Questões a Explorar:
1. Conceito de Discriminação
A discriminação social assenta numa classificação de
grupos de seres humanos segundo certas características. Estas podem ser as
mais diversas: raça, etnia, nacionalidade, cultura, religião, género, constituição
física, idade, condição social, profissão, habitação, etc.
A discriminação (do latim: Discriminatio)
constitui, portanto, uma acto de distinção ou separação de um grupo social
ou um conjunto de individuos numa dada sociedade, em função da sua alegada
diferença.
Trata-se de um fenómeno social ainda bastante difundido no mundo.
Os que a sustentam a discriminação, entendem que
estas diferenças implicam diferentes direitos e formas de tratamento
diferenciadas. Os que a sofrem acabam por ser lesados nos seus direitos,
privados de benefícios sociais ou sobrecarregados de obrigações
particulares, frequentemente vexatórias. O resultado final é muitas vezes a
marginalização, segregação ou exclusão social.
Podem ser muitas as motivações para esta
discriminação: atitudes preconceituosas antigas; defesa de privilégios;
alegada defesa de valores, religião ou cultura; etc.
A discriminação deve ser entendida como uma
violação do princípio fundamental da igualdade, consagrado na Declaração
Universal dos Direitos Humanos, que no seu artigo primeiro reafirma: "Todos
os seres humanos nascem livres e iguais na sua dignidade e direitos". Neste
sentido é proibido discriminar alguém em função do sexo, da raça, a cor ou
da origem ética ou social, das características genéticas, da língua, da
religião ou convicções, das opiniões políticas ou outras, a pertença a uma
minoria nacional, da riqueza, do nascimento, a deficiência, da idade ou da
orientação sexual.
A luta contra todas as forma de discriminação,
tem vindo a ser reforçada através de vários instrumentos internacionais,
entre os quais destacamos os seguintes: Declaração Universal dos Direitos
Humanos (AGNU, 10/12/1948), Convenção Internacional sobre a Eliminação de
todas as formas de Discriminação Racial (AGNU, 21/12/1965), Pacto
Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (AGNU, 16/12/1966),
Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades
Fundamentais (Conselho da Europa, 4/11/1950), Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia (UN, 2000), etc.
2. Xenofobia
Discriminação do Outro pela cultura ou religião.
Medo do estranho ou diferente. Exemplos históricos: gregos/bárbaros (antiga
Grécia), civilizados/incivilizados (Império Romano), Homens/selvagens
(europeus/outros povos), Cristãos/muçulmanos e vice-versa, Cristãos/judeus e
vice-versa, etc. Educação para a tolerância.
3. Racismo
Nascimento das concepções racistas. Classificação
das raças. "Racismo científico" dos séculos XVIII e XIX. Outras teorias racistas
contemporâneas. Holocausto. Educação para a tolerância.
Consultar:
Racismo e Xenofobia
4. Outras Discriminações
Discriminações por género, idade, deficiências,
doenças, etc.
