| |
| |
Refugiados sírios num campo na
Bulgária, Novembro de 2013
Desde a II Guerra Mundial que a
Europa não conhecia uma vaga tão grande de refugiados. As dimensões não todavia
comparáveis. Calcula-se que entre 1939 e 1948, durante e após a guerra, o número
de refugiados, evacuados, deslocados, nomeadamente devido a trabalho forçados
tenha atingido as 46 milhões, apenas no leste da Europa. A Guerra Civil em
Espanha (1936-1939) já havia provocado cerca de um milhão de refugiados.
Refugiados espanhóis num campo no
sul de França, 1939
Para acorrer a esta
tragédia humanitária na Europa de dimensões nunca vistas, em 1943, foi fundada
UNRRA -Administração para a Assistência e a Reabilitação das Nações
Unidas, para ajudar os
milhões de refugiados que fugiam das agressões cometidas pelos países do Eixo,
dando-lhes assistência material, como intervindo no seu repatriamento. Os
alemães que haviam tido ligações aos nazis não eram a competência da UNRRA.
Finda a guerra o
mundo, e em particular a Europa estava devastada. Milhões de pessoas vagueavam à
procura de um refúgio. A UNRRA até 1947, data em que foi extinta, ajudou no seu
repatriamento entre 7 e 8 milhões de pessoas. Cerca de um milhão recusou-se a
ser repatriado: 275 mil polacos, 200 mil judeus sobreviventes dos campos de
extermínio nazis, 200 mil espanhóis, 190 mil lituanos, latislavos e estonianos,
150 mil jugoslavos (sérvios, croatas, etc), 100 mil ucranianos, etc. (1).
A disputada da
Europa entre o EUA e a Rússia acabou por ditar o fim da UNRRA, acusada de servir
o interesses americanos.
O povo alemão foi
severamente punido no pós-guerra, e o seu território tomado por outros países.
Entre Outubro de 1945 e final de 1947 mais de 11 milhões de alemães haviam sido
expulsos da Pomerânea, Silésia e Prússia Oriental, tendo morrido mais de um
milhão na fuga.
Face a este
problema, em 1946, foi criada a IRO -Organização Internacional dos refugiados
que funcionou sobretudo para apoiar alemães e austríacos. Estas
organizações criaram enormes campos de refugiados por onde passaram mais de 13
milhões de pessoas de muitas nacionalidades (7 milhões eram alemães).
ACNUR
A consciência da
necessidade de estabelecer novos valores que assegurassem não apenas a paz, mas
a dignidade humana, traduziu-se na criação, em 1950, do Alto Comissariado das
Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) destinado a proteger e assistir às
vítimas de perseguição, da violência e da intolerância.
A
Assembleia Geral da ONU, em Genebra, estabeleceu uma convenção sobre o Estatuto
dos Refugiados, mas limitou-o a acontecimentos anteriores a 1 de Janeiro de
1951. Neste mesmo ano, na Convenção Europeia dos Direitos Humanos formalizou-se
também o direito à protecção dos refugiados. Foram precisos 16 anos para
que os princípios da Convenção de 1951 fossem de facto alargados a todos o refugiados.
Refugiados
húngaros em fuga para o Ocidente após a revolta contra o domínio da União
Soviética no dia 24/10/1956.
Nos anos 50 do século XX
sucedem-se as revoltas nos países controlados pela União Soviética, como a que
ocorreu na Hungria em 1956, provocando continuas vagas de refugiados para os
países ocidentais.
Refugiados do Ruanda em fuga, 1994. Mais
de 250 mil foram assassinados.
Ao longo dos anos 60 a atuação da ACNUR foi-se
deslocando para fora da Europa, em especial para o continente Africano. A
primeira grande intervenção foi na guerra da Argélia, levando a
constituição entre 1954-1962 de enormes campos de refugiados em Marrocos e
na Tunísia. Mais de um milhão refugiou-se em França. A partir do final dos
anos 60 em toda a África Subsariana sucedem-se os massacres e as vagas de
refugiados.
Três lusófonos
ao Serviço da Causa dos Refugiados e dos Direitos Humanos na ONU
Jorge Sampaio
recebeu em 2015 o prémio Nelson Mandela.
 |
 |
|
Sérgio
Vieira de Mello com Xanana Gusmão, líder timorense. |
António
Guterres com um grupo de refugiados do campo de Dadaab, no Quênia |
Sérgio Vieira de Mello
(1948-2003),
brasileiro, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos
Humanos. Assassinado em Bagdá, Iraque em 2003.
António Guterres,
português, Alto Comissário
das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR) desde 2005.
Jorge Sampaio, português,
Alto Representante da Nações Unidas para a Aliança das Civilizações
(2007-Fev.2013)
| |
| |
União Europeia
No final da década de 80 do século
XIX, à antiga CEE (atual UE) começam a chegar um crescente número de refugiados,
vindos em grande parte da desagregação do antigo bloco da União Soviética,
cujo colapso ocorre em 1989 com a queda do Muro de Berlim.
É neste contexto que os então 12
estados membros, nos quais se incluía Portugal, assinam a Convenção de Dublin,
em 1990 (entrou em vigor em 1997), para procurar agilizar o processo de
candidatura para os refugiados que procuram asilo político na União Europeia ao
abrigo da Convenção de 1951 e protocolo de 1967.
A regra fundamental desta convenção
de Dublin é a seguinte:
o estatuto de refugiado tem
que ser pedido no país de chegada, caso contrário, o refugiado é posto na
fronteira do país por onde entrou. A crise de 2014/5 demonstrou que esta regra é
impraticável. A Grécia e a Itália teriam que ficar com quase todos os refugiados
!
Após o da União Soviética (1991)
começou um longo período de guerras na Europa, devastando países e regiões como
a Bósnia, Sérvia, Croácia, Kosovo, Geórgia, Ucrânia provocam um enorme afluxo de
refugiados à UE.
Ainda nos anos 90
assistiu-se ao aumento exponencial de conflitos em África e Ásia, provocando
crescentes vagas de refugiados e migrantes que procuram chegar à UE, um porto
seguro. A
entrada de novos países para o espaço da UE, muitos dos quais saídos da esfera
de controlo da antiga União Soviética, fez nascer no seu seio profundas
divisões. Alguns deles tem uma longa história de resistência contra os
invasores, nomeadamente muçulmanos, pelo que continuam a manifestar grandes
dificuldades em aceitar o Estatuto de Refugiado. Temem que os mesmos lhes venham
a provocar futuros problemas internos. A presente
crise de refugiado sírios (2014-2015) é prova deste facto, onde países como a
Hungria adoptaram uma atitude de aberta hostilidade contra os refugiados.
A UE tem investido enormes recursos
financeiros tentando controlar o fluxo de refugiados e imigrantes no
Mediterrâneo, sendo de destacar a missão Mare Nostrum (iniciado em
Out.2013) que resgatou mais de 150 mil pessoas do mar. A operação
Tritão que lhe seguiu, dirigida pela Agência Frontex (controla as
fronteiras externas da UE) regista igualmente números impressionantes. Apesar do
elevado número de mortos, as vagas de refugiados e imigrantes não pararam.
Cenas que mancharam a imagem de um
país: jornalista de um canal de televisão hungaro filmada a pontapear refugiados
em Roszke, Hungria. Setembro de 2015.
Não menos chocantes foram
as imagens da polícia húngara atirando pão aos refugiados como se os mesmos
fossem animais num curral. Homens, mulheres e crianças viram-se envolvidas numa
luta para tentarem apanhar um pedaço de pão que lhes era atirado pelo ar.
A policia checa seguindo o exemplo
da policia húngara resolveu numerar os refugiados, ambas seguindo uma prática
dos nazis nos campos de concentração.1 de Setembro de 2015.
Crianças do campo de concentração de
Auschwitz mostram os números que os nazis lhes tatuaram nos braços.1945 |
|
| |
Em construção:
Centros de Refugiados da União Europeia
Bélgica:
Tem 17 centros de
acolhimento. consultar:
http://fedasil.be/fr/center
Espanha:
Tem 4 centros - Getafe, Cullera, Málaga, Las
Palmas de Grã Canária e diversos pisos tutelados em Barcelona, Bilbao,
Leganés e Sevilla. Consultar:
www.cear.es
França:
Tinha em 2006 um total de 255 CADA -Centre d'accueil de demandeurs
d'asile. A maioria dos CADA foram criados por associações militantes, mas são
apoiados pelo Estado.
Itália:
Possui 9
Centros de Primeiros
Socorros e Acolhimento (CPSA), o mais conhecido é o de Lampedusa; Tem depois uma
rede de Centros de
Acolhimento para os Requerentes de Asilo da Europa (CARA),
sendo o mais conhecido o de Mineo, a 50 km da
Catânia.
Polónia: Centro de refugiados
de Czerwony Bór, na região polaca de Podlaskie. Foi criado sobretudo para
requerentes de asilo da Chechénia.
Portugal:
Centro de Acolhimento para Refugiados de Portugal,
Rua Sra. Conceição, Bobadela. Consultar: www.cpr.pt
|
|
| |
Portugal
Portugal ratificou, em 1951, a
Convenção de Genebra, mas a ditadura salazarista sempre lhe deu um valor muito
restritivo. Verdadeiramente a história da ACNUR em Portugal começa só
depois do 25 de Abril de 1974, quando o país acolhe milhares de
refugiados das ditaduras da América Latina e mais de 500 mil pessoas vindas das
ex-colónias.
A ACNUR em 1977 abre um escritório
em Lisboa, tendo-se batido por a criação de um quadro jurídico que garantisse a
efectiva proteção dos refugiados. A primeira lei do asilo é aprovada em 1980,
sendo melhorada em 1993 e 1998. Entretanto, em 1991, é constituído o Conselho
Português dos Refugiados (CPR), o qual desde 1998 passou a representar a
ACNUR em Portugal.
Conselho Português dos Refugiados:
www.cpr.pt
Plataforma de Apoio aos refugiados em
Portugal:
www.refugiados.pt
Carlos Fontes |
|
| |
20 de Junho - Dia Mundial do
Refugiado.
" O termo “refugiado” aplica-se
a qualquer pessoa que, devido a uma agressão, ocupação externa, dominação estrangeira ou a acontecimentos que perturbem gravemente a ordem
pública numa parte ou na totalidade do seu país de origem ou do país de que
tem nacionalidade, seja obrigada a deixar o lugar da residência habitual
para procurar refúgio noutro lugar fora do seu país de origem ou de
nacionalidade.", Artº. 1, da Convenção da ONU de 1969.
Convenção de Genebra de 1951,
relativa ao Estatuto de Refugiado, um refugiado é uma pessoa que "receando
com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade,
filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas,
se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em
virtude daquele receio, não queira pedir a protecção daquele país; ou que,
se não tiver nacionalidade e estiver fora do país no qual tinha a sua
residência habitual, após aqueles acontecimentos não possa ou, em virtude do
dito receio, a ele não queira voltar.".
|
|
| |
|
|
|
|
| |
Imigrantes
Somos Todos!
Carlos Fontes
 |
|
