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Avaliação de Desempenho: Roteiro para a Construção de um Modelo Carlos Fontes |
. 1. Especificidades da Profissão Docente A profissão docente insere-se no domínio das chamadas profissões complexas, dado que requer um conjunto de competências que não apenas são difíceis de determinar, mas também estão em constante mutação. a ) Dimensão Epistemológica. Qualquer professor é possuidor de um dado saber estruturado e não uma mera acumulação de dados. O que se pressupõe uma dada compreensão dos processos inerentes à sua construção. b ) Dimensão Prática. A actividade docente comporta uma dimensão técnica que implica a reprodução de técnicas e procedimentos inerentes à profissão, mas também ao meio em que a mesma é exercida. Neste sentido um professor é um técnico e como tal pode ser avaliado. c ) Dimensão Criativa. A função docente implica um permanente trabalho aprendizagem, selecção de conteúdos e criação de processos ou meios para os transmitir aos alunos. A dimensão criativa é pois uma componente essencial da profissão docente. d ) Dimensão Reflexiva. As técnicas são essenciais no ensino, mas não bastam para ensinar. Aquilo que funciona como um grupo de alunos, como é totalmente ineficaz com outro A dimensão reflexiva sobre a prática e os saberes que são transmitidos é outra das componentes essenciais da profissão. e ) Dimensão Cooperativa. A profissão docente implica uma enorme solidão, mas tal não significa que o trabalho seja solitário. O funcionamento de uma escola, na qual se integra um professor, implica uma permanente cooperação de todos os seus agentes, que não apenas os professores. As novas funções que têm sido atribuídas às escolas, como a depósito de alunos, implicaram um enorme reforço nas cooperação de todos os seus agentes. f ) Dimensão Relacional. Os docentes lidam com pessoas (colegas, alunos, funcionários, encarregados de educação, etc.), o que só por si potencia um elevado potencial de conflitualidade. A crise de valores, a fragilidade das escolas e a desestruturação das famílias são alguns dos factores que estão a provocar o aumento desta conflitualidade. g ) Dimensão Moral. O professor nas relações que se estabelecem é frequentemente assumido ou apontado como um "modelo" de comportamento dos próprios alunos, o que implica elevadas expectativas quanto às suas atitudes, comportamentos ou palavras em contextos educativos. h ) Profissão em permanente reconfiguração. As
mudanças sociais, a complexificação dos quadros epistemológicos e o
aumento das funções atribuídas às escolas, estão a reconfigurar
permanentemente o conteúdo funcional desta profissão, conduzindo os que a
exercem para um progressivo patamar de incompetência relativa. É hoje
praticamente impossível a qualquer professor exercer com qualidade e
eficácia a todos os domínios em que é exigida a sua actuação. 2. Avaliar para quê ? A polémica em torno da avaliação de professores em Portugal, revela a forma redutora como a avaliação é encarada pelos tecnocratas que ocupam o poder. a ) Detectar/corrigir deficiências de desempenho. Numa profissão complexa como a de professor, a avaliação serve antes de mais nada para diagnosticar problemas de forma a ajudar aqueles que a exercem a melhorar o seu desempenho, o que só pode ser feito num espírito de cooperação entre avaliadores e avaliados. b ) Premiar /Punir. A avaliação quando é quantificada traduz-se necessariamente numa classificação dos avaliados, os quais são desta forma hierarquizados. A questão nada tem de problemática, se o processo avaliativo for equitativo e imparcial e sobretudo não constituir um fim em si mesmo. - Se atendermos à especificidade da profissão docente, se a avaliação não tiver como um dos seus objectivos prioritários a melhoria do desempenho, torna-se facilmente num elemento perturbador do exercício da profissão pela sobrecarga de trabalho que implica, a desmotivação que provoca, as divisões que gera num trabalho assente na cooperação entre pares. - O Modelo de Avaliação de Desempenho aprovado pelo actual Governo Socialista, ao impor como objectivo prioritário o prémio ou a punição dos professores é neste contexto um atentado à profissão docente. - A situação é ainda mais grave se tivermos em conta que este modelo estabelece quotas para a atribuição das classificações, visando impedir que 2/3 dos professores possam progredir na carreira, ascendendo à categoria de professor titular. A avaliação de desempenho é desta forma um expediente de exclusão administrativa dos docentes. 3. Avaliar o quê? a ) Conhecimentos. Ao contrário do que o senso comum acredita não é fácil avaliar a maior parte das competências requeridas pela profissão docente. Os conhecimentos científicos entram nesta categoria. Os conhecimentos exigidos a um professor ultrapassam a simples questão do rigor científico. Implicam a capacidade de saber seleccionar os mais pertinentes para um dado grupo de alunos e encontrar a forma adequada para que os mesmos sejam assimilados. O que se deve de avaliar? Os conhecimentos científicos do professor ou o trabalho conceptual que ele realizou para os tornar apreensíveis pelos seus alunos? b ) Práticas pedagógicas. c ) Outras prestações nos estabelecimentos de ensino. Ensinar é cada vez mais uma tarefa secundária na actividade de um professor nas escolas públicas. A maior parte do trabalho que realizam para as mesmas é de outra natureza: gestão de conflitos nas salas de aula e fora delas, actividades administrativas, serviços à comunidade, entretenimento dos alunos em aulas de substituição, assistência psicológica e social a alunos e seus familiares, actividades de socialização e recreação, etc., etc. É por esta razão que esta componente adquiriu no actual Modelo de Avaliação de Desempenho aprovado pelo Partido Socialista um peso de quase 50% na classificação dos professores. Um facto que só por si merecia uma profunda reflexão sobre a natureza das escolas públicas que estão a ser criadas. d ) Assiduidade. e ) Auto-aperfeiçoamento. f ) Cumprimento de objectivos contratualizados. Cada escola tem os seus próprios objectivos, consagrados no seu projecto educativo, é lógico que os professores sejam chamados a colaborar na sua concretização. Neste sentido, cada professor pode negociar com a sua escola um conjunto objectivos específicos que se propõe atingir para ajudar a melhorar os resultados globais, e se não os atingir pode, se tal estiver estipulado por mútuo acordo, ser penalizado pelo facto. O Modelo de Avaliação de Desempenho aprovado pelo actual Governo Socialista, impôs de forma unilateral objectivos individuais aos professores, sem que os mesmos tenham sido consultados. Uma questão igualmente grave é que a concretização destes objectivos não dependem exclusivamente dos próprios professores, como o insucesso escolar. Apesar disto, os professores são punidos por algo que os transcendem. 4. Como Avaliar ? a) Entrevistas b) Observação de práticas c) Análise Documental. Fichas, relatórios de auto-avaliação, portefólios, etc. 5. Quem Avalia ? a) O Próprio (Auto-Avaliação) b) Os Seus Pares c) Direcção das Escolas/Orgãos Internos. d) Entidades Externas e) Competências Específicas dos Avaliadores 6. Que Modelo de Avaliação ? a) Consensos b) Divergências Carlos Fontes, Novembro de 2008 Carlos Fontes |
