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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Contemporânea - 1ª. República (1910-1926)

Ensino da Saúde

A República foi generosa com a Saúde, foi talvez um dos ramos de ensino mais beneficiados pelo estado. As reformas que foram então feitos contribuíram sem duvida para o enorme prestigio  que médicos e outros profissionais ligados á saúde adquiriram, e que constituirão um dos seus motivos de orgulho do país.

1. As Escolas Médico-Cirúrgicas de Lisboa e Porto foram reformadas em 22 de Fevereiro de 1911, sendo elevadas á categoria de Faculdades equiparando-se assim academicamente Á Faculdade de Medicina de Coimbra, o que até aí não havia acontecido. Estas Faculdades foram mais tarde reformadas em 1930 [1].

Em Lisboa a Escola Médico- Cirúrgica, fora já em 1910, transferida do Hospital de Curry Cabral para o Hospital de Santa Marta, denominado agora "Hospital Escolar de Lisboa", iniciando uma nova fase de enorme prestigio. Neste Hospital-Faculdade a partir de 1911, surgiu a escola de medicina interna , com Pulido Valente, a Escola Cirurgica, a Urologia e Angiologia , onde se destacaram Gentil Martins, Reynaldo dos Santos, etc., os estudos de pneumologias, neorologia, neuro-cirurgia e a leucotomia pré-frontal , onde atingiu renome internacional Egas Moniz. Neste Hospital cada clínico tinha uma gabinete privativo, e condições que permitiam a investigação.

No Porto a Faculdade de Medicina prosseguiu igualmente um notável acção no campo do ensino. Esta Faculdade ficou instalada num edificio defronte do Hospital de Santo António, o qual foi reconstruído entre 1928 -1933.

A repressão que se abateu sobre muitos médicos nos anos trinta e quarenta desagregaram muito do trabalho de docência e investigação que na Republica ajudara a construir.

2. As Faculdades de Medicina de Lisboa , Porto e Coimbra competia-lhes passou a competir-lhes ministrar cursos de Medicina Legal,  nos respectivos Institutos existentes nestas cidades[2]

3. O Instituto de Hidrologia de Lisboa foi criado em 1919 [3] e regulamentado no ano seguinte [4] , e destinava-se a ministrar cursos de especialização para médicos em clínica hidrológica e climatérica, devendo a formação abranger serem estudadas matérias sobre águas minerais, climas e os agentes terapeuticos subsidiários. O curso tinha a duração de um ano. Este Instituto estava dependente da Faculdade de Medicina de Lisboa ( ? ), de acordo com o decreto n.5.787 -F, de 10 de Maio de 1919, que autorizava as Faculdades de Medicina a criar cursos de Hidrologia e climatologia, o que aconteceu apenas em Lisboa; Em 1930,na Faculdades de Medicina do Porto e Coimbra, eram finalmente criados junto das mesmas Institutos de Climatologia e Hidrologia[5].

4. Nas Escolas de Farmácia, anexas ás Faculdades de Medicina das três Universidades do Pais, pela lei de 26 de Maio de 1911, devida a António José de Almeida, foi criado o curso de farmacêutico-químico, com a duração de quatro anos, As cadeiras foram alargadas de 4 para 16. Em 1918, o ensino farmacêutico sofre então uma profunda reforma[6], da autoria do ministro Alfredo de Magalhães. Passa então a exigir-se o 7. ano liceal. O quadro das Escolas Farmaceuticas é ampliado para 6 professores, e o numero de disciplinas para 18, sendo no ano seguinte já concedido o grau de licenciatura aos alunos aprovados nestes cursos[7] . Dois anos depois estas Escolas são elevadas a Faculdades[8], mantendo-se o plano de estudos de 1918. Em 1926, a nova reforma[9] , estabelece um ano de preparatórios nas Faculdades de Ciências, e introduz o ensino da Farmacodinamia, Industria Farmaceutica, Análises Físicas e Fisico-Químicas, em vez de Física Farmaceutica. A Bacteriologia passou a ser acrescida de micologia e fermentações. Em 1930, a nova reforma[10], introduz a disciplina de Higiene, dando novas nomenclaturas a algumas disciplinas.

Uma profunda crise de qualidade de ensino parece ter-se instalado nestas escolas, com especial destaque para a de Coimbra[11].O que se traduziu na extinção desta Faculdade em 1929, que passou a Escola de Farmácia. A esta situação era agravada pelo facto do numero de diplomados ser muito superior ás farmácias existentes no país, embora no interior e nas ilhas muitas funcionassem sem um técnico qualificado. A reforma de 1930, extinguiu também a Faculdade de Lisboa, conservando apenas a do Porto[12]. Em 1932, ocorreu uma nova Reforma[13], que estabelecia as seguintes disposições: Este ensino era dividido em dois ciclos, um de três anos, e outro de dois. A Faculdade de Farmácia do Porto, a única que atribuía o grau licenciaturas abrangia os dois ciclos.

Nas Escolas de Farmácia de Lisboa, apenas se ministrava o primeiro, concedendo apenas o titulo de Curso Profissional, mas que habilitava os alunos a assumir a direcção técnica de farmácias e laboratórios de produtos farmacêuticos; 

Em Novembro de 1968, as Escolas de Farmácia de Lisboa e Coimbra foram de novo elevadas á categoria de Faculdades.

3. O ensino de enfermagem também conhece durante a Republica importantes modificações, melhorando-se bastante a qualidade do ensino ministrado.

A Escola de Enfermagem do Hospital de S. José foi reformada em 1918, altura em que se encontrava sob a dependência do Ministério do Interior[14]. Em 1922 foi de novo reformada sendo transferida para o Hospital de S. Lazaro [15], estando já então na dependência da Direcção-Geral dos Hospitais Civis de Lisboa, pertencente ao Ministério do Trabalho. Em 1930 passou a denominar-se Escola de Enfermagem Artur Ravara, sendo transferida para o Hospital de Santo António dos Capuchos onde ainda existe[16] Com a reforma de 1922 a Escola passou a ter  três Secções: Secção Pedagógica, Secção Clínica e a Secção de Internato. O Curso de enfermagem continuou com a duração de dois anos, e tendo agora as seguintes disciplinas: 1. Anatomia e Fisiologia ( Noções Gerais); 2.Higiene; 3.Enfermagem Geral ( com Noções de Diética e Farmácia); 4. Enfermagem Médica e seus Socorros de Urgência; 5. Enfermagem Cirúrgica e seus Socorros de Urgência; 6. História da Enfermagem; 7. serviço Operatório; 8.Organização dos Serviços Hospitalares. Legislação; 9. Deontologia Profissional;

A Escola de Enfermagem do Hospital Geral de Santo António do Porto, acompanhou estas reformas que se processavam em Lisboa.

A escola de enfermagem dos hospitais da Universidade de Coimbra, teve o seu regulamento aprovado em 1920 [17], passando em 1931 a denominar-se Escola de Enfermagem Dr. Angelo da Fonseca [18].

As escolas de enfermagem militar vêm os seus regulamentos e programas aprovados em 1927[19], sendo reformadas também em 1930 [20].

5. O ensino de parteiras sofreu igualmente importantes reformas durante a primeira República.  

Em construção !

  Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:

 [1] Lei orgânica n.18 310, de 10 de Maio de 1930

[2]Decreto n. 5023, in, Diário do Governo, de 3 de Dezembro de 1918

[3]Decreto n.5.787-F, de 10 de Maio de 1919

[4]Decreto n.6.366, de 22 de Janeiro de 1920

[5]Decreto n.18.378, de 23 de Maio de 1930

[6] Decreto de 14 de Julho de 1918

[7] Decreto n.5463 de 29 de Abril de 1919, de Leonardo Coimbra.

[8] Decreto n.7238 de 18 de Janeiro de 1921, de Augusto Nobre..

[9] Decreto n.12 698, de 19 de Novembro de 1926, de A. Ricardo Jorge

[10]Decreto n.18 432, de 6 de Junho de 1930, de Cordeiro Ramos

[11] Américo Pires de Lima, Subsídios Para a História do Ensino da Farmácia em Portugal. Porto. Edição do Autor.1933

[12] Decreto n.18.423 ( DG.n.130 -I. Série, de 6 de Junho de 1930)

[13]decreto n.21.853, de 29 de Dezembro de 1932

[14]Decreto n.4.563, in, DG (155), de 12/7/1918

[15]DL n.8505, de 25 de Novembro de 1922

[16]Decreto n.19.060, in, DG (274), de 24 /11/1930

[17]Decreto n.6.943, in, DG (183), de 16/9/1920, do Ministério do Trabalho

[18]Portaria n.7001, de DG (11), de 8/11/1931, do Ministério do Interior

[19]Decreto n.13.851, in, DG (135), de 29/6/1927

[20] Decreto n.18.388, in DG (121), de 27/5/1930