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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Moderna - II (Séc. XVIII )

Instrução Pública  

Um dos aspectos que durante séculos distinguiu a f.p. do ensino formal foi o seu aparente divórcio com a instrução da escrita e da leitura.

O seu domínio era os oficios mecânicos, e nestes os que preponderava trabalho braçal, ou quanto muito a habilidade do artifice. 

Aquando do desenvolvimento das manufacturas no século XVII, mas sobretudo com as fábricas no século seguinte, as coisas começaram a mudar. Este desenvolvimento exigia um numero crescente de operários com habilitados nos novos métodos e técnicas , e apoiava-se cada vez mais naqueles que eram capazes de aplicar nas industrias do tempo as novas descobertas. Ler tornou-se uma exigência para o progresso dos povos.

A Inglaterra compreendeu-o claramente, e no século XVIII  surgiam por pelo Reino Unido escolas de instrução por iniciativa de particulares.

A França durante a Revolução percebendo o largo atraso que possui da sua rival, rapidamente através de Condorcet , que no seu célebre" Rapport sur l organisation générale de l instruction Publique", apresentado em 21 de Abril de 1792 á Assembleia, proclama a necessidade de uma formação "durante toda a vida", que procura-se não apenas evitar que os conhecimentos escolares fossem esquecidos, mas se ocupassem os espiritos em actividades uteis: as leis, observações sobre a agricultura, os novos métodos económicos, mas sobretudo, "também se poderá mostrar a arte de instruir-se por si mesmo". A 5 de Setembro  e 23 de Dezembro de 1793, a Convenção decreta a obrigatoriedade da instrução primária, e estabelece um sistema de ensino com diversos níveis que será malgrado todas as suas vicissitudes, sempre uma referência em países como Portugal.

A questão da instrução publica envolvia igualmente problemas que se prendiam com os fundamentos da própria ordem social, facto que ninguém ignorava.

Para Ribeiro Sanches, o perigo maior estaria em ensinar o povo a ler e a escrever, o que os Estados a todo o custo deveriam evitar: "Que filho de Pastor quererá ter aquele ofício de seu pai se á idade de doze anos soubesse ler e escrever ?".

Luís António Vernei, pelos contrário, via no ensino uma marca de progresso dos povos, impondo-se mesmo erradicar  o analfabetismo que grassava no pais: "Fora de Portugal, vive-se de outra sorte: são raros os plebeus que não sabem escrever, como aqui os que o sabem. O mochila, o carniceiro, o sapateiro, todos se divertem com os seus livros".

A polémica, dos prós e dos contra de uma instrução publica generalizada, prolongou-se entre nós até á década de cinquenta, mas do século XX...

Apesar da enorme resistência da nobreza e do clero, o desenvolvimento da sociedade portuguesa, espalhada pelos cinco continentes requeria uma massa crescente de pessoas alfabetizadas, capazes de tirarem partido da grande revolução técnica e científica que estava em curso. 

Na primeira metade do século XVIII, o ensino das primeiras letras continuava a assentar nos mestres particulares e nos colégios das congregações religiosas. 

Na segunda metade do século, as reformas pombalinas abalaram todo o sistema anterior, criando uma rede de escolas públicas. 

Reforma da Instrução Pública

A carta de 1759 que criou a Instrução Pública em Portugal, estabeleceu o número de lugares dos primeiros mestres, assim com o respectivo mapa da distribuição das escolas pelo reino, ilhas e ultramar (colónias). Ao todo foram criadas 440 lugares de mestres em Portugal continental, 15 nas ilhas e 24 no ultramar (7).

Foram também estabelecidos lugares para professores do ensino secundário (8). O diploma regulamentava também o exame dos mestres, o funcionamento das inspecções e o ensino particular. 

Um enorme passo tinha sido dado, apesar de um concretização da rede escolar ter sido muito deficiente. O ensino público tornara-se uma realidade, apoiado numa progressiva funcionarização dos mestres e professores do ensino primário e secundário (9). O diploma não continha qualquer disposição sobre a formação dos professores.

Em 1773 foram criados mais 47 novos lugares para mestres de primeiras letras. À Mesa Censória, que administrava a "Instrução Pública", não paravam de chegar pedidos para abrirem novas escolas, os quais só raramente foram atendidos. 

Reacções à Reforma

Após a queda de Marquês de Pombal, assistiu-se, para muitos historiadores, a uma decadência do ensino público em Portugal. A verdade é que as coisas não foram tão trágicas.

É um facto que se assistiu à diminuição das Aulas Régias de filosofia, grego e de retórica, mas verificou-se um enorme aumento das classes régias de ler, escrever e contar (10). As verbas do Subsídio Literário (11), destinadas ao pagamento dos mestres régios de ler  escrever, em 1777, não ultrapassavam os 11%, mas em 1781 já atingiam os 43% (12). Por volta de 1790 registavam-se 700 mestres régios, número que pouco variará até 1820. 

Em construção !

  Carlos Fontes

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Notas: