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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Contemporânea - (Séc.XIX)

Ensino Artístico

O ensino artístico até 1820  encontrava -se num estado lastimável, reduzido a algumas escolas que viviam de esforços individuais: Em Lisboa contava-se apenas a Escola de Escultura criada por Machado de Castro, ligada agora ás "Obras Publicas", a Academia da Ajuda, Aula Publica de Debuxo e Desenho, e pouco mais havia a registar; no Porto, apenas sobressaia a Real Academia da Marinha e Comercio no seu vetusto edifício. Nada mais se contava.

A Revolução de 1820 pretendeu desde logo tirar este ensino da letargia em que vivia.  A primeira medida de fundo ocorreu em 1823, com a criação do Liceu de Belas Artes e do Atheneo das Bellas Artes, ambos de vida curta em virtude da guerra civil que em breve ocorreu, e que se traduziu no abandono do projecto.

    1. Foi necessário esperar que a paz viesse, para que o projecto fosse retomado em 1835. Um ano depois, Passos Manuel em Outubro de 1836 criava-se a Academia Publica de Belas Artes de Lisboa, que será inaugurada  em Fevereiro do ano seguinte[1]. A nova escola ficava instalada provisoriamente no antigo convento de S. Francisco, onde acabou por ficar até aos nossos dias. Em 22 de Novembro de 1836 surgia a sua homologa no Porto, a Academia Portuense de Belas Artes, com uma vocação semelhante: ensinar pintura, escultura, arquitectura e gravura.

O carácter pratico deste ensino foi uma constante ao longo do século XIX, assim como o apoio á formação de operários qualificados. 

    "Um curso geral de desenho preparava os alunos para as aulas praticas de diversas especialidades - arquitectura, pintura, escultura e gravura. Lições auxiliares sobre anatomia , tecnologia da pintura e da escultura ( além de outras, mais tarde ministradas sobre história prática e universal ) compensavam a não existência de cadeiras teóricas. E aulas Especiais de Desenho de Ornato, de Figura e de Arquitectura, existiam também para operárias de artes industriais"[2]

Procurando reduzir esta formação demasiado elementar, a reforma de 1875  [3], procurou alargar os horizontes da formação que era praticada, mas pouco se adiantou. Os alunos continuaram a ter uma deficiente preparação. Para o acesso a estes cursos apenas se exigia a instrução primária aos candidatos.

Na nova reforma de 1881 [4], transformou a Academia na Escola de Belas Artes de Lisboa, e institui uma Academia de Belas Artes com carácter honorifico na capital. Na nova Escola foi criado também um Curso de Aplicação ás Artes Decorativas e Industrias e um Curso de Desenho para Operários. No Porto tudo permaneceu como dantes até 1911 (?). O ensino pouco se alterou pelas razões que vinham de longe.

A reorganização de 1901 aumentou o numero de cadeiras, alterou matérias, suprimiu o Curso de Aplicação ás Artes, considerado desnecessário face á criação da rede de Escolas Industriais e de Desenho Industrial.

A semelhança do que ocorria por toda a Europa, em meados do século XIX começou-se a difundir uma distinção entre as "artes" ou "Belas Artes" ( Pintura, Escultura, Arquitectura), e os "oficios" ( artesanato  e artes industriais).  Esta distinção tinha reflexos evidentes ao nível do ensino , pois assentava numa concepção elitista da Arte, separando-a de qualquer conteúdo utilitário ou de aplicação industrial. Esta concepção veio-se a impor lentamente no nosso ensino, contribuindo para desligar a formação das Escolas de Belas Artes da actividade produtiva do país, criando-se um modelo de ensino de inspiração italiana e francesa[5].

2. Este quadro não ficaria completo, sem uma referência à criação em 1835, em Lisboa, do Conservatório da Musica, um ano depois incorporado no Conservatório de Arte Dramática criado por Almeida Garrett. 

  3. As Escolas de Desenho Industrial criadas em 1886, estão enquadradas numa concepção de ensino muito diversa destas escolas, pelo que as abordaremos em separado.

    As escolas privadas tiveram neste domínio um papel de relevo, como veremos.

Em construção !

  Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:

1]Luiz Varela Aldemira, Um Ano Trágico - Lisboa em 1836. A Propósito do Centenário da Academia de Belas Artes.1837

2] Arquitecto Paulino Montes, Do Ensino de Belas Artes em Portugal Através dos Tempos". Lisboa.1960. Boletim n.2/1960, da Escola Superior de Belas Artes de Lisboa.

3] Foram nomeadas Comissões para a Reforma desta Escola em 1859 e 1870, mas poucos resultados se obteve. Luciano Cordeiro foi o Relator deste Projecto de Lei, da qual elaborou um interessante Relatório da Comissão nomeada em 1875-Primeira Parte.1876.

[4]Decreto de 22 de Março de 1881

[5] José Augusto França,