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. História da Formação Profissional e da Educação em Portugal Carlos Fontes |
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Idade Contemporânea - II - 2ª. República (1926-1948) Organismo Corporativos O Regime Corporativo esboçou no plano legislativo algumas medidas para criar um sistema próprio de formação profissional, tendo por base os Sindicatos, Grémios, Casas dos Pescadores e as Casas do Povo. O modelo vinha de Itália, mas também foi posto em prática depois em Espanha. Em Portugal nunca passou de uma estrutura incipiente. Assim, de acordo com o decreto-lei n. 23050, de 23 de Setembro de 1933, o artigo 12., estabelecia que os sindicatos deviam criar "escolas profissionais", onde se procuraria obter a valorização pessoal e técnica dos aprendizes, como também se realizariam exames periódicos para admissão e promoção. Aos sindicatos estava destinada outra função, prevista neste mesmo artigo, que era a de funcionarem como agencias de colocação, dentro dos princípios corporativos. Mas, tudo não passou de mais um "decreto-lei', a realidade foi sempre outra. Ainda em 1961, perguntando por estas escolas, José Gabriel de Mariz Graça, as advogava como a solução a aprendizagem que era deixada ao critério das empresas: "E sabido como é que as empresas , de um modo geral, costumam preparar os aprendizes já depois de os terem ao serviço , porque não entregar essa actividade , sempre difícil e dispendiosa , á escola profissional e contribuir depois , ao lado dos Grémios e do Sindicato, para a eficiência da preparação ministrada ?" (4) . Apenas registamos algumas experiencias embrionárias desta formação realizadas, todas muito débeis: 2. O Sindicato Nacional dos Empregados das Companhias de Seguros do Distrito de Lisboa, pugnava nos anos quarenta pela criação de uma Escola Tecnica de Seguros. Mas, reconhecia que havia igualmente um sério obstáculo de fundo: "dadas as habilitações mínimas dos praticantes admitidos na industria, o plano de estudos dessa escola não poderá afastar-se muito das escolas elementares do comércio do ensino oficial"[1]. 3 . O Sindicato Nacional dos Fragateiros, Pessoal dos Batelões, Rebocadores do Rio e Cabotagem do Porto e do Distrito de Lisboa, possuía desde 1934, um Curso de Arraias, de acordo com o estabelecido no decreto n.23.764, de 13 de Junho de 1934, e que era professado na Sede do Sindicato , na Travessa do Cotovelo, 37, 3., em Lisboa. O curso tinha a duração de dois meses. 4. O Sindicato Nacional dos Radiotelegrafistas e Oficios Correlativos, promovia um curso de aperfeiçoamento de Radiotécnicos e Radiotelegrafistas, em regime nocturno e com a duração de dois anos. Os alunos externos dirigiam-se apara empresas, como a do Cabo Submarino, a Marconi, os CTT ( serviços Radioeléctricos ), Emissora Nacional, Aviação Civil e Marinha Mercante. O curso era ministrado em Lisboa, na sede do Sindicato, na Rua da Madalena, 113, 1. Direito. 5. O Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório do Distrito do Porto, promovia cursos práticos de comercio, em regime nocturno e de curta duração. Se o panorama dos sindicatos corporativos era o que se apresentou, as organizações patronais muito menos faziam. Apenas a Federação Nacional dos Industriais de Moagem em 1939 procurou promover o aperfeiçoamento profissional dos moleiros que trabalhavam nas 102 fábricas de farinha espalhadas pelo país. Neste sentido fundou ma "escola", cuja direcção técnica foi confiada a um tecnico estrangeiro que se encontrava ao serviço desta Federação. O curso tinha a duração de 4 semanas. Mas rapidamente começaram a surgir graves problemas: os moleiros e os ajudantes que frequentaram este curso, revelavam uma falta completa de instrução de base o que impedia a assimilação adequada dos conhecimentos transmitidos. Apesar de tudo, ainda foi possível realizar seis ciclos até 1941, com uma frequência de 38 trabalhadores, mas só 18 foram aprovados. A Federação abandonou a iniciativa, alegando que a maioria dos trabalhadores do sector não passavam de curiosos, sem uma instrução escolar adequada, pelo que o rendimento industrial era muito baixo. As Casas dos Pescadores tivera uma acção aparentemente mais ampla, mas na prática a criação das Escolas de Pesca, não se deveu ás Casas dos Pescadores, mas sim ao Ministério da Marinha, Subsecretariado das Corporações e Previdencia Social, e por intermédio da Junta Central das Casas dos Pescadores. A cúpula formativa do sistema corporativo era a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho ( FNAT), criada em 1935 [2], mas cujos estatutos só foram aprovados em 1940 [3]. Competia a este Instituto criar cursos de cultura geral e profissional, promover o desenvolvimento da consciência corporativa, nomeadamente dos dirigentes dos sindicatos corporativos. No âmbito da formação profissional, apenas se ficou pela realização de Cursos de Orientação Sindical e outros de Administração Corporativa. O balanço foi sempre catastrófico. Que podemos concluir deste quadro? O corporativismo em Portugal nunca passou de iniciativas apenas promovidas pelo Estado !. Em construção ! Carlos Fontes |
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