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. História da Formação Profissional e da Educação em Portugal Carlos Fontes |
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Idade Contemporânea - 3ª. República (1974-1986) Outros Ministérios
1. Ministério da Industria Quando em 1975 se constitui o Ministério da Industria, ele era o directo sucedaneo da antiga Secretaria de Estado da Industria. No periodo de 1974 a 1980, em matéria politica industrial, mais do que rupturas tivemos as continuidades. Para além das politicas deste ministério com profundos reflexos na formação profissional, sobressaiam na sua organica duas importantes instituições, onde a f.p. esteve sempre presente : -- O LNETI -Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, sucedâneo do INII. No seu centro de formação ténica tem sido contempladas tres áreas de intervenção: Tecnologias Industriais ( 80%); Gestão e Formação de Formadores. -- O IAPMEI - Instituto de Apoio ás Pequenas e Médias Empresas Industriais, foi criado em 1975 pelo III Governo Provisório [1]. Tinha por missão cooperar com os demais organismos no processo económico e social, estudar e coordenar a execução das medidas que integram a politica de apoio ás pequenas e médias empresas. Entre 1975 e 1976 o IAPMEI desenvolveu importante de acções de formação sobre gestão junto das PME's, que se revelou muito inovador quanto ás metodologias seguidas[2].Em 1977 ( ?) inicia a publicação "revista das empresas". Em 1980 , com o SEE promove o Programa FIEQ - Formação e Integração Empresarial de Quadros. Este programa tornou-se o balão de ensaio para outros programas idênticos promovidos pelo Ministério da Industria na década de 80.
2. Ministério de Agricultura e Pescas O Ministério da Agricultura nos anos 60 havia arrancado com um importante programa de formação profissional, mas que terminou abruptamente em 1976. Após o 25 de Abril de 1974 as estruturas deste Ministério atravessavam um período de enorme agitação, em grande parte devido á questão da Reforma Agrária no Alentejo. Nas politicas dos diferentes ministros sobrou pouco espaço para outros medidas de uma forma ponderada. Em 1976 ,a 12 de Dezembro, o ministro da Agricultura António Barreto, resolve cancelar todas as acções de f.p. agrária que estavam programadas[3]. A justificação de fundo prendia-se com a reorganização que se estava a proceder neste Ministério. Contudo ainda assim os Serviços de Formação Profissional do IRA, realizaram entre 1975 e 1977 um importante numero de acções, sobretudo para "Operadores de Máquinas Agrícolas"[4]. Os Cursos Promovidos pela Direcção-Geral dos Serviços Pecuários tiveram sempre um numero de participantes muito diminuto. Após a aprovação da nova lei orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas, as acções são de novo retomadas em 1977, permanecendo a divisão da f.p. neste ministério entre a área florestal e a agricola e por vezes a pecuária. Nesta reorganização foi extinto em 1977 o IRA (Instituto de Reorganização Agrária), do qual fazia parte o Serviço de formação Profissional Agrária[5], sendo este integrado noa nova Direcção -Geral de Extensão Rural[6], sendo elevado a Direcção de Serviços (DSFPA). Na sequencia do Despacho de 11 de Abril de 1977 são finalmente retomadas as acções de f.p., sob a superintendência da Secretaria de Estado do Fomento Agrário. A DSFPA que começa a desenvolver uma actividade muito importante a partir de 1978, estava fortemente condicionada pela exiguidade dos 4 centros então existentes. Daí que uma das suas tarefas iniciais fosse exactamente elaborar um "Programa Nacional de Instalação de Centros de Formação Profissional", projectando-se criar até 1981 um "Centro Base" por cada região agrícola, e mais tres sub-regionais. Estes centros estariam sempre ligados a uma Exploração de Demonstração. Foi neste sentido que foram empreendidos contactos com o Banco Mundial para obter financiamentos para a criação desta rede de centros. O apoio foi concedido, num valor de 2,5 milhões de dólares, no âmbito do Projecto de Educação n.2., sendo destinado á criação de 8 centros, sendo um de âmbito nacional. Este Projecto incluía o Ministério da Educação, que possuía programas próprios para o ensino agricola. Contudo apenas na década de 80 este Ministério dará um salto qualitativo importante na f.p agrícola e pecuária, como veremos. A formação profissional na área florestal, viu neste período encerrar-se o unico Centro que possuía em Monserrate, também aqui há que esperar pelos anos oitenta. Em construção ! Carlos Fontes |
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