.

História da Formação Profissional e da Educação em Portugal

Carlos Fontes

Inicio . Anterior.  Próximo

Idade Contemporânea - (Séc.XIX)

Ensino Industrial - Escolas Industriais

Na década de oitenta, António Augusto Aguiar contribui de forma decisiva para um salto qualitativo na criação das estruturas de f.p. do país, ao criar as Escolas Industriais e as Escolas de Desenho Industrial.

As escolas industriais tem a sua origem em 1852, mas destas medidas legislativas apenas resultaram os dois Institutos anteriormente referidos.  A Nova tentativa de largar a rede em 1864, através do Decreto Lei de 20 de Dezembro que determinava que se estabelecessem desde logo escolas industriais em Guimarães , Covilhã e Portalegre e no futuro nas demais terras onde a importância fabril o exigisse, mas não passou do papel. Este decreto de João Crisóstemo de Abreu e Sousa continha uma novidade importante, ao preconizar um sistema de formação dual. A formação teórica seria feita na escola, e a prática  num estabelecimento fabril local. Logo, no artigo 1, parágrafo 2., estabelecia:"O ensino prático era ministrado em oficinas e estabelecimentos do Estado, ou em fábricas e oficinas particulares adequadas a tal fim, precedendo acordo entre o governo e os directores deste estabelecimento".

Esta concepção de ensino industrial correspondia a uma corrente que se generalizava na altura em toda a Europa, e que permitia tirar partido das salas das escolas, para um ensino geral, e as máquinas instaladas nas fábricas para a instrução prática. Deste modo, os custos de formação seriam bastante reduzidos.

Quando António Augusto Aguiar retoma o projecto das escolas industriais, as concepções são outras. O sistema dual começava a ser abandonado na Europa, exceptuando na Bélgica e na Alemanha, pois a aprendizagem na fábricas introduzia "uma perturbação considerável na fabricação corrente, e, consequentemente, um aumento importante no preço da produção, sendo por esta razão que ele passou a fazer-se nas oficinas da escola, transformadas por vezes em verdadeiras fábricas"[1]. Esta solução , mais cara, traduzia-se em menos escolas. Por outro lado, a tecnologia adquirida para as escolas era dificilmente depois renovada, tornando obsoleto o ensino pratico ministrado. Esta foi a critica que  foi sempre foram feita a este modelo de ensino industrial.

A primeira das novas "escolas fábricas", no dizer de António Arroio, foi criada em Janeiro em 1884 na Covilhã, vocacionada para o ensino da tinturaria, recebendo o nome de Campos Melo, numa homenagem ao grande industrial de lanificios da região[2], seguindo-se mais sete (?) novas escolas Industriais em Tomar (Jacome Raton), Portalegre (Fradeso da Silveira), a Torres Novas (Victorino Damásio), Guimarães ( Francisco de Holanda)[3].

Tres anos depois, Emidio Navarro fundava mais 10 novas Escolas industrias: a Escola Industrial das Caldas da Rainha que incorpora a Aula de Desenho Industrial desta cidade, as escolas industriais de Bragança, Faro, Figueira da Foz, Leiria, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real , Funchal e Matosinhos[4].

Eduardo José Coelho que sucedeu a no Ministério das Obras Publicas a Emidio Navarro, criou mais nove  (?) novas Escolas Industriais.

Em 1890, contavam-se já em todo o pais 14 ( ? ) escolas Industriais . A Reforma de 1891, transformou as Escolas de Desenho Industrial em Escolas Industriais, subindo o seu numero para 23 em 1893. Após separação de 1897, o seu número ficou reduzido para 12 ( ? )escolas.

     A rede de Escolas Industriais foi constituida em grande parte a partir da transformação das Escolas de Desenho Industrial, sendo os seus edificios na sua maioria cedidos pelos diversos municipios. As suas condições de funcionamento foram sempre muito precárias, se exceptuarmos as escolas de Lisboa, Porto e Coimbra. No periodo entre 1884 e 1910, existiram as seguintes escolas industriais[5]: Porto- Bonfim  (Faria de Guimarães - 1888-1897) ; Porto- Vilar ( Infante D. Henrique? - 1891 );  Braga( Bartolomeu dos Martires - 1889 ); Guimarães, (Francisco de Holanda - 1884 ) ; Coimbra (Brotero - 1889 ) ; Bragança (Infante D. Pedro - 1889-1897 ); Chaves ( extinta ?    ); Figueira da Foz (D. Luis -1893 - ? ) ; Covilhã (Campos Melo - 1884 ) ; Lisboa -Alcantara (Marques de Pombal - 1888-1910 );Lisboa-Xabregas ( Afonso Domingues - 1886-1910 );  Tomar ( Jacome Ratton - 1889- 1897 ); Portalegre ( Fradesco da Silveira- 1890 -1910) ); Caldas da Rainha ( Rainha D. Leonor - 1887 - ? ); Peniche ( Rainha D. Maria Pia - 1891-1897 ); Torres Novas ( Victorino Damasio - ? );Funchal ( António Augustar Aguiar - 1891 ); Faro ( Pedro Nunes - 1891 ); Leiria ( Domingues Sequeira - 1891 ); Alenquer (Damião de Gois -1891 -1897); Setubal ( Rainha D. Amélia -1891 -1897 );Lisboa ( Escola Tecnica Preparatória Rodrigues Sampaio - 1892 ); Vila Real ( D. Luis I - ? ); Viana do Castelo ( Nuno Alvares - ? );Aveiro ( 1893); Marinha Grande ( 1893 ); Evora ( 1893);Matosinhos ( 1891-1897 ? );Ponta Delagada (1891 -1897 );   Viana do Castelo ( 1891 ); Vila Nova de Gaia ( 1891 -1897 );Viseu ( 1898 ? );  

A finalidade destas escolas, de ensino essencialmente pratico, nem sempre foi a mesma. Assim, no decreto de 23 de Fevereiro de 1888, atribuía-lhes os seguintes fins: 1. ministrar noções aos operários; 2. preparar os alunos para os cursos industriais; 3. ministrar ensino técnico ( teórico e pratico) para formar contramestres, mandadores ou operários das industrias locais; etc. Estas finalidades seguiam no geral ,o que tinha sido enunciado em diplomas anteriores, e assentavam sempre no mesmo pressuposto: compete ao Estado preparar trabalhadores qualificados para as industriais locais existentes. As escolas industriais esgotavam-se nesta missão.

A reforma de Outubro de 1891, delineada por Bernardino Machado aponta claramente noutras direcções, ao definir outros fins: 1. iniciar a instrução dos aprendizes nos diferentes oficios, preparando o estabelecimento do ensino corporativo livre , que compete moralmente ás associações de classe; 2. promover a organização de cursos elementares profissionais das industrias locais, ligando o ensino manual ao da escola primária;  Estas escolas deviam agora situar-se num nivel mais baixo de qualificação, articulado com a instrução publica, remetendo igualmente para a iniciativa privada a formação de carácter profissional. As escolas industriais eram definidas como estabelecimentos de ensino menor, para ambos os sexos, destinadas a formar artifices. Ministravam três tipos de Cursos: Preparatórios, Profissionais e Complementares.

  Os Cursos Preparatórios, procuravam suprir as insuficiências das escolas primárias elementares, e para além de trabalhos manuais, de desenho e de modelação, ministravam noções sobre oficios. Podia incluir-se, como veio a acontecer em 1893 ( ? ), a própria instrução primária. A sua duração podia ser dois ( ou tres anos... ), podiam-nos frequentar os alunos com mais de oito anos.

Os cursos Profissionais, podiam de ser vários de acordo com a classificação, abrangendo em todo o pais em 1893, um total de 30 Profissões: Desenhador Industrial, Pintor Decorativo, Escultor Decorativo, Pintor cerâmico, modista, rendeira, bordadeira, costureira, Tintureiro, tecelão, abridor de metais, florista, lavrante de coiro, serralheiro civil, ourives cinzelador, formador, estucador, entalhador, encadernador, oleiro e louceiro formista, carpinteiro de machado,  canteiro, marceneiro, carpinteiro civil, poleeiro, carpinteiro mecânico, serralheiro mecânico, condutor de maquinas, fabricante de instrumentos de precisão, fundidor, cuteleiro, curtidor, tintureiro . Os cursos que variavam de escola para escola, tinha uma duração não superior a três anos em 1891, mas em 1893 já atingiam os quatro anos. Para o sua fequencia era exigido um mínimo de dez anos, e a instrução primária elementar, ou uma certidão de aproveitamento num curso analogo nocturno ou dominical. Em 1893, estes cursos são classificados apenas como " cursos industriais."

Os cursos complementares, possibilitavam a ascensão dos aprendizes a mestres, sendo constituídos apenas de dois tipos, de acordo com a composição das disciplinas: um, tinha aritmética e geometria, mecanica, fisica e Quimica e História natural,; o outro, tinha português, geografia e história geral, principios de moral, direito e economia. A sua duração não ultrapassava os tres anos, exigindo-se para a frequência um curso profissional, e uma idade não inferior a doze anos. Apenas em Lisboa ( Marques de Pombal), Porto ( Infante D. Henrique), Coimbra , Guimarães e Covilhã eram ministrados  cursos complementares.

     A história destas escolas está longe ser edificante, salvo uma ou outra excepção os lamentos, são uma constante. Entre os criticos mais mordazes, contou-se mesmo um ministro : Avelino de Brito, que aliás pouco ou quase nada contribuiu para modificar a situação.

Em Junho de 1913, nas páginas do jornal O DIA, escrevia Sebastião Pessanha:

     "Das catorze escolas industriais existentes no pais, bem poucas têm prestado serviços de vulto ás artes e industrias nacionais. Umas, por não ter sido o seu alcance compreendido pelo povo -- a quem, de facto, mais directamente interessavam -- outras, por defeitos de organização e funcionamento, e ainda algumas por falta de critério e competência do professorado e direcção.

Em construção !

  Carlos Fontes

Navegando na Educação

Notas:

 [1]. António Arroio, Relatório...,1911.pag.10

[2]DG n.5 de 7 de Janeiro de 1884

[3]Decreto de 3 de Dezembro de 1884, DG n.282, de 11 de Dezembro

[4]Decreto de 4 de Agosto de 1887

[5]Com a indicação do ano da criação ou criação e extinção