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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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A maioria dos alfabetizados em Portugal até ao século XII eram clérigos e o seu ensino ocorreu no seio da Igreja. A expansão dos núcleos urbanos, do comércio, mas sobretudo das estruturas administrativas do reino estimularem a abertura de escolas fora da Igreja.  

1. Administração Pública. A burocracia publica foi um dos factores mais contribuiu para o aumento de letrados. Durante o reinado de D. Afonso II instalaram-se notários em Lisboa, Santarém, Leiria e Guimarães. A difusão dos actos jurídicos aumentou a necessidade de funcionários letrados. D. Afonso III impôs os registos por escrito dos actos públicos dos juízes de orfãos, guardas, alcaides e alvazis municipais, almoxarifes, escrivães municipais e outros funcionários (1). A simples realização destes actos escritos fez crescer a necessidade de mestres escolares.

2. Escolas privadas. A primeira notícia de uma escola privada em Lisboa, datada de 1286 foi instituída por Domingos Anes Jardo ( ?- 1294), com formação universitária parisiense. Trata-se do Hospital-Colégio de S.Paulo, S. Clemente e Santo Elói. Esta comunidade integrava 14 cidadãos honrados, caídos na pobreza, 12 sacerdotes e 6 estudantes pobres, os quais podiam nela aprender gramática, lógica, medicina, teologia e direito (2).

A partir do século XV abundam as notícias sobre escolas privadas, nomeadamente em Lisboa, Porto, Évora, Coimbra e Santarém. O capítulo 86 dos Gerais do Povo de 1433 faz referência às mesmas. Diz-se que os seus professores eram sobretudo "antigos misseiros de obediência episcopal" (3). 

3. Escolas e Bolsas de Estudo Municipais. Muitos concelhos para além de possuírem escolas próprias, desde o século XIV, que atribuíam bolsa de estudo (4). O município do Porto, por exemplo, atribuiu, em 1394 uma bolsa de estudo ao franciscano João de Xira (5). Em 1402, o dominicano recebia deste município 3.500 libras para saldar uma dívida que contraíra durante 17 anos de estudos para obter o grau de mestre em teologia (6).

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1]. E.