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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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A Instrução das primeiras letras até ao século XIV destinava-se, em geral, apenas aos que aspiravam à carreira eclesiástica, sendo a instrução realizada em estabelecimentos religiosos. 

1. Escolas catedrais e episcopais. Funcionavam junto às Sés, sendo dirigidas pelos cónegos dos cabidos, e desempenhavam uma função essencial à formação e  manutenção do corpo central da Igreja. Desde o século XI que assistimos ao incremento deste ensino, muito afectado no século VIII pela ocupação muçulmana. Os concílios de Coiança (1055) e Compostela (1050), recomendavam que este ensino dirigido à formação de sacerdotes fosse feito em regime de vida comunitária com os bispos. 

A formação do alunos estava entregue a um Arcediago  que, segundo o Canone 5 do Concílio de Coiança, os deveria apresentar a ordens nas quatro temporas, desde que soubessem o Saltério, os hinos, cânticos, epistolas, evangelhos e orações. O conteúdo deste ensino continua a ser motivo de conjecturas (1).

No século XI foram criadas escolas nas dioceses de Braga e Coimbra, a que se seguiram outras, sobretudo depois do Concílio III de Latrão (1179). Este concílio tornou obrigatório em todas as dioceses a existência de um mestre-escola (magister scholarum) para ministrar gratuitamente a instrução religiosa aos clérigos e alunos pobres.

No século XII haveria já, segundo Gama Caeiro (2), escolas episcopais em Braga (3), Coimbra (4), Évora, Lamego, Lisboa (5), Porto (6) e Viseu, às quais se acrescentaram as da Guarda e de Silves, quando D. Sancho I restaurou as antigas dioceses da Egitania (Idanha) e da Ossónoba (Silves).

A partir do século XIII estas escolas começaram a entrar em decadência, devido à concorrência do ensino da Universidade. As novas ordens religiosas ofereciam também uma resposta mais empolgante para todos os que pretendiam seguir a vida religiosa. Os Dominicanos, Franciscanos, Cónegos Regrantes de Santo Agostinho e outras, passaram a assegurar os lugares do clero secular. Os bispos passam então a autorizar os cónegos e outros beneficiados a fazerem estudos fora das suas dioceses, durante três anos, mantendo nas mesmas os respectivos privilégios. 

Desta forma acabaram por promover a afluência dos clérigos portugueses aos principais centros universitários europeus, como Bolonha, Paris, Oxford, Salamanca e outros (7). A decadência das escolas episcopais acentuou-se. No século XV, nas constituições das dioceses e na  bula de Sisto IV (Sanctorum Patrum, 1472), proibe-se que fossem dadas ordens sacras aos que não possuíssem conhecimentos, nem idoneidade. 

2. Colegiadas. O aumento da complexidade da estrutura da Igreja, implicou no século XII, a descentralização das dioceses em cabidos. Estes estavam dependentes do Bispo de Diocese, mas possuíam uma organização própria, onde sobressaía o prior (depois chamado deão), o chantre, o mestre-escola, o tesoureiro e os arcediagos seguidos dos presbiteros, diáconos, subdiáconos e minoristas. Eram então obrigados a ter refeitório, dormitórios e claustro comuns. 

Nestas pequenas comunidades religiosas foram criadas escolas para a formação do clero secular, conhecidas por colegiadas  ou escolas capitulares(8). Entre elas destacam-se em Coimbra as colegiadas de S. Pedro (séc.XII), S. Cristovão (idem), Sant`Iago e S. Salvador.  No Porto, a colegiada de S. Martinho de Cedofeita (séc.XII), Santo André em Ferreira de Aves (fundada por D. Egas Moniz, na segunda metade do século XIII). A colegiada de Guimarães, uma das melhores estudadas (9). Em Santarém são conhecidas as colegiadas da Igreja da Alcaçóva e a de Santa Maria de Marvila.  No século XV, destacam-se as colegidas de Santa Maria em Barcelos (fundada no séc. XV, por D.Afonso, Duque de Bragança), Ourém, e Viana do Castelo (fundada em 1483, pelo bispo de Ceuta D. Justo Baldino).

3. Escolas Paroquiais. Algumas paróquias desde o século XIII que tinham também escolas. No Testamento de D. Silvestre Godinho, arcebispo de Braga, datado de 1244, o signatário afirma que recebeu instrução e aprendeu o saltério na Igreja paroquial de São Paio de Pousada (10). 

4. Escolas Monacais ou Claustrais. As poderosas ordens religiosas, incluindo as militares possuíam estruturas próprias de educação e formação, centradas nos mosteiros. Neste domínio destacam-se os Beneditinos, Agostinhos, Cistercienses, Franciscanos e os Dominicanos. 

Trata-se de um ensino avesso a uma abertura em relação ao mundo exterior (11). Funcionava como apoio ao recrutamento e formação de novos membros: os "oblatos", frequentemente oferecidos pelos pais aos mosteiros. Os monges ensinavam estas crianças a ler, com base no saltério, de forma  a memorizarem os 150 salmos bíblicos. O aluno aprendia também a cantar, assim como alguns rudimentos de cálculo com ajuda de pedras, marcas ou dos dedos. Faziam também alguns exercícios de contagem (dias da semana, ano, ciclos lunares e solares, etc.) (12). Estudavam gramática latina e rudimentos de direito canónico. Os mais dotados mais tarde iniciavam-se no estudo da interpretação dos textos bíblicos, tendo como referência os comentadores da patrística.  

4.1. Beneditinos. As suas escolas são anteriores à independência de Portugal. Disso dá conta o capítulo da Regra de S. Bento: "Dos filhos dos nobres ou de pobres que são oferecidos". No século XIII impunham-se pela qualidade do seu ensino o mosteiros de Santo Tirso de Riba de Ave, Paço de Sousa, Pombeiro e outros (13).

4.2. Agostinhos. Entre os múltiplos mosteiros da Ordem dos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho, destacam-se os mosteiros de Santa Cruz de Coimbra (1131) e S. Vicente de Fora (1147). As obras que subsistem das bibliotecas medievais ilustram o lato nível que atingiu o seu ensino. Na biblioteca do primeiro sobressaíam as obras de medicina e nas do segundo as de direito.

4.3. Cistercienses. A independência de Portugal está intimamente ligada a esta ordem, que teve igualmente um papel extraordinário na introdução de novas técnicas e novos saberes no reino. Apesar do seus enorme seus enormes contributos para o ensino, é duvidoso que, em 1269, o abade Estevão Martins fosse o criador no mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, de uma escola aberta a leigos (20). O seu sucessor, Martinho II, surge em 1288 à frente dos eclesiásticos que em assinam a petição para a fundação da Universidade de Lisboa. Em 1458 o cistercienses defendem a criação em Alcobaça de um "Studium Generale". A bibioteca deste mosteiro estava entre as melhores que  existiam na Europa.

4.4. Dominicanos. Desde o século XIII que possuíam escolas em Lisboa e Santarém, abrindo depois outras no Porto e Batalha.

4.5. Franciscanos.  Estabeleceram-se inicialmente longe dos povoados, em ermitérios (séc.XIII), mas não tardam a estabelecerem-se em vilas e cidades onde constroem enormes mosteiros, que foram também importantes centros de ensino (15): Coimbra, Guimarães, Alenquer, Lisboa, Porto, Évora (14):

- Mosteiro de S. Francisco de Lisboa. Em 1277 tinha já uma escola, onde se ensinava gramática, filosofia e teologia. No capítulo Geral de Paris, em 1382 era ordenada a constituição em Lisboa, do Studium Generale Theologiae" da Ordem (16), o qual a partir de 1453 passa a ser equiparado à Universidade. 

-Mosteiro de S. Francisco de Santarém. No século XIII já aqui se ensinava teologia. No mosteiro de Coimbra. D. Dinis, quando em 15/2/1309, decretou a mudança da Universidade de Lisboa para Coimbra, ordena que fosse nele ensinado também teologia (17).

As ordens não se limitam a formação os seus membros em Portugal, enviam-nos regularmente para outros reinos, onde podiam alargar horizontes e aceder a novos saberes. 

Em Construção !  

1]. E.