Idade Contemporânea 

1ª. República (1910-1926)

Em 1911, Brito Camacho á frente do Ministério do Fomento, procurou estabelecer uma melhor organização do sistema de formação profissional, reformando os estabelecimentos que há muito denunciavam graves problemas internos:

    - O Instituto de Agronomia e Veterinária, desdobra-se no Instituto Superior de Agronomia e na Escola de Medicina Veterinária.

     - O Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, desdobra-se no Instituto Superior Técnico e no Instituto Superior de Comércio, cujo projecto coube a Alfredo Bensaude.

A onda reformadora prosseguiu a bom ritmo:

    - A Faculdade Matemática e de Filosofia transforma-se em Coimbra na Faculdade de Ciências.

    - A Escola Politécnica de Lisboa transforma-se na Faculdade de Ciências de Lisboa, e no Porto a Academia Politécnica transforma-se na Faculdade de Ciências do Porto.

     - O Ensino de Farmácia, por projecto de António José de Almeida é profundamente reformado.

    -  As Escolas Médico -Cirúrgicas de Lisboa e Porto são transformadas em Faculdades de Medicina.

Brito Camacho, um dos mais dinâmicos ministros da altura, estava convicto de que as razões profundas do atraso do país provinham da insuficiência do ensino técnico, num mundo onde a competição dos países assentava cada vez mais na qualidade da formação dos próprios trabalhadores.

A profunda agitação interna que a República rapidamente mergulha não permitiu consolidar as reformas, apesar do numeroso conjunto decretos e portarias publicados com este propósito.

Em 1914 surge a efémera Escola de Construções, Industria e Comercio de Lisboa, procurando colmatar a extinção do Instituto de Industria e Comercio de Lisboa. No ano seguinte, no Porto o Instituto Industrial e Comercial ( ?) é transformado na Faculdade Técnica do Porto.

Em 1916, a questão da reforma do ensino industrial e comercial volta de novo a ser objecto de uma tentativa de reforma global: o decreto n. 2609-E, de  Setembro embora reconhecendo a necessidade de um reforma profunda, acaba por se ficar por uma nova classificação das escolas existentes, que são ordenadas em  "Escolas de Ensino Industrial", "Escolas Industriais", "Escolas Preparatórias" e "Escolas de Arte Aplicada".

Durante a ditadura de Sidónio Pais e logo após esta , sucederam-se uma série importantes de reformas que modificaram a estrutura do ensino. Quando em 1918 o Ensino Industrial e Comercial elementar e Superior, passou para a pasta do Ministério do Comercio e Comunicações, o novo ministro , João Alberto de Azevedo Neves[1], procedeu de imediato a uma ampla reforma deste ensino. O decreto que lhe deu origem[2], foi previamente discutido em detalhe pelo ministro em diversas sessões abertas na Associação dos Engenheiros, o facto causa uma onda de entusiasmo. Esta reforma assentava em alguns princípios inovadores:

1. descentralizar e autonomizar o ensino;

2. separar o ensino industrial, o ensino artístico e o ensino comercial; 

3. criar três graus de ensino técnico: o elementar, o médio e o superior;

Este Ministério ficaria apenas com o ensino profissional elementar, sendo o restante repartido por outros ministérios afim de estimular a concorrência e possibilitar uma mais eficaz distribuição das verbas[3]. Do conjunto de medidas então adoptadas sobressaíam as seguintes:

    - A Escola Normal de Desenho que é criada afim de suprir os graves problemas da falta de professores para esta matéria.

    - O Instituto Industrial e Comercial de Lisboa é de novo recriado a partir da Escola de Construções, Industria e Comercio. No Porto é recriado um Instituto ( ?) idêntico, e em Coimbra surge um precário Instituto Industrial ( ?)

    - As Escolas de Artes e Ofícios, substituem as antigas Escolas de Desenho Industrial.

    -- As Aulas de Comércio fazem a sua aparição ao lado das Escolas Comerciais.

O Ministério da Agricultura criado em 1918, passou a superintender no ensino agrícola, e procede igualmente á sua reforma, da qual surgiram as "Escolas Móveis de Agricultura".

O Ministério da Instrução Publica procede também a reformas no ensino superior de farmácia e medicina

No campo social data também desta fase, a importante legislação sobre a protecção do trabalho de menores, e menos profícuas as referentes ás Bolsas de Trabalho.

Após esta convulsão alguma medidas pontuais foram surgindo, com maior ou menor alcance: a criação da Escola Náutica ( 1924 ), do Instituto de Orientação Profissional (1925), etc.

Paralelamente a estas iniciativas oficiais, inúmeras outras surgiram de cunho local ou particular: As Universidades Populares, a Escola Oficina n.1, Escolas de Ensino por Correspondência (1925), etc.

Apenas a partir de 1925 os governos republicanos vão procurar dar alguma coerência à estrutura de ensino e formação profissional que havia sido criada.  

Propaganda Republicana

Muitas destas instituições foram encaradas como actos de propaganda republicana., não sendo dotadas dos recursos adequados para puderem funcionar.

Em construção !

  Carlos Fontes

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