História da Formação Profissional e da Educação. Carlos Fontes

História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

Idade Contemporânea -1ª. República (1910-1926)

Ministérios

O sistema educativo e de formação profissional criado no século XIX ,apesar das alterações que conheceu durante a Republica, continuou a assentar num modelo profundamente pulverizado. Cada mudança de governo, traduzia-se em alterações nas várias instituições educativas e de formação, numa completa descoordenação.

1. O Ministério da Instrução Pública, criado em 7 de Julho de 1913. Ficou a seu cargo deste ministério, por exemplo, todas as escolas profissionais existentes á data, á excepção das dependentes dos Ministérios da Guerra e da Marinha. Operava-se assim uma centralização no domínio da educação e da formação, mas sem que houvesse uma visão de conjunto. As medidas adoptadas continuavam a ser pontuais. Em 1918, Sidónio Pais volta a colocar as escolas profissionais na dependência do Ministério do Comércio e Comunicações, e do Ministério da Agricultura. Apenas em 1930, por força das medidas centralizadoras todo o ensino técnico é reunido debaixo de uma mesma Direcção-Geral.

2. O Ministério do Fomento foi criado em 8 de Outubro de 1910, em substituição do Ministério das Obras Publicas, Comercio e Industria, mais foi tarde desagregado no Ministério do Comercio (1917)[1] e no Ministério da Agricultura[2].Estes dois novos ministérios repartiram entre si, a partir de 1918, o ensino agrícola e o ensino profissional elementar. situação que se prolongou até 1930 quando voltaram de novo ao Ministério da Instrução Publica.

4. O Ministério do Trabalho e Previdência Social , foi criado pela lei n.494, de 16 de Março de 1916, mas será extinto pelo decreto n.11 627, de 25 de Novembro de 1925. As medidas tomadas por este ministério foram muito amplas, no campo da legislação laboral.

5. Os Ministérios da Guerra e da Marinha para além da Escola Naval e da Escola do Exercito, continuam a preponderar na Escola Nautica, embora se caminhasse para autonomizar a formação do pessoal da marinha mercante e pescas.

Este era o quadro ministerial que superintendia na educação e formação profissional do pais. As mudanças que ocorrerem ao longo 16 anos raramente foram devidas as necessidade especificas das próprias instituições educativas e de formação. A maioria das vezes resultavam das lutas de poder entre as várias facções republicanas, o que contribuía para a sua crescente instabilidade interna.

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Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:
[1] Criado em 5 de Novembro de 1917, e depois designado Ministério do Comercio e Comunicações

[2] Criado em 9 de Março de 1918, pelo decreto com força de lei n.3.902.