Curso de Educação Para a Cidadania

Formação Cívica

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Grandes Períodos do Pensamento Político Ocidental

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A política, como arte, ciência, ideologia ou como filosofia da administração do Estado surgiu na antiga Grécia, numa altura em que as cidades estavam organizadas como estados independentes (cidades - estado). Nestas todos os cidadãos livres eram iguais e tinham a estrita obrigação de participarem na organização e governo da sua cidade (Democracia). 

Os sofistas (professores estrangeiros) desenvolverem uma concepção instrumental da política: o objectivo de qualquer cidadão é atingir o poder, para poder obter todos os benefícios que o mesmo lhe pode dar (prazer, riquezas, etc). Nesta concepção todos os meios são legítimos para um cidadão alcançar e manter o poder. 

Sócrates protagoniza a luta contra a concepção política dos sofistas. A política só pode ter uma única finalidade: melhorar os cidadãos, nomeadamente em termos éticos. Se isto não acontecer, o estado está condenado a desagregar-se. Ética e política estão indissoluvelmente ligadas.

Platão coloca a questão da política em termos ideais. Qual a melhor organização de um estado? Qual o melhor governo? Neste plano ideal acaba por construir a primeira utopia política que irá inspirar muitas outras ao longo dos séculos.   

Aristóteles  concebe a política não como algo ideal, mas como o possível num dado lugar (topos), contexto, tradição, etc. Prefere a democracia, mas tem duvidas se a mesma pode ser aplicada em qualquer lugar. A finalidade mais elevada de política é a procura de um bem comum - a felicidade. O princípio de governação é a justa medida, ou seja, o meio termo.

-Direito

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O longo de mais de mil anos a Europa, o cristianismo domina o pensamento político na Europa. Não pois de estranhar que os principais teóricos sejam precisamente dois santos - Agostinho de Hipona  e Tomás de Aquino. 

Santo Agostinho afirmou que o estado devia ter por finalidade o culto de Deus e velar pelos costumes de acordo com a moral cristã. Defendeu também uma divisão de poderes: o poder espiritual que ficaria a cargo da Igreja e o poder temporal que pertenceria ao estado. Estas ideias irão ser largamente aplicadas ao longo da Idade Média.  

São Tomás Aquino, retoma e desenvolve um conceito grego-romano, o do Bem Comum. Defende que este princípio ético-político deveria orientar não apenas o Estado, mas também a cidade e ser assumido pelos indivíduos no seu dia-a-dia. O objectivo é unir num só princípio téorico política, religião e ética.

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A partir de finais do século XV, multiplicam-se os sinais de uma progressiva ruptura entre a política e a religião. Os Estados separam-se da Igreja e frequentemente usam-na como um dos seus instrumentos de poder.

Nicolau Maquiavel (1469-1527)foi dos primeiros a consumar esta separação entre política, religião e ética. Teoriza o poder, a forma de o conquistar, manter e expandir. O Estado deve guardar para si o monopólio da força. As "razões do estado" estão acima de todas as outras e legitimam o uso de todos os meios para atingir os fins.

É neste quadro que se irá desenvolver o pensamento absolutista: a concentração do poder num monarca, símbolo do  Estado. T. Hobbes  argumentará que é a única forma de garantir que os estados não se desagreguem e  que os homens não se devorem lutando cada um para atingir os seus interesses particulares.

Contra estas concepções políticas, John Locke e outros defende  a primazia dos cidadãos sobre o Estado. Os cidadãos são a razão de ser do próprio estado. Possuem direitos naturais inalienáveis, como o direito à liberdade, propriedade e á vida. Os Estados foram justamente criados pelos homens para garantirem estes direitos e não para os anularem ou usurparem. 

Nesta última perspectiva, Montesquieu (1689-1755), argumenta que as diferentes formas de governo deviam de estar relacionadas com as diferentes formas de governo e todos deviam de estabelecer o domínio da Lei. Esta está acima de todos. Para que melhor se possa defender a organização de um estado, de modo a evitar os abusos dos governantes defende a separação das diferentes formas de poder: legislativo, executivo e judicial. 

J.J.Rousseau (1712-1778) populariza a ideia que todas as pessoas nascem livres e iguais e que o Estado justo deve proteger a dignidade de todos o cidadãos, sem olhar à sua origem ou estrato social. A soberania de uma nação estava no povo e só no povo. Defende o primado da contratualização política entre os cidadãos iguais por natureza e em direitos.  Os temas da sua filosofia política - defesa da liberdade, da igualdade e da faternidade - tornar-se-ão nas bandeiras que influenciaram a Revolução Francesa de 1789 que pôs fim ao domínio e privilégios da aristocracia.

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A revolução industrial gera enorme riquezas, mas apenas uma minoria da população é delas beneficiadas. Este facto acaba por desencadear enormes conflitos sociais. Adquirem então força novas concepções políticas que defendem formas para solucionar estes violentos antagonismos sociais.

O liberalismo defende a liberdade do individuo como um princípio absoluto. Partem do pressuposto que o livre funcionamento do mercado  e da concorrência serão capazes de resolverem todos os problemas com que a sociedade se depara. O pior dos males, segundo os liberais, será a emergência de estados fortes que limitem a livre iniciativa dos indivíduos.    

O socialismo nas suas expressões marxistas, defende que a única forma de superar as contradições sociais é acabar com a propriedade privada, criando uma nova sociedade assente em outros princípios políticos e económicos. Os anarquistas, colocam o acento não na propriedade, mas no poder. É nele que reside a desigualdade entre os homens e a fonte de todos os conflitos sociais.     

No final do século os vários estados europeus disputam os recursos do planeta. O nacionalismo emerge como a expressão ideológica dos estados-nação caracterizados agora por objectivos expansionistas. 

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- Ideologias, Utopias e Revoluções

- Socialismos

- Fascismo, Nazismo, Salazarismo, Franquismo, etc.

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- Democracia e Direitos Humanos

- Descolonização

- O Equilíbrio do Terror

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- Fundamentalismos religiosos.

- Globalização

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Carlos Fontes

Navegando na Filosofia . Jornal da Praceta