História da Formação Profissional e da Educação. Carlos Fontes

História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

Idade Contemporânea - 1ª. República (1910-1926)

Ensino Artístico

O ensino artístico durante a Republica não constituiu uma prioridade, mas não deixou de merecer algumas medidas pontuais, que procuraram conferir-lhe um grau maior de tecnicidade. Esta tecnicidade em regra só se aplica à arquitectura.

A Pintura, Escultura e a Gravura continuam a ser considerados cursos para "artistas", para os quais apenas é possível o aperfeiçoamento de uma qualidade rara com que se nasceu; o exercício da arquitectura está pelo contrario dependente da evolução das técnicas de construção. Pertence a este mundo. Não admira pois que durante a Republica e depois dela, as Reformas destas escolas incidam sobre o ensino da arquitectura, ignorando o restante.

1. As antigas Academias são finalmente extintas, consagrando-se a autonomia das Escolas de Belas Artes de Lisboa e Porto 1911, que são também reformadas[1]. Competia -lhes agora leccionar cinco cursos: o Curso Preparatório habilitação para os Cursos Especiais ;o Curso de Arquitectura Civil; o Curso de Escultura; o Curso de Pintura e o Curso de Gravura Artística. Foram então criadas novas cadeiras, como geometria analítica, algebra, trignometria, resistência dos materiais e processos gerais de construção, cadeiras que se revelaram fundamentais para o ensino de arquitectura.

Esta Reforma criou uma estrutura de ensino que perdurará também aqui ao longo dos anos, sem grandes modificações.

Será necessário esperar por 1932 [2], para que surja uma nova reforma . É então suprimido o curso preparatório, mantém-se os mesmos cursos especiais, mas com ciclos complementares de frequência livre, designados por "cursos superiores". Em 1945 ocorre uma nova reforma [3], que se traduz na valorização do curso de arquitectura com duas novas cadeiras de Urbanismo. Em 1950 fez-se uma nova Reforma, mas sem grandes consequências praticas. Sete anos depois estas escolas passam a denominar-se "Escolas Superiores de Belas Artes."

2. O Conservatório de Musica do Porto, criado em 1917, por deliberação da Câmara Municipal desta cidade, ficou desde logo instalado num edifício na Rua de Cedofeita. O seu primeiro director foi Bernardo Valentim Moreira de Sá, destacando-se depois na sua direcção o pianista Hernani Torres ( 1924 a 1932). Em 1924 [4] os seus diplomados foram equiparados ao seu homologo de Lisboa. Apenas em 1946 o Estado passou a comparticipar nas despesas deste Conservatório até aí mantido a expensas da Câmara Municipal do Porto. Em 1970 este Conservatório foi integrado finalmente no Ministério da Educação.

3. O Conservatório Nacional de Lisboa, continuava constituído pelas suas duas secções fundamentais: Musica e Teatro. Na secção da musica, ensinava-se musica vocal, instrumental e de composição, com vários tipos de cursos. Na secção de Teatro , constavam os Cursos de Dança ( ? ), Curso de Cenografia ( ? ) e Curso de Teatro.

Este conservatório foi reformado depois em 1930 ( dec. 18.881, de 25.9.1930), 1931 ( Dec. 20.574, Diário do Governo de 3.12.1931), e em 1934 ( dec.23.577, de 19.2.1934).

Em construção !

Carlos Fontes

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Notas:
[1] Decreto de 26 de Maio de 1911

[2] Dec. 21 662, de 12.9.1932

[3] Dec. 34 607, de 15.5.1945

[4] Decreto n.10 424, de 31 de Dezembro de 1924. Confirmado depois pelo dec. 18 995, de 1 de Novembro de 1930