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História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

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Idade Contemporânea -  1ª. República (1910-1926)

Ensino Industrial

Um dos problemas mais gritantes da industria portuguesa no inicio do século XIX, era a formação de quadros devidamente habilitados para a industria . O panorama no inicio da Republica era desolador. Fazendo um balanço do que neste domínio se fez, escreve Oliveira Marques:

     "Das escolas industriais , industriais e comerciais, e de artes e ofícios, cujo numero ( de alunos) foram  sempre em aumento durante o período republicano, é que iam saindo umas centenas de diplomados, cada ano. Mas a sua preparação, muito mais teórica do que pratica, não permitia especializações rápidas nem aquele enquadramento técnico firme de que a novel industria portuguesa carecia se quisesse pular para a frente"[1]

A critica que na época se fazia quer quanto aos métodos seguidos, quer quanto ao conteúdo técnico que se ministrava, demonstrava que o baixo nivel seguido desde o século XIX, em nada se alterara com a Republica...

As duas únicas reformas estruturais que neste domínio ocorram dignas de registo foram as de 1911 e 1918.

A Reforma de Azevedo Neves em 1918, dividia o ensino industrial em três graus, assim distribuídos: o 1. grau ou Preliminar , com a duração de um ano, estabelecia a ligação entre a escola primária e a formação profissional; o 2. Grau ou Geral, destinado á formação de aprendizes, em regime diurno, tinha a duração de de quatro anos; o 3. grau ou Complementar, destinava-se á formação de operários qualificados, e funcionava em regime nocturno, mas sem qualquer alteração em relação ao ensino diurno (?). Uma facto importante: a formação oficinal aparece diferenciada de acordo com o sexo, sendo muito reduzida no caso das raparigas. 

As escolas de ensino industrial passavam a ter uma nova classificação: Escolas de Artes e Ofícios, Escolas Industriais e Escolas Preparatórias, que só será mudada, em 1929, durante a Ditadura Militar.

1. Aquando da proclamação da Republica existiam catorze escolas industriais. A de Reforma de 1918 reduz o seu numero para nove escolas, assim distribuídas: Funchal, Guimarães, Coimbra, 4 Escolas em Lisboa e 2 no Porto. 

Os cursos industriais, com a duração de 4 anos, industriais continuam com um conjunto base de disciplinas de formação geral, são elas: Português; Aritmética e geometria; Princípios de Física e Química e Noções de Tecnologia; Geografia e História; Francês; Desenho Geral; Desenho Especializado; Trabalhos oficinais.

2. No inicio do regime republicano existiam doze escolas de desenho industrial. O decreto de 1 de Dezembro de 1918, transforma-as em Escolas de Artes e Oficios, posteriormente regulamentadas em 3 de Outubro de 1919. Estas escolas destinavam-se a preparar operários, a partir dos treze anos de idade, ou a aperfeiçoar aqueles que já exerciam a sua actividade. 

O numero destas escolas foi então elevado para dezanove, assim distribuídas: Caldas da Rainha, Gondomar, Lagos, Peniche, Ponta Delgada, Tomar, Viana do Alentejo, Vila Nova de Gaia, Covilhã, Portalegre, Aveiro, Braga, Faro, Figueira da Foz, Leiria, Setúbal, Viana do Castelo, Viseu e Vila Real.

Em 1919 foi criada a Escola de Artes e Oficios de Carpintaria e Serralharia de Mirandela[2]. O Numero dos seus alunos não terá sido contudo o suficiente para justificar a sua existência. Assim, a 31 de Julho de 1924 [3], foi esta Escola transferida para Alcobaça a pedido da Câmara deste concelho, onde recebeu o nome de Escola de Artes e Oficios de João Pessanha[4]. Mirandela opôs-se ao sucedido e logo em 1925 tinha de novo de volta a sua escola, onde seria ensinado agora fiação e tecelagem[5]. A Escola de Alcobaça essa persistiu, embora sempre muito reduzida na sua frequência. Em 1930 apenas registava um total de 18 alunos[6], sendo suprimida neste ano com a reorganização do ensino industrial e comercial.

Em 1930 estas Escolas, tal como havia acontecido em 1891, voltam de novo a fundirem-se, sob a designação de "Escolas Industriais"...

3. O Ensino Preparatório  habilitava os alunos para a frequência dos Institutos, e era alvo há muito de enormes criticas, devido á reduzida preparação que os alunos recebiam. A situação agravou-se com a entrada em funcionamento da IST, e depois da Faculdade Técnica no Porto, com redobradas exigências de formação de base , e que logo se traduziu num enorme numero de repetentes nos primeiros anos. Em 1918,  estes cursos são reformados aumentando a sua duração para 4 anos, assim como o numero de disciplinas. Estas eram constituídas pela totalidade das ministradas nos cursos comerciais e industriais, embora sem a carga horária correspondente ás praticas. Evitava-se assim uma excessiva especialização.

4. Aquando da criação do Instituto Superior Técnico em 1911, manteve-se com carácter transitório uma Secção do Instituto Industrial e Comercial, afim de de fossem concluídos os cursos ao abrigo da legislação anterior. Esta Secção persistiu na sua actividade, acabando por se transformar 15 de

Outubro de 1914 [7] na Escola de Construções, Industria e Comercio.

Esta Escola tinha a finalidade de "ministrar o ensino necessário para formar auxiliares de comércio, auxiliares de engenharia e chefes de industria." Ficou então dividida em duas Secções: a Industrial e a Comercial, para além de ministrar cursos preparatórios. Possuía os seguintes cursos: comércio; construções civis; minas; mecanico-eléctrico e Industrias-Químicas. Reeditavam-se assim os mesmos cursos do antigo Instituto Industrial e Comercial de Lisboa.

5. A Reforma de 1918 veio restabelecer de novo o Instituto Industrial de Lisboa, com uma formação identica á que existia antes da Republica.

Os cursos que foram então estabelecidos[8] eram os seguintes:

     - Curso de Construções Civis e Obras Publicas, com a duração de quatro anos: dois Gerais e dois de especialização. No total tinha 35 cadeiras, para além de laboratórios, 3 oficinas, língua inglesa e alemã.

     - Curso de construções civis e obras publicas e de minas, com quatro anos de formação e um de especialização em minas. O numero de cadeiras ascendia a 42, para além de laboratórios, oficinas e línguas.

     - Curso de Electrotecnia, com 4 anos de duração. Um total de 33 cadeiras , laboratórios e oficinas com quatro anos cada, para além de linguas.

     - Curso de Electrónica e Máquinas, com a duração de 4 anos e mais um de especialização. Um total de 36 cadeiras, laboratórios, oficinas e línguas.

     - Curso de Industrias Químicas ( ?)

A estrutura destes cursos revela-se muito semelhante ás dos cursos superiores de engenharia estabelecidos em 1911. Os diplomados adoptaram as novas denominações de "auxiliares de engenheiros", em vez dos "engenheiros industriais", para além das referentes a "chefes de industria e condutores de trabalhos". Os cursos tinham a duração de 4 anos, repartidos por dois "gerais", seguidos de outros dois de especialização numa dada área[9].

No Porto a situação foi diversa de Lisboa, pois aí manteve-se o antigo Instituto Industrial e Comercial, com os seus planos de estudo anteriores á Republica. O curso de "engenheiro industrial" manteve-se até 1924. Em 1918 este Instituto desdobrou-se , num Instituto Superior de Comércio, e em dois Institutos, um Comercial e outro Industrial. Os os novos planos de estudos passaram a ser idênticos aos de Lisboa..

Em Coimbra foi criado em 1918 um Instituto Industrial e Comercial, mas que será extinto em 1930.

Tendo em vista permitir a ascensão dos diplomados nestes Institutos ao titulo de "engenheiro", a Reforma de 1918 estabeleceu no Instituto Superior Tecnico e na Faculdade Técnica do Porto um curso complementar. Em 1931 foram estes cursos suprimidos [10], dificultando-se assim o acesso destes alunos aos cursos superiores de engenharia.

    Um elemento novo surgia no sistema de f.p. em vigor, ao criar-se um nível intermédio entre o ensino elementar ou secundário e o nível superior, mas que rapidamente se tornou num "corredor de passagem" dos alunos para os cursos superiores [11]. Nunca o ensino médio se conseguiu impor face ao ensino superior fazendo valer a sua especificidade. O dado mais evidente desta situação foi sempre o contraste que existiu entre o elevado numero de alunos matriculados nestes Institutos e o reduzidíssimo numero dos seus diplomados.  

Em construção !

  Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:

[1] A. H. Oliveira Marques, in História da 1. Republica Portuguesa, As Estruturas de Base. Iniciativas Editoriais. 1978.pag.192

2] Decreto n.5787-XX, de 10 de Maio de 1919

[3] Decreto n.9.952

[4] Decreto n.10.025, de 21 de Agosto de 1924

[5] Decretos n.10.467 e 10.469, de 15 de Janeiro de 1925

[6] Relatório do decreto n.18.420, de 6 de Junho de 1930

[7] Decreto n.954, de 15 de Outubro de 1914

[8] Decreto n.5100, de 11 de Janeiro de 1919

[9] O Instituto foi regulamentado a 11 de Janeiro de 1919, e os seus cursos a 19 de Dezembro de 1919.

[10] Decreto n.21.328, de 21 de Outubro de 1931

[11]  Esta situação reforçou -se a partir de 1930 até 1974, dado que inúmeros obstáculos passaram a impedir o acesso directo dos alunos das escolas industriais ou comerciais aos institutos, e destes aos cursos superiores. Apenas o ensino liceal neste capitulo foi tendo o acesso sempre mais facilitado.