicas até ao
século XX processou-se de um modo que não suscitou grandes problemas
éticos, estando os princípios fundamentais consagrados no célebre
"Juramento de Hipocrates". As experiências médicas que
eram realizadas, por serem muito limitadas e não suscitavam grandes
problemas.
Os progressos que se
registaram a partir do século XX só foram possíveis porque as
ciências médicas passaram a ter uma enorme complexidade e a
envolverem grandes interesses económicos, onde participam uma enorme
rede de agentes (médicos, farmacêuticos, biólogos, químicos,
engenheiros, etc) e instituições (empresas, fundações,
universidades, etc). Os interesses passaram a ser múltiplos, e
nem sempre prevalecem os do saber.
Na
primeira metade deste século ocorreram muitas experiências
científicas que colocaram em causa os princípios mais
elementares da dignidade da pessoa humana. Os casos mais conhecidos, mas não
os únicos, deram-se na Alemanha durante o domínio nazi (1933-1945)
onde milhares de seres humanos foram mortos em experiências
médicas.
Na segunda metade do século XX,
continuaram a produzirem-se avanços
espectaculares na biologia, biotecnologia e medicina. Ora
muitos destes progressos continuam a usar seres humanos como cobais, muitas
vezes sem o seu conhecimento. A utilização de animais passou igualmente a ser
questionada, sobretudo quando a estes são infligidos sofrimentos
desmesurados.
Cresceram também de forma espectacular as
industrias ligadas às áreas da saúde, nomeadamente as empresas
farmacêuticas que se tornaram verdadeiros potentados multinacionais.
Fruto destes progressos científicos e do dinheiro delas obtido, muitas
experiências passaram a ser feitas com um único objectivo: a
projecção mediática (fama) e o lucro dos laboratórios, médicos ou
cientistas que as realizam. As "doenças" passaram a ser um
dos negócios mais lucrativos do mundo, facto que só por si alterou
radicalmente as relações entre o médico e o doente. Este último
sente-se frequentemente explorado por redes de interesses que apenas
consegue vislumbrar os seus contornos.
O problema dos limites da ciência e das
experiências médicas, assim como os interesses nelas envolvidas, passou a estar na ordem do
dia.
Em muitas
áreas tornou-se cada vez mais difícil compatibilizar o progresso científico com o respeito pela
vida humana e os valores culturais assumidos como estruturantes das nossas
sociedades..
Os diversidade de temas abordados na
bioética, espelham melhor que nada a complexidade que
adquiriram actualmente estes problemas.
Principais temas da
bioética:
1. O diagnóstico pré-natal; conselhos
genéticos; eugenia fetal; terapia genética; práticas abortativas; esterilização masculina e feminina por
diversos motivos;
2.Reprodução humana
"artificial" ou assistida em todas as suas
modalidades e suas correspondentes implicações técnicas
(bancos de esperma, bancos de embriões, mães de aluguer,
etc);
3.Experiências com seres humanos,
embriões e cadáveres em qualquer fase do ciclo vital:
4. Informações clínicas e a sua
comunicação ao paciente; reanimação; eutanásia e
direito a uma morte digna;
5.Terapia e manipulação genética em
todas as suas formas;
6. Suicídio e ajuda ao suicídio;
7. Transplantes de orgãos humanos;
8. Trans-sexualidade:
9.Investigação e desenvolvimento de
armas biológicas e químicas;
10.Biogenética animal e vegetal.
Está a actividade científica acima
das questões éticas?
Capa de um suplemento do jornal O
Público, de 18/2/2001, onde se publica os
resultados de uma investigação realizada ao longo de 11
meses nos cinco continentes, por três jornalistas de The
Washington Post, sobre testes que as multinacionais
farmacêuticas realizam no mundo. A maioria das pessoas que
foram utilizadas nestes testes, quase todas de países
pobres, ignoravam que estavam a ser usadas como cobaias humanas, ou desconheciam a totalidade dos riscos que
corriam.
Carlos Fontes
